materia nº 4/2017

Câmara Municipal de
ITAPUI
PROJETO DE LEI 04/2017
DE 26 DE JUNHO DE 2017
Institui no âmbito do Sistema Municipal
de Cultura, a “Semana Municipal da
Cultura Evangélica”, em Itapuí-SP.
ANA LUCIA PULITO e JOSÉ ROBERTO GONÇALVES MEIRA,
Vereadores, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe ao
Douto Plenário, para apreciação, o seguinte projeto de lei.
Artigo 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Itapuí-SP a “SEMANA
MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA”.
Artigo 2º - A Semana da Cultura Evangélica, será comemorada anualmente,
na SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO e será incluída no
Calendário Oficial do Município de Itapuí-SP.
Artigo 3º - Na Semana da Cultura Evangélica, serão realizadas atividades
comemorativas que visa integrar ações comunitárias promovidos e
administrados pelas lideranças evangélicas e instituições religiosas
interessadas, bem com a comunidade em geral.
Artigo 4º - Para a organização e realização da Semana da Cultura
Evangélica, o Poder Executivo deverá regulamentar a presente Lei por
Decreto.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 26 de junho de 2017.
— ANA LUCIA PULITO JOSÉ ROBER ES MEIRA
Vereadora Vereador
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de ,
ITAPUI
JUSTIFICATIVA
Apresentamos o presente projeto de lei destinado a instituir a Semana
Municipal da Cultura Evangélica no Município de Itapuí, com o objetivo de
difundir essa cultura e desenvolvimento, ações comunitária e atividades
sociais em geral, procurando atingir a toda comunidade, cumprindo preceito
bíblico de levar a palavra de Deus, a toda criatura.
Será uma semana de encontros e eventos a fim de uma união maior e
caminhos idênticos nas ações elaboradas pelos representantes Evangélicos.
Esta semana será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, junto com todas as Igrejas Evangélicas e Comissão denominada da
qual os interessados poderão fazer parte e colaborarem na elaboração das
propostas, ações e programas a serem realizados na Semana Municipal da
Cultura Evangélica.
Assim, peço o apoio aos nobres colegas desta Casa de Lei, para
aprovação desse projeto, que reputo de muito relevância Evangélica.
Sala das sessões, 26 de junho de 2017.
ANA LUCIA PULITO
Vereadora
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES MEIRA
Vereador
Praga da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
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Câmara Municipal de
ITAPUI
AUTÓGRAFO N.º 034/2017
PROJETO DE LEI Nº. 04/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA, A SEMANA
MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA,
EM ITAPUÍ-SP.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º) - Fica instituído no âmbito do Município de Itapuí-SP a “SEMANA
MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA”.
Artigo 2º - À Semana da Cultura Evangélica, será comemorada anualmente, na SEGUNDA
SEMANA DO MES DE SETEMBRO e será incluída no Calendário Oficial do Município
de Itapuí-SP.
Artigo 3º - Na Semana da Cultura Evangélica, serão realizadas atividades comemorativas
que visa integrar ações comunitárias promovidos e administrados pelas lideranças
evangélicas e instituições religiosas interessadas, bem com a comunidade em geral.
Artigo 4º - Para a organização e realização da Semana da Cultura Evangélica, o Poder
Executivo deverá regulamentar a presente Lei por Decreto.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itapuí, 27 de junho de j
mr
o -Preside
«9 ANA ra PULITO —
Secretária
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230.000
Fone (14) 3664-1251
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