materia nº 8/2015

Câmara Municipal de ,
JTAPUI
PROJETO DE LEI N.º 08/2015
DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Dá denominação a creche escola e dá
outras providências.
ALFREDO SANZIANI FILHO e SILENE VALINI, Vereadores, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, propõe ao Douto Plenário, para apreciação e
aprovação, O seguinte projeto de Lei.
ominada de PROFESSOR PEDRO PIGNATTI a Creche
Artigo 1º - É den
Mar Azul Il, nesta cidade de Itapuí.
Escola construída no Bairro
Artigo 2º - A Prefeitura Municipal providenciará a identificação do nome em
referido prédio público.
Artigo 3º. — As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Sala das sessões, 26 de outubro de 2015.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.b:
o
câmara Municipal de
JITAPUI
AUTÓGRAFO N.º 67/2015
PROJETO DE LEI Nº. 08/2015
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE ESCOLA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
- É denominada de PROFESSOR PEDRO PIGNATTI a Creche Escola
Artigo 1º
Mar Azul II, nesta cidade de Itapuí.
construída no Bairro
Artigo 2º - À Prefeitura Municipal providenciará a identificação do nome em
referido prédio público.
Artigo 3º. — Às despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento.
revogando-se as
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de novembro de 2015. f
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 125'
Www. camaramunicipalitapui.sp.gov.b