materia nº 39/2015

MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI Nº 39/2015 de 30/09/2015
Orça a receita e fixa a despesa do Município de
Itapuí para o exercício financeiro de 2016 e dá
outras providências.
Artigo 1º O Orçamento geral do Município de Itapuí, para o Exercício de 2016, Estima
a Receita e Fixa a Despesa em R$ 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais),
discriminados pelos anexos desta Lei.
Artigo 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos e outras receitas
correntes, e de capital, na forma da legistação em vigor, com O seguinte desdobramento:
|. RECEITA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ:
a) RECEITAS CORRENTES:
1- Receita Tributária R$ | 3.670.000,00
2 - Receita Patrimonial R$ | 316.000,00
3- Receita de Serviços R$ 1.123.000,00
4 - Transferências Correntes | R$ 36.760.000,00
5 - Outras Receitas Correntes R$ | 819.000,00
6 - CONTAS RETIFICADORAS R$ | 5.290.000,00
[TOTAL R$ | | 37.398.000,00
b) RECEITAS DE CAPITAL:
1.- Transferências de Capital “IR 1.602.000,00
TOTAL "IRS | — 1.602.000,00
TOTAL DA RECEITA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE Ph
ITAPUÍ R$ 39.000.000,00
Art. 3º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, que apresenta o
seguinte desdobramento:
|- DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO:
1- | Administração e Gestão Publica ARS 3.297.100,00
2- | Administração Financeira R$, 2.465.000,00
3- | Diretoria de Ação Social e Cidadania R$ 569.000,00
4- | Fundo Municipal de Assistência Social |R$ | 434.700,00
5- | Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente IR$ 4.800,00
6- | Previdência Social R$ 10.000,00
7- | Saúde - Atenção Básica k 1 R$ 7.732.100,00
[8 - | Vigilância Sanitária R$ 998.000,00
9- | Saúde - Atenção Básica - PSF R$ 1.315.000,00
10- | Planejamento, Desenvolvimento e Trabalho R$1 50.000,00
Praça da Matriz, nº 73 - Centro - Itapuí/SP - CEP 17230-000
FONE: (14) 3664 8040
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MUNICÍPIO DE ITAPUÍ
11- | Ensino Fundamental R$ 2.210.700,00
12- | Ensino Médio R$ 26.400,00
13- | Ensino Superior IR$ 473.200,00
14- | Ensino Infantil R$ 2.427.000,00
15- | Educação Especial R$ 24.000,00
16- | Creche R$ 604.000,00
17- | Ensino Fundamental - FUNDEB R$ 2.551.000,00
18- | Ensino Infantil - FUNDEB IRS] 1.578.000,00
19- | Educação Especial - FUNDEB R$ 204.000,00
20- | Creche - FUNDEB IR$ 1.757.000,00
21- | Cultura e Turismo IR$ 623.000,00
22 - | Urbanismo e Transporte R$ 4.688.000,00
23- | Recursos Hídricos e Saneamento |R$[ 1.948.000,00
[24- | Gestão Ambiental IR$| 103.000,00
25- | Agricultura R$ 54.000,00
26- | Esporte, Laser e Juventude R$| 1.076.000,00
27 - | Encargos Especiais IRS] 700.000,00
28 -. | Poder Legislativo R$ 1.077.000,00
TOTAL R$ 39.000.000,00
Artigo 4º O Poder Executivo é autorizado, através de Decretos:
|) Realizar Operações de Créditos por antecipação. da Receita, e outras Operações de
Créditos, até o limite estabelecido pela legislação em vigor,
Il) Abrir Créditos Adicionais Suplementares e/ou Especiais, nos valores dos Convênios ou
Contratos assinados com os Órgãos Governamentais;
III) “Abrir Créditos Adicionais Suplementares e/ou Especiais destinados às despesas para as
quais não haja Dotação Orçamentária especifica;
IV) Abrir Créditos Adicionais Suplementares elou Especiais, por conta do Excesso de
Arrecadação previsto durante o Exercício de 2015, elou por conta do Superávit Financeiro
apurado no exercício anterior;
V) Abrir Créditos Adicionais Suplementares elou Especiais, por Reduções de Dotações, até o
limite de 10% (dez por cento) do Orçamento das Despesas,
VI) Transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma-Categoria de Despesa para outra
Categoria de Programação;
VII) Criar novas Fichas de Dotações de Receitas, para os lançamentos necessários à melhorar O
detalhamento da arrecadação;
VIII) Criar novas Fichas de Dotações de Despesas, utilizando os Créditos citados nos itens Il,
Il, Ve V;
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IX) Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os resultados
previstos;
& Único Não terão reflexos no limite previsto no item V, os Créditos Adicionais
Suplementares e/ou Especiais citados nos itens |, Ill e IV, e os Créditos: Adicionais
Suplementares e/ou Especiais necessários para o remanejamento dentro da mesma funcional;
os Créditos Adicionais Suplementares e ou Especiais destinados a suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas a pessoal inativos e pensionistas, dívida pública, precatórios
judiciais, e despesas à conta de recursos vinculados.
Artigo 5º A Diretoria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapuí, fica determinada à
providenciar os Registros Contábeis necessários para o cumprimento desta Lei.
Artigo 6º A Diretoria de Administração da Prefeitura. Municipal de Itapuí, fica
determinada à registrar a presente Lei, em Livro Próprio, é publicar conforme a Legislação em
vigor.
Artigo 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 30 de setembro-de 2015
de e)
EDUARDO AMANTINI
refeito Municipal
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Ficha
SONDA BUONA!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
, Praça da Matriz, 73
- CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa — - Exercício de 2016
FICHAS DA RECEITA
Codigo Rec
1112.02.00.01
1112.02.00.02
1112.04.31.00
1112.04.34.00
1112.08.00.00
1113.05.00.00
1121.17.00.00
1121.25.00.00
1121.30.00.00
1121.99.00.00
1122.90.00.00
1122.99.00.00
1230.00.00.00
1311.01.00.00
1325.01.02.00
1325.01.03.00
1325.01.05.00
1325.01.99.00
1390.00.00.00
1600.03.01.00
1600.26.00.00
1600.42.00.00
1600.46.00.00
1600.48.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.22.11.00
1721.22.30.00
1721.22.50.00
1721.22.70.00
1721.33.00.01
1721.33.00.02
1721.33.00.03
1721.33.00.04
1721.33.00.05
1721.33.00.06
1721.33.00.07
1721.33.00.08
1721.33.00.09
1721.33.00.10
1721.33.00.11
1721.33.00.13
1721.33.00.14
1721.34.00.01
1721.34.00.02
1721.34.00.03
1721.34.00.04
1721.34.00.05
1721.34.00.06
1721.34.00.07
1721.35.01.00
1721.35.02.00
1721.35.03.01
1721.35.03.02
1721.35.03.03
1721.35.03.04
1721.35.04.01
1721.35.04.02
1721.35.04.03
1721.36.00.00
Entid.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
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1
1
1
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4
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1
1
1
1
1
1
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1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Discriminação Vinculo
IPTU - PREDIAL ED
IPTU - TERRITORIAL ED
RETIDOS NAS FONTES - SALÁRIO ED
RETIDOS NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS ED
IMP.S/TRANSM.INTER VIVOS-BENS MOVEIS E DIREIT.SOBRE ED
ISS ED
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NV
TAXA LICEN. P/FUNCION.ESTAB.COMER.INDUST. E PREST.SE NV
TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPOR NV
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA NV
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NV
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NV
CONTRIB.P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NV
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS NV
RECEITA REMUNERAÇÃO DEPóS. BANCáR.RECUR.VINCUL.FU FU
RECEITA REMUN.DEPóS. BANC.RECUR.VINC. FNS SD
RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE ED
RECEITA REMUN.OUTROS DEPóS.BANC.RECURSOS VINCUL/ NV
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS NV
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NV
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NV
SERV.COLETA, TRANSP. TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE | NV
SERVIÇOS DE CEMITÉRIO NV
SERVIÇOS DE RELIGAMENTO DE ÁGUA NV
COTA-PARTE FPM ED
COTA-PARTE ITR ED
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS NV
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇçãO PET NV
COTA-PARTE ROYALTIES PARTIC.ESP. - LEI Nº 9.478/97, ART. NV
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP NV
PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SD
PROGRAMA SAÚDE BUCAL SD
PROGRAMA VISA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SD
PROGRAMA PAB FIXO SD
PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA SD
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF SD
PROGRAMA CAMPANHA VACINAÇÃO TRÍPLICE SD
PROGRAMA CAMPANHA VACINAÇÃO POLIOMELITE SD
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO IDOSO SD
PROGRAMA - SAMU FEDERAL : SD
PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA sD
PROGRAMA CONTROLE GLICEMIA SD
PROGRAMA M.A.C. sD
PROGRAMA - IGD BOLSA FAMILIA NV
PROGRAMA - PAIF NV
PROGRAMA - SCFV NV
PROGRAMA - IGD SUAS NV
PROGRAMA - PACI NV
PROGRAMA - PTMC NV
PROGRAMA - PBV Il NV
TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAÇÃO ED
TRANSF.FNDE AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL/ ED
PNAE - CRECHE NV
PNAE - PRE ESCOLA NV
PNAE - FUNDAMENTAL NV
PNAE - MÉDIO NV
PNATE - INFANTIL El
PNATE - FUNDAMENTAL EF
PNATE - MÉDIO NV
TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAÇãO — L.C. Nº 87/9 ED
%
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
25 %
100 %
100 %
100 %
25%
25 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
25 %
Fte Recurso
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000 ,
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.05.00-263 000
0.01.00-311 000
0.01.00-200 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.05.00-300 001
0.05.00-300 002
0.05.00-300 003
0.05.00-300 004
0.05.00-300 005
0.05.00-300 006
0.05.00-300 007
0.05.00-300 008
0.05.00-300 009
0.05.00-300 010
0.05.00-300 018
0.05.00-300 012
0.05.00-300 017
0.05.00-500 001
0.05.00-500 002
0.05.00-500 003
0.05.00-500 004
0.05.00-500 005
0.05.00-500 006
0.05.00-500 007
0.05.00-220 001
0.05.00-220 002
0.05.00-100 001
0.05.00-100 002
0.05.00-100 003
0.05.00-100 004
0.05.00-210 001
0.05.00-220 003
0.05.00-230 001
0.01.00-110 000
Página 1
Total Orçado
480.000,00
580.000,00
350.000,00
30.000,00
185.000,00
950.000,00
40.000,00
210.000,00
10.000,0€
30.000,00
165.000,0€
90.000,0(
500.000,0(
1.000,0(
80.000,0(
50.000,04
80.000,0%
100.000,04
4.000,04
12.000,01
660.000,01
405.000,0
45.000,0!
1.000,0
10.150.000,0
100.000,0
200.000,0
30.000,0
30.000,0
110.000,0
50.000,0
80.000,0
2.000,0
380.000,0
77.000,
450.000,0
2.000,
2.000,
2.000,
110.000,
90.000,
5.000,
624.000,(
20.000,
75.000,
45.000,
20.000,
20.000,
35.000,
12.000,
800.000,
10.000,
60.000,
50.000,
80.000,
40.000,
5.000,
10.000,
5.000,
70.000,
Ficha
61
62
3
64
65
66
67
68
89
70
rá!
72
73
74
75
76
77
78
79
so
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA RECEITA
Codigo Rec Entid. Discriminação Vinculo
1721.99.00.00 1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NV
1722.01.01.00 1 COTA-PARTE DO ICMS ED
1722.01.02.00 1 COTA-PARTE DO IPVA ED
1722.01.04.00 ç| COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO ED
1722.01.13.00 1 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECON NV
1722.22.90.00 q OUTRAS TRANSF.DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINAN NV
1724.01.00.00 1 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV FU
1761.01.00.02 1 PROGRAMA TETO FINANC. COMBATE A DOENÇAS SD
1762.01.00.01 1 CONVÊNIO SORRIA SÃO PAULO SD
1762.01.00.02 1 CONVÊNIO QUALIS MAIS SD
1762.02.00.01 1 MERENDA ESCOLAR - ESTADO NV
1762.02.00.02 1 TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO ED
1762.99.00.01 1 SEDS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NV
1762.99.00.02 1 SEDS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NV
1762.99.00.03 1 SEDS - LIBERDADE ASSISTIDA NV
1911.38.00.00 1 MULTAS JUROS DE MORA IPTU ED
1911.40.00.00 1 MULTAS JUROS DE MORA ISS ED
1911.99.01.01 1 MULTAS E JUROS MORA - OUTROS TRIBUTOS NV
1911.99.01.02 1 MULTAS E JUROS DE MORA - TAXAS NV
1921.99.00.00 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES NV
1922.99.00.00 1 OUTRAS RESTITUIÇÕES NV
1931.11.00.00 1 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU ED
1931.13.00.00 1 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS ED
1931.99.01.01 1 RECEITA DIVIDA ATIVA - OUTRAS TAXA NV
1931.99.01.02 1 RECEITA DIVIDA ATIVA - OUTROS TRIBUTOS NV
1931.99.01.03 1 RECEITA DIVIDA ATIVA - ÁGUA NV
1931.99.01.04 1 RECEITA DIVIDA ATIVA - ESGOTO NV
1990.99.99.00 1 OUTRAS RECEITAS NV
2472.02.00.01 1 SE - CRECHE ESCOLA EI
2472.03.00.01 1 SPDR - SANEAMENTO BÁSICO NV
2472.99.00.01 1 SH - RECAPEAMENTO ASFALTICO NV
9510.00.00.01 1 DEDUÇÃO FUNDEB FPM
9510.00.00.02 1 DEDUÇÃO FUNDEB ITR
9510.00.00.03 1 DEDUÇÃO FUNDEB ICSM DESONERAÇÃO
9510.00.00.04 1 DEDUÇÃO FUNDEB ICMS
9510.00.00.05 1 DEDUÇÃO FUNDEB IPVA
9510.00.00.06 1 DEDUÇÃO FUNDEB IPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
TOTAL
Código de Aplicação
100 GERAL TOTAL
PNAE - MÉDIO
PNAE - CRECHE
PNAE - FUNDAMENTAL
PNAE - PRÉ ESCOLA
SANEAMENTO BÁSICO
SE - MERENDA
SH - RECAPE
SUBTOTAL
110 GERAL
SUBTOTAL
130 CIDE
SUBTOTAL
200 EDUCAÇÃO
004
001
003
002
005
008
006
000 GERAL
27.482.000,00
000 CIDE
000 EDUCAÇÃO
40.000,00
60.000,00
80.000,00
50.000,00
2.000,00
165.000,00
100.000,00
497.000,00
27.482.000,00
10.000,00
10.000,00
140.000,00
%
25%
25%
25 %
100 %
100 %
100 %
100 %
100 %
25%
25 %
25%
25 %
100 %
Fte Recurso
0.05.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.02.00-130 000
0.01.00-110 000
0.05.00-260 000
0.05.00-300 011
0.02.00-300 013
0.02.00-300 014
0.02.00-100 008
0.02.00-200 000
0.02.00-500 008
0.02.00-500 009
0.02.00-500 010
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.02.00-210 002
0.02.00-100 005
0.02.00-100 006
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
0.01.00-110 000
Página 2
Total Orçado
100.000,00
14.000.000,00
2.000.000,00
130.000,00
10.000,00
185.000,00
6.100.000,00
2.000,00
54.000,00
70.000,00
165.000,00
60.000,0€
60.000,0C
12.000,00
12.000,06
12.000,0
12.000,0
60.000,0(
40.000,0
10.000,04
10.000,0%
200.000,0
30.000,01
100.000,0!
25.000,0!
150.000,0!
60.000,0
110.000,0
1.500.000,0
2.000,0
100.000,0
-2.030.000,0
-20.000,0
-14.000,0
-2.800.000,0
-400.000,0
-26.000,0
39.000.000,6
Ficha Codigo Rec
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:461 89726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA RECEITA
Entid. Discriminação
200 EDUCAÇÃO
SUBTOTAL
210 EDUCAÇÃO INFANTIL
001 PNATE - INFANTIL
002 SE - CRECHE ESCOLA
SUBTOTAL
220 ENSINO FUNDAMENTAL
002 PDDE
003 PNATE - FUNDAMENTAL
001 QESE
SUBTOTAL
230 ENSINO MÉDIO
001 PNATE - MÉDIO
SUBTOTAL
260 EDUCAÇÃO FUNDEB
000 EDUCAÇÃO FUNDEB
SUBTOTAL
263 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC. FINAN.
000 EDUCAÇÃO - FUNDEB - REMUN. APLIC.
SUBTOTAL
300 SAÚDE
018 BR SEM MISÉRIA
012 CONTROLE GLICEMIA
005 FARMACIA BÁSICA
017 MAC.
004 PAB FIXO
006 PSF
014 QUALIS MAIS
010 SAMU FEDERAL
002 SAÚDE BUCAL
013 SORRIA SÃO PAULO
011 TETO FINANCEIRO
009 VACINAÇÃO IDOSO
008 VACINAÇÃO POLIOMIELITE
007 VACINAÇÃO TRIPLICE
001 VIGILANCIA SANITÁRIA
003 VISA TAXA FISCALIZAÇÃO
SUBTOTAL
311 SAÚDE-REMUNERAÇÃO APLICAÇÕES FINANCEIRAS
000 SAÚDE-REMUN.APLIC.FINANCEIRA
SUBTOTAL
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 IGD
004 IGD SUAS
005 PACI
002 PAIF
007 PBVII
006 PTMC
003 SCFV
010 SEDES-L.A.
008 SEDS - PROT. BASICA
009 SEDS - PROT. ESPECIAL
SUBTOTAL
140.000,00
5.000,00
1.500.000,00
7 1.505.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
820.000,00
5.000,00
5.000,00
6.100.000,00
6.100.000,00
80.000,00
80.000,00
90.000,00
5.000,00
77.000,00
624.000,00
380.000,00
450.000,00
70.000,00
110.000,00
80.000,00
54.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
75.000,00
12.000,00
35.000,00
45.000,00
12.000,00
60.000,00
12.000,00
311.000,00
Vinculo
%
Página 3
Fte Recurso Total Orçado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA RECEITA Página 4
Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
Ficha Codigo Rec Entid. Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:461 89726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 1
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 02 PODER EXECUTIVO
01 02 01 ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 ADMINISTRACAO GERAL
04 1220002 1003 0000 Manutenção e Obras e Instalações, no Poder Executivo
001 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 100,00
04 122 0002 1004 0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no Poder
Executivo
002 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.02.00-110 000 100,00
003 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.05.00-110 000 100,00
004 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 50.000,00
005 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-110 000 100,00
006 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-110 000 100,00
04 122 0002 2005 0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências
007 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 1.420.000,00
008 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 320.000,00
009 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 100.000,00
010 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-110 000 100,00
011 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-110 000 100,00
012 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0.01.00-110 000 1.000,00
013 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 95.000,00
014 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
015 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
016 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 1.010.000,00
017 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
018 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
019 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS NV 0.01.00-110 000 300.000,00
01 02 03 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 Administração
04 123 Administração Financeira
04 123 0003 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04 123 0003 2006 0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira
020 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas NV 0.01.00-110 000 180.000,00
021 3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar NV 0.01.00-110 000 125.000,00
022 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 300.000,00
023 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES NV 0.01.00-110 000 620.000,00
024 4.5.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-110 000 770.000,00
04 1230003 2007 0000 Manutenção da Divisão da Administração Financeira, Obrigações
Patronais
025 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.02.00-110 000 80.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0003 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
99 999 0003 2999 0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
026 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA NV 0.01.00-110 000 390.000,0€
01 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 08 03 DIRETORIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
o8 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0007 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0007 1011 0000 Implementação de Obras e Infraestrutura da Diretoria da Ação Social
e Cidadania
027 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-500 000 20.000,
028 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.02.00-500 000 100,0
029 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.05.00-500 000 100,04
08 244 0007 1012 0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Diretoria
de Ação Social e Cidadania
030 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-500 000 40.000,0!
031 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-500 000 100,0
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
065
066
067
068
069
070
071
072
073
1
01
o
01
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 2
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-500 000 100,00
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0008 2013 0000 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadania
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-500 000 290.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-500 000 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-500 000 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-500 000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-500 000 100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-500 000 13.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-500 000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-500 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-500 000 88.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-500 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-500 000 100,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS NV 0.01.00-500 000 1.000,00
08 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 244 0008 1062 0000 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistencia
Social
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-500 000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-500 000 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-500 000 10.000,00
08 244 0008 2014 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS NV 0.01.00-500 000 138.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS NV 0.02.00-500 000 12.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS NV 0.02.00-500 000 18.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS NV 0.05.00-500 000 33.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-500 000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-500 000 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-500 000 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-500 000 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-500 000 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-500 000 80.000,00
08 05 FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA/ADOLESCENTE
os Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08 243 0009 1061 0000 Aquisição de Equipamentoso para o Fundo Munic. Direitos da Criança
e do Adolescente
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-500 000 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-500 000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-500 000 100,00
08 243 0009 2015 0000 Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-500 000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-500 000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-500 000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-500 000 100,0C
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-500 000 100,0C
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-500 000 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-500 000 100,0C
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-500 000 100,0€
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 01 PREVIDÊNCIA BÁSICA
01
09
Previdência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa — - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 3
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
09 271 Previdência Básica
09 271 0010 PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
09 271 0010 2016 0000 Manutenção da Previdência dos Servidores, Contribuições
074 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS NV 0.01.00-110 000 10.000,00
01 10 SAUDE
01 10 01 ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL
10 301 0012 1019 0000 Implementação de Obras e Construção Inst. Pronto Socorro Municipal
075 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.01.00-300 000 1.000,00
076 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.02.00-300 000 100,00
077 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.05.00-300 000 100,00
10 301 0012 1020 0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, par Assistência
Médica Ambulatorial
078 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.01.00-300 000 40.000,00
079 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE sD 0.02.00-300 000 100,00
080 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.05.00-300 000 100,00
10 301 0012 2018 0000 Manutenção das Atividades da Assistência Médicda Ambulatorial,
Obrigações Patrimoniais
081 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS sD 0.01.00-300 000 940.000,00
10 301 0012 2021 0000 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial
082 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD 0.01.00-300 000 3.200.000,00
083 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SD 0.01.00-300 000 48.000,00
084 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SD 0.01.00-300 000 1.000.000,00
085 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SD 0.01.00-300 000 636.000,00
086 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS SD 0.01.00-300 000 36.000,00
087 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.01.00-300 000 560.000,00
088 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.02.00-300 000 100,00
089 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD 0.05.00-300 000 100,00
090 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 0.01.00-300 000 130.000,00
091 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 0.02.00-300 000 100,00
092 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD 0.05.00-300 000 100,00
093 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.00-300 000 530.000,00
094 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.02.00-300 000 100,00
095 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.05.00-300 000 100,00
10 301 0012 2022 0000 Aquisição de Material para Enfermagem, do Prog. de Ass. Médica
Ambulatorial
096 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.01.00-300 000 350.000,00
097 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.02.00-300 000 100,00
098 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.05.00-300 000 150.000,00
10 301 0012 2023 0000 Aquisição de Material Odontológico, do Prog. de Ass. Médica
Ambulatorial
099 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD 0.01.00-300 000 50.000,00
10 301 0012 2024 0000 Manutenção do Programa. de Ass. Médica Ambulatorial, consumo de
energia
100 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.00-300 000 30.000,0(
10 301 0012 2025 0000 Manutenção do Programa. de Ass. Médica Ambulatorial, conta
telefônica
101 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD 0.01.00-300 000 30.000,0%
01 10 02 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0038 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 304 0038 1060 0000 Aquisição de Equipamentos para Vgilância em Saúde
102 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.01.00-300 000 1.000,04
103 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.02.00-300 000 100,0
104 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SD 0.05.00-300 000 100,0
105 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.01.00-300 000 1.000,0
106 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.02.00-300 000 100,0
107 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SD 0.05.00-300 000 100,0
10 304 0038 2064 0000 Manutenção Geral da Vgilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 4
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
1
01
01
01
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO sD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SD
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA sD
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SD
10 03 ATENÇÃO BÁSICA - P.S.F.
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0039 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - PSF
10 301 0039 2065 0000 Melhorar o Atendimento da População Através do PSF
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SD
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SD
11 TRABALHO
11 01 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
KR Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
11 331 0014 2027 0000 Aquisição de Cesta Básica Programa de Alimentação e Nutrição
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 EDUCAÇAO
12 01 ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0016 ENSINO REGULAR
142 361 0016 1029 0000 Implementação de Obras de Infraestrutura - Ensino Fundamental -
Cons. Sala de Aulas
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EF
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EF
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EF
12 361 0016 1030 0000 Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes - Ensino
Fundamental
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EF
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EF
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EF
42 361 0016 2028 0000 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Obrigações
Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EF
12 361 0016 2031 0000 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental - Prog. Ensino
Regular
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EE:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EF
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EF
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EF
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EF
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EF
12 02 ENSINO MÉDIO
Educação
Ensino Médio
12
12 362
0.01.00-300 000
0.01.00-300 000
0.01.00-300 000
0.02.00-300 000
0.05.00-300 000
0.01.00-300 000
0.02.00-300 000
0.05.00-300 000
0.01.00-300 000
0.02.00-300 000
0.05.00-300 000
0.05.00-300 000
0.05.00-300 000
0.01.00-110 000
0.01.00-220 000
0.02.00-220 000
0.05.00-220 000
0.01.00-220 000
0.02.00-220 000
0.05.00-220 000
0.01.00-220 000
0.01.00-220 000
0.01.00-220 000
0.01.00-220 001
0.02.00-220 000
0.02.00-220 001
0.05.00-220 000
0.05.00-220 001
0.01.00-220 000
0.02.00-220 000
0.05.00-220 000
0.01.00-220 000
0.02.00-220 000
0.05.00-220 000
660.000,00
190.000,00
1.000,00
29.100,00
100,00
5.000,00
100,00
100,00
110.000,00
100,00
100,00
1.020.000,00
295.000,00
50.000,00
1.000,00
100,00
100,00
15.000,00
100,00
100,00
210.000,00
750.000,00
250.000,00
420.000,0€
40.000,0€
2.000,0€
2.000,0(
100.000,0€
115.000,0€
100,0
100,0
290.000,0(
10.100,0
5.000,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 5
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
q PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
12 362 0017 ENSINO MÉDIO
12 362 0017 2032 0000 Manutenção das Atidades do Ensino Médio - Prog. Ensino Regular
142 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-230 000 25.000,00
143 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-230 000 100,00
144 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-230 000 100,00
145 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-230 000 1.000,00
146 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-230 000 100,00
147 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-230 000 100,00
01 12 03 ENSINO SUPERIOR
12 Educação
12 364 Ensino Superior
12 364 0018 ENSINO REGULAR
12 364 0018 2033 0000 Manutenção das Atividades do Ensino Superior
148 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 10.000,00
149 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
150 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
151 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 462.800,00
152 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
153 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
01 12 04 EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR
42 365 0020 1035 0000 Aquisição de Materiais Permanentes - Programa Educação Pré
Escolar
154 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI 0.01.00-210 000 1.000,00
155 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI 0.02.00-210 000 100,00
156 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI 0.05.00-210 000 100,00
42 3650020 1036 0000 Implementação de Obras e Instalação - Programa Educação Pré
Escolar
157 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES El 0.01.00-210 000 100,00
158 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EI 0.02.00-210 000 1.500.000,00
159 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EI 0.05.00-210 000 100,00
12 365 0020 2034 0000 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Obrigações
Patronais
160 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EI 0.01.00-210 000 155.000,00
42 3650020 2037 0000 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pré
Escolar
161 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EI 0.01.00-210 000 520.000,00
162 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.01.00-210 000 75.000,00
163 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.02.00-210 000 100,00
164 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.05.00-210 000 100,00
165 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.01.00-210 000 65.000,00
166 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.02.00-210 000 100,00
167 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.05.00-210 000 100,00
168 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA El 0.01.00-210 000 110.000,00
169 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA El 0.02.00-210 000 100,00
170 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EI 0.05.00-210 000 100,00
01 12 06 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12 Educação
12 367 Educação Especial
12 367 0021 EDUCAÇÃO ESCOLAR
12 367 0021 2038 0000 Manutenção das Atividades da Educação Especial
171 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS EF 0.01.00-240 000 24.000,0(
01 12 07 CRECHE
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0022 CRECHES
12 365 0022 1040 0000 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Creche
172 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EI 0.01.00-210 000 1.000,0/
173 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EI 0.02.00-210 000 100,0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 - CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 6
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
174 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES EI 0.05.00-210 000 100,00
175 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI 0.01.00-210 000 50.000,00
176 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE El 0.02.00-210 000 100,00
177 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EI 0.05.00-210 000 100,00
12 365 0022 2039 0000 Manutenção das Atividades das Creches Municipais
178 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EI 0.01.00-210 000 200.000,00
179 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EI 0.01.00-210 000 60.000,00
180 3.3.5043.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS EI 0.01.00-210 000 100,00
181 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.01.00-210 000 60.000,00
182 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.02.00-210 000 100,00
183 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO EI 0.05.00-210 000 12.000,00
184 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.01.00-210 000 120.000,00
185 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.02.00-210 000 100,00
186 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EI 0.05.00-210 000 100,00
187 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EI 0.01.00-210 000 100.000,00
188 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA El 0.02.00-210 000 100,00
189 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EI 0.05.00-210 000 100,00
01 12 08 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0036 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
12 361 0036 1029 0000 Implementação de Obras de Infraestrutura - Ensino Fundamental -
Cons. Sala de Aulas
190 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FO 0.05.00-262 000 1.000,00
12 361 0036 1065 0000 Aquisição de Equipamentos para o Ensino Fundamental - FUNDEB
191 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ii 0.05.00-262 000 60.000,00
12 361 0036 2060 0000 Manut. Ativ. Ens. Fundamental, Obrigações Patronais - FUNDEB
192 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FM 0.05.00-261 000 430.000,00
12 361 0036 2062 0000 Manutenção Geral do Ensino Fundamental
193 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FO 0.05.00-261 000 1.400.000,00
194 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FO 0.05.00-261 000 120.000,00
195 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FO 0.05.00-262 000 350.000,00
196 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FO 0.05.00-262 000 10.000,00
197 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FO 0.05.00-262 000 180.000,00
01 12 09 EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0036 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
42 3650036 2061 0000 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Obrigações Patronais
198 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FM 0.05.00-261 000 307.000,00
12 365 0037 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0037 1036 0000 Implementação de Obras e Instalação - Programa Educação Pré
Escolar
199 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FO 0.05.00-210 000 1.000,00
12 365 0037 1066 0000 Construção na Área de Difusão Cultural
200 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FO 0.05.00-262 000 80.000,00
12 365 0037 2063 0000 Manutenção Geral do Ensino Infantil - FUNDEB
201 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civ FM 0.05.00-261 000 850.000,00
202 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FO 0.05.00-262 000 180.000,00
203 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FO 0.05.00-262 000 10.000,00
204 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FO 0.05.00-262 000 150.000,00
01 12 10 EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB
12 Educação
12 367 Educação Especial
12 367 0040 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB
12 367 0040 2066 0000 Melhorar os Atendimentos as Pessoas Portadoras de Deficiência
205 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.05.00-262 000 204.000,0
01 12 11 CRECHE - FUNDEB
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0041 CRECHES FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Praça da Matriz, 73 -
CNPJ:46189726/0001-15
Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 7
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
12 3650041 1036 0000 Implementação de Obras e Instalação - Programa Educação Pré
Escolar
206 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FO 0.05.00-262 000 1.000,00
142 3650041 2067 0000 Atendimentos as Crianças de O a 6 anos.
207 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FM 0.05.00-261 000 920.000,00
208 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FM 0.05.00-261 000 300.000,00
209 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS FO 0.05.00-262 000 1.000,00
210 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FO 0.05.00-262 000 200.000,00
211 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FO 0.05.00-262 000 10.000,00
212 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FO 0.05.00-262 000 205.000,00
213 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FO 0.05.00-262 000 120.000,00
01 13 CULTURA
01 13 01 DIFUSÃO CULTURAL
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0023 DIFUSÃO CULTURA
13 392 0023 1066 0000 Construção na Área de Difusão Cultural
214 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 150.000,00
215 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 100,00
216 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 100,00
13 392 0023 1067 0000 Aquisição de Equipamentos para Difusão Social
217 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 10.000,00
218 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-110 000 100,00
219 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-110 000 100,00
43 392 0023 2040 0000 Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do Município
220 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 108.000,00
221 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 24.000,00
222 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS NV 0.01.00-110 000 20.000,00
223 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 30.000,00
224 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-110 000 100,00
225 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-110 000 100,00
226 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 30.000,00
227 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
228 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
229 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 250.000,00
230 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
231 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
01 15 URBANISMO
01 15 02 SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0025 VIAS URBANAS
15 452 0025 1042 0000 Implementação de Obras e Infraestrutura de Vias Urbanas do
Município
232 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 1.000,00
233 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.02.00-110 000 100,00
234 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.05.00-110 000 100,00
15 452 0025 1043 0000 Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Vias
Urbanas do Município
235 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 90.000,00
236 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-110 000 100,0C
237 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-110 000 100,0
15 452 0025 1044 0000 Aquisição de Imóveis para Desapropriação - Vias Urbanas
238 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NV 0.01.00-110 000 1.000,06
15 452 0025 2041 0000 Man. Ativ. dos Serv. Urbanos - Cons. Ruas e Avenidas - Obrigações
Patronais
239 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 520.000,0(
15 452 0025 2046 0000 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenidas
240 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 1.800.000,0
241 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 780.000,0%
242 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-110 000 100,04
243 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-110 000 100,0
Entidade
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
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275
276
277
278
279
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 8
Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 95.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 1.400.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
0117 SANEAMENTO
01 17 01 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0027 SANEAMENTO GERAL
17 512 0027 1048 0000 Implementação de Obras e Instalações e Amp. do Sis. de Água e
Esgoto Municipal
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.02.00-110 000 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.05.00-110 000 100,00
17 5120027 1049 0000 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes - Prog.
Saneamento Geral do Município
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-110 000 100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-110 000 100,00
17 5120027 2047 0000 Manutenção da Atividades do Saneamento Básico Urbano -
Obrigações Patronais
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 100.000,00
47 5120027 2050 0000 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico
Urbano
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 410.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-110 000 100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-110 000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 4.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 1.263.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
01 18 MEIO AMBIENTE
01 18 00 MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 542 Controle Ambiental
18 542 0042 MEIO AMBIENTE
18 542 0042 2068 0000 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 20.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 1.600,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 10.000,0€
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 10.000,0€
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 1.400,00
01 20 AGRICULTURA
01 20 00 AGRICULTURA
20 Agricultura
20 606 Extensão Rural
20 606 0043 AGRICULTURA
20 606 0043 2052 0000 Manutenção da Agricultura
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 1.000,0
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 1.000,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 5.000,0
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 1.000,0/
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 5.000,0!
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 10.000,01
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 31.000,0
280
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
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Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orcado
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
01 27 DESPORTO E LAZER
01 27 01 DESPORTO COMUNITÁRIO
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0032 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS
27 8120032 1069 0000 Aquisição de Equipamentos para o Desporto Comunitário
281 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 15.000,00
282 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.02.00-110 000 100,00
283 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.05.00-110 000 100,00
27 8120032 2057 0000 Manutenção das Atividades do Esporte Amador Municipal -
Obrigações Patronais
284 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 130.000,00
27 8120032 2058 0000 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivos
Municipal
285 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 500.000,00
286 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 80.000,00
287 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.02.00-110 000 100,00
288 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.05.00-110 000 100,00
289 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 10.000,00
290 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.02.00-110 000 100,00
291 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.05.00-110 000 100,00
292 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 190.000,00
293 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.02.00-110 000 100,00
294 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.05.00-110 000 100,00
295 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 150.000,00
296 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.02.00-110 000 100,00
297 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.05.00-110 000 100,00
01 28 ENCARGOS ESPECIAIS
01 28 01 JUROSE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
28 Encargos Especiais
28 843 Serviço da Dívida Interna
28 843 0033 DIVIDA INTERNA
28 8430033 1059 0000 Manutenção da Divida Interna, Juros e Amortização Dívida Contratos
298 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA NV 0.01.00-110 000 700.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - CONSOLIDADO
02 CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI - CONSOLIDADO
02 01 PODER LEGISLATIVO
02 01 01 CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 031 0001 1001 0000 Aquisição de equipamentos e material permanente - Câmara
Municipal
299 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NV 0.01.00-110 000 23.000,00
01 031 0001 2002 0000 Manutenção da Câmara Municipal, para funcionamento normal
300 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 557.900,00
301 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS NV 0.01.00-110 000 140.000,00
302 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL NV 0.01.00-110 000 11.000,00
303 3.3.50.14.00 Diárias NV 0.01.00-110 000 22.000,00
304 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO NV 0.01.00-110 000 40.000,00
305 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA NV 0.01.00-110 000 5.000,00
306 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA NV 0.01.00-110 000 17.200,00
307 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA NV 0.01.00-110 000 245.900,00
308 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES NV 0.01.00-110 000 15.000,00
Total 39.000.000,00
Código de Aplicação
110
GERAL 16.564.300,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
FICHAS DA DESPESA Página 10
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso
110 GERAL 16.564.300,00
000 GERAL 16.564.300,00
210 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.032.000,00
000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.032.000,00
220 ENSINO FUNDAMENTAL 2.210.700,00
000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.688.700,00
001 QESE 522.000,00
230 ENSINO MÉDIO 26.400,00
000 ENSINO MÉDIO 26.400,00
240 EDUCAÇÃO ESPECIAL 24.000,00
000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 24.000,00
261 EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 4.327.000,00
000 FUNDEB 60% 4.327.000,00
262 EDUCAÇÃO - OUTROS - FUNDEB 40% 1.762.000,00
000 FUNDEB 40% 1.762.000,00
300 SAÚDE 10.045.100,00
000 SAÚDE 10.045.100,00
500 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.008.500,00
000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.008.500,00
TOTAL 39.000.000,00
Total Orcado
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 2591, Data: 30/12/2014
Código Discriminação Valor
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.077.000,00
0002 ADMINISTRACAO GERAL 3.297.100,00
0003 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.465.000,00
0007 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 60.400,00
0008 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 943.300,00
0009 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.800,00
0010 PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 10.000,00
0012 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - GERAL 7.732.100,00
0014 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 50.000,00
0016 ENSINO REGULAR 2.210.700,00
0017 ENSINO MÉDIO 26.400,00
0018 ENSINO REGULAR 473.200,00
0020 EDUCAÇÃO ESCOLAR 2.427.000,00
0021 EDUCAÇÃO ESCOLAR 24.000,00
0022 CRECHES 604.000,00
0023 DIFUSÃO CULTURA 623.000,00
0025 VIAS URBANAS 4.688.000,00
0027 SANEAMENTO GERAL 1.948.000,00
0032 PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS 1.076.000,00
0033 DIVIDA INTERNA 700.000,00
0036 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 2.858.000,00
0037 MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 1.271.000,00
0038 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 998.000,00
0039 MANUTENÇÃO DA SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - PSF 1.315.000,00
0040 MANUTENÇÃO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 204.000,00
0041 CRECHES FUNDEB 1.757.000,00
0042 MEIO AMBIENTE 103.000,00
0043 “| AGRICULTURA o no o o o | 54.000,00
TOTAL 39.000.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: 2591, Data: 30/12/2014
Código Discriminação Valor
1001 | Aquisição de equipamentos e material permanente - Câmara Municipal o — 23.000,00 |
1003 Manutenção e Obras e Instalações, no Poder Executivo 100,00
1004 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, no Poder Executivo 50.400,00
1011 Implementação de Obras e Infraestrutura da Diretoria da Ação Social e Cidadania 20.200,00
1012 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Diretoria de Ação Social e 40.200,00
Cidadania
1019 Implementação de Obras e Construção Inst. Pronto Socorro Municipal 1.200,00
1020 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, par Assistência Médica Ambulatorial 40.200,00
1029 Implementação de Obras de Infraestrutura - Ensino Fundamental - Cons. Sala de Aulas 2.200,00
1030 Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes - Ensino Fundamental 15.200,00
1035 Aquisição de Materiais Permanentes - Programa Educação Pré Escolar 1.200,00
1036 Implementação de Obras e Instalação - Programa Educação Pré Escolar 1.502.200,00
1040 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Creche 51.400,00
1042 Implementação de Obras e Infraestrutura de Vias Urbanas do Município 1.200,00
1043 Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes de Vias Urbanas do Município 90.200,00
1044 Aquisição de Imóveis para Desapropriação - Vias Urbanas 1.000,00
1048 Implementação de Obras e Instalações e Amp. do Sis. de Água e Esgoto Municipal 10.200,00
1049 Aquisição de Equipamentos e Materias Permanentes - Prog. Saneamento Geral do 20.200,00
Município
1059 Manutenção da Dívida Interna, Juros e Amortização Dívida Contratos 700.000,00
1060 Aquisição de Equipamentos para Vgilância em Saúde 2.400,00
1061 Aquisição de Equipamentoso para o Fundo Munic. Direitos da Criança e do Adolescente 1.200,00
1062 Aquisição de Equipamentos para o Fundo Municipal de Assistencia Social 20.100,00
1065 Aquisição de Equipamentos para o Ensino Fundamental - FUNDEB 60.000,00
1066 Construção na Área de Difusão Cultural 230.200,00
1067 Aquisição de Equipamentos para Difusão Social 10.200,00
1069 Aquisição de Equipamentos para o Desporto Comunitário 15.200,00
2068 | MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE O o ] 103.000,00 |
Total 3.012.600,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2016
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 2591, Data: 30/12/2014
Código Discriminação Valor
E a O E =
2002 Manutenção da Câmara Municipal, para funcionamento normal 1.054.000,00
2005 Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências 3.246.600,00
2006 Manutenção da Divisão da Administração Financeira 1.995.000,00
2007 Manutenção da Divisão da Administração Financeira, Obrigações Patronais 80.000,00
2013 Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadania 508.600,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social 414.600,00
2015 Munutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 3.600,00
2016 Manutenção da Previdência dos Servidores, Contribuições 10.000,00
2018 Manutenção das Atividades da Assistência Médicda Ambulatorial, Obrigações Patrimoniais 940.000,00
2021 Manutenção das Atividades de Assistência Médica Ambulatorial 6.140.600,00
2022 Aquisição de Material para Enfermagem, do Prog. de Ass. Médica Ambulatorial 500.100,00
2023 Aquisição de Material Odontológico, do Prog. de Ass. Médica Ambulatorial 50.000,00
2024 Manutenção do Programa. de Ass. Médica Ambulatorial, consumo de energia 30.000,00
2025 Manutenção do Programa. de Ass. Médica Ambulatorial, conta telefônica 30.000,00
2027 Aquisição de Cesta Básica Programa de Alimentação e Nutrição 50.000,00
2028 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Obrigações Patronais 210.000,00
2031 Manutenção das Atidades do Ensino Fundamental - Prog. Ensino Regular 1.984.300,00
2032 Manutenção das Atidades do Ensino Médio - Prog. Ensino Regular 26.400,00
2033 Manutenção das Atividades do Ensino Superior 473.200,00
2034 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Obrigações Patronais 155.000,00
2037 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Programa Pré Escolar 770.600,00
2038 Manutenção das Atividades da Educação Especial 24.000,00
2039 Manutenção das Atividades das Creches Municipais 552.600,00
2040 Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do Município 462.600,00
2041 Man. Ativ. dos Serv. Urbanos - Cons. Ruas e Avenidas - Obrigações Patronais 520.000,00
2046 Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenidas 4.075.600,00
2047 Manutenção da Atividades do Saneamento Básico Urbano - Obrigações Patronais 100.000,00
2050 Operação e Manutenção das Atividades do Saneamento Básico Urbano 1.817.600,00
2052 Manutenção da Agricultura 54.000,00
2057 Manutenção das Atividades do Esporte Amador Municipal - Obrigações Patronais 130.000,00
2058 Manutenção e Conservação dos Parques Recreativos Esportivos Municipal 930.800,00
2060 Manut. Ativ. Ens. Fundamental, Obrigações Patronais - FUNDEB 430.000,00
2061 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Obrigações Patronais 307.000,00
2062 Manutenção Geral do Ensino Fundamental 2.060.000,00
2063 Manutenção Geral do Ensino Infantil - FUNDEB 1.190.000,00
2064 Manutenção Geral da Vgilância em Saúde 995.600,00
2065 Melhorar o Atendimento da População Através do PSF 1.315.000,00
2066 Melhorar os Atendimentos as Pessoas Portadoras de Deficiência 204.000,00
2067 Atendimentos as Crianças de O a 6 anos. 1.756.000,00
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o o o o 390.000,00
Total 35.987.400,00
Câmara Municipal de ,
PLAPUI
Ofício nº 0304/2015 Itapuí, 16 de dezembro de 2015.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
Autógrafos nº 069/2015, 070/2015 e 071/2015.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos de
estima e consideração.
Pie)
Presidente
Exmo. Sr.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI
M.D. Prefeito Municipal de
ITAPUI- S.P.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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Câmara Municipal de ,
JTAPUI
AUTÓGRAFO N.º 69/2015
PROJETO DE LEI Nº. 39/2015
DE 15 de dezembro de 2015.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º - O orçamento geral do Município de Itapuí, para p exercício de 2016, estima a
receita e fixa a despesa em R$ 39.000,000,00(trinta e nove milhões de reais), discriminados
pelos anexos desta lei.
Artigo 2º)- A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos e outras receitas
correntes, e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento:
L RECEITA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ:
a)- Receitas Correntes:
1 - Receita Tributária : [R$ 3.670.000,00
R$ | 316.000,00
2 - Receita Patrimonial L a
3 — Receitas de serviços | R$ 1.123.000,00
4 — Transferências Correntes R$ | 36.760.000,00
5 — Outras receitas correntes R$ | 819.000,00
6 — CONTAS RETIFICADORAS R$ | -5.290.000,00
TOTAL R$ | 37.398.000,00
b)- Receitas de Capital:
——
R$ | 1.602.000,00
“TR$ | 1.602.000,00
1- Transferência de capital
TOTAL
[ Total da Receita da Prefeitura do Município de Itapui [R$ | 39.000.000,00
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Câmara Municipal de ,
ITAPUI
Artigo 3º)- A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros, que apresenta O
seguinte desdobramento:
1)- DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO:
[1 — Administração e Gestão Pública | R$ 3.297.100,00 |
2 — Administração Financeira R$ | 2.465.000,00
E = Diretoria de Ação Social e Cidadania “[R$ | 569.000,00
4 — Fundo Municipal de Assistência Social apRS | 434.700,00 |
5 > Fundo Municipal de Direitos da Criança e do|R$ | 4.800,00
Adolescentes
L 6 — Previdência Social [ES 10.000,00
7 — Saúde- Atenção Básica R$ |7.732.100,00
[ 8= Vigilância Sanitária [R$ | 998.000,00
[9— Saúde- Atenção básica- PSF R$ | 1.315.000,00
[10 - Planejamento, Desenvolvimento e Trabalho ES “| 50.000,00 |
[11 — Ensino Fundamental R$ |2.210.700,00
12- Ensino Médio “[R$ | 26.400,00
13 — Ensino Superior R$ | 473.200,00
14 — Ensino Infantil R$ | 2.427.000,00
15 — Educação Especial R$ 24.000,00 J
16 — Creche : R$ | 604.000,00
17 — Ensino Fundamental- FUNDEB R$ 2.551.000,00
18 — Ensino Infantil- FUNDEB |R$ | 1.578.000,00 |
19 — Educação Especial — FUNDEB R$ | 204.000,00 E
[20 — Creche- FUNDEB [R$ | 1.757.000,00
21- Cultura e Turismo [R$ | 623.000,00
22 — Urbanismo e Transporte R$ | 4.688.000,00
23 - Recursos Hidricos e Saneamento [R$ | 1.948.000,00 1
24 — Gestão Ambiental |R$ | 103.000,00
25 — Agricultura R$ | 54.000,00 |
26- Esporte, Lazer e Juventude "|R$ | 1.076.000,00
27-Encargos Especiais R$ | 700.000,00
28- Poder Legislativo “|R$ | 1.077.000,00 |
TOTAL [R$ | 39.000.000,00
Artigo 4º)- O Poder Executivo e autorizado, através de Decreto:
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Câmara Municipal de ,
ITAPUI
1)- Realizar operações de créditos por antecipação da receita, e outras operações de
créditos, até o limite estabelecido na legislação em vigor;
ID- Abrir créditos adicionais suplementares e/ou especiais, nos valores dos convênios ou
contratos assinados com os órgãos governamentais;
IN)- Abrir créditos adicionais suplementares e/ou especiais destinados às despesas para as
quais não haja dotação orçamentária especifica;
IV)- Abrir créditos adicionais suplementares e/ou especiais, por conta do excesso de
arrecadação previsto durante o exercício de 2015, e/ou por conta do superávit financeiro
apurado no exercício anterior.
V)- Abrir créditos adicionais suplementares e/ou especiais, por resoluções de dotações, até
o limite de 10%(dez por cento) do Orçamento das Despesas;
VI)- Transpor, remanejar ou transferir recursos, de uma categoria de despesa para a outra
categoria de programação;
VIN- Criar novas fichas de dotações de receitas, para Os lançamentos necessários à
melhorar o detalhamento da arrecadação;
VIIN- Criar novas fichas de dotações de despesas, utilizando os créditos citados nos itens
, HI, IV e V;
IX)- Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
Parágrafo único)- Não terão reflexos no limite previsto no item V, os créditos adicionais
suplementares e/ou especiais citados nos itens II, III e IV, e os créditos adicionais
suplementares e/ou especiais necessários para O remanejamento dentro da mesma
funcional; os créditos adicionais suplementares e ou especiais destinados a suprir
insuficiência nas dotações orçamentárias relativas a pessoal inativos e pensionistas, dívida
pública, precatórios judiciais, e despesas à conta de recursos vinculados. .
Artigo 5º) A Diretoria de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapuí, fica determinada à
providenciar os Registros Contabeis necessários para o cumprimento desta Lei.
Artigo 6º)- A Diretoria de Administração da Prefeitura Municipal de Itapuí, fica
determinada à registrar a presente Lei, em livro próprio, e publicar conforme a legislação
em vigor.
Artigo 7º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de 2016.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2015.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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Câmara Municipal de ,
FLAPUI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI Nº46
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À REALIZAR REPASSE À
ENTIDADE QUE ESPECIFICA NO ANO DE 2016,
MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no ano de
2016, repasse de recursos financeiros, mediante celebração de Convênio, com
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUI.
81º - O repasse de que trata esta lei deverá estar em estrita conformidade com
os valores estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
— FNDE, tendo em vista, a relação de matrículas da Educação Básica
consideradas no FUNDEB em 2015 e a estimativa da receita anual do fundo e
coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental e por aluno
em 2016, a ser divulgada pelo governo federal nos termos da legislação que
regulamenta o FUNDEB.
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!4 3664-8040 - www .itapui.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
82º- Enquanto os valores do FUNDEB e a relação de matrículas da Educação
Básica consideradas no FUNDEB em 2015 e estimativa da receita
anual do fundo e
coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental e por aluno
para 2016 não forem divulgadas oficialmente, os repasses serão realizados
nos mesmos
valores, datas, dotação orçamentária e percentuais, estabelecidos na lei
municipal nº 2.610/2015.
83º - Divulgados oficialmente os dados constantes dos parágrafos anteriores, o
termo de convênio será aditado, no prazo de 60 (sessenta) dias, para adequar
o repasse aos valores oficialmente divulgados.
Art. 2º - O repasse de que trata esta Lei poderá ser parcelado em até 12
meses, a serem liberadas até o dia 25 de cada mês, mediante ajuste entre as
partes.
Art. 3º — A entidade recebedora de recursos advindos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino — FUNDEB, para fins de prestação
de contas, deverá atender a Lei municipal vigente, além das formalidades de
aplicação e destinação dos recursos previstas na Lei Federal nº. 11.494/2007 e
orientações do FNDE, bem como as obrigações previstas no termo de
convenio.
Art. 4º - A autorização de repasse descrita nesta lei fica subordinada a
efetivação do repasse fundo a fundo, eximindo a Prefeitura Municipal de Itapuí,
de qualquer responsabilidade enquanto os repasses não forem efetivados.
Art. 5º - Para cumprimento desta Lei fica autorizado as alterações necessárias
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, e na que
estima receita e fixa despesa do município de Itapuí para o exercício de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Município de Itapuí, 09 de dezembro de 2015.
aprovado
projeto fo!
APROVADO POR
é UNANIMIDADE EM
a parecer das DISCUSSÃO ÚNICA.
comissões.
ss IL gs :
aa PRESIDENTE
PRESIDENTE
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Câmara Municipal de ,
ITA PUI
AUTÓGRAFO N.º 70/2015
PROJETO DE LEI Nº. 46/2015
DE 15 de dezembro de 2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À
REALIZAR REPASSE À ENTIDADE QUE
ESPECIFICA NO ANO DE 2016, MEDIANTE
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar, no ano de 2016, repasse
de recursos financeiros, mediante celebração de convênio, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPUÍ.
Parágrafo 1º)- O repasse de que trata essa lei deverá estar em estrita conformidade com os
valores estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, tendo
em vista, a relação de matriculas da Educação Básica consideradas no Fundeb em 2015 e a
estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente
governamental e por aluno em 2016, a ser divulgada pelo governo federal nos termos da
legislação que regulamenta o FUNDEB.
Parágrafo 2º)- Enquanto os valores do FUNDEB e a relação de matriculas da Educação
Básica consideradas no FUNDEB em 2015 e estimativa da receita anual do fundo e
coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental e por aluno para 2016 não
forem divulgadas oficialmente, os repasses serão realizados nos mesmos valores, data,
dotação orçamentária e percentuais, estabelecidos na Lei Municipal nº 2.610/2015.
Parágrafo 3º)- Divulgados oficialmente os dados constantes dos parágrafos anteriores, o
termo de convênio será aditado, no prazo de 60(sessenta) dias, para adequar o repasse aos
valores oficialmente divulgados.
Artigo 2º)- O repasse de que trata esta Lei poderá ser parcelado em até 12 meses, a serem
liberados até o dia 25 de cada mês, mediante ajuste entre as partes.
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FLAPUI
Artigo 3º)- A entidade recebedora de recursos advindos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino- FUNDEB, para fins de prestação de contas, deverá atender a
Lei Municipal vigente, além das formalidades de aplicação e destinação dos recursos
previstos na Lei Federal nº 11.494/2007 e orientações do FNDE, bem como as obrigações
previstas no termo de convênio.
Artigo 4º)- A autorização de repasse descrita nesta Lei fica subordinada a efetivação do
repasse fundo a fundo, eximindo a Prefeitura Municipal de Itapuí, de qualquer
responsabilidade enquanto os repasses não forem efetivados.
Artigo 5º)- Para cumprimento desta lei fica autorizado as alterações necessárias na LDO-
Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2016, e na que estima a receita e fixa a
despesa do município de Itapuí para o exercício de 2016.
Artigo 6º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário.
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2015.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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