materia nº 10/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/2015
DE 14 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMREGO QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI, Prefeito do Município de Itapuí:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei.
ARTIGO 1º - Fica criado no quadro de servidores O emprego de PROFESSOR
DE ARTES, referência 13 da tabela de vencimentos, com carga horária de 24
(vinte e quatro) horas semanais, a serem preenchidas através de concurso
público.
PARÁGRAFO ÚNICO - Para preenchimento do emprego público criado no
caput deste artigo, fica criado 02 (duas) vagas.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão através
de contas próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
o de 2015.
Município dg Kapuí, 14 dej
Sosé Eduardo Amantini
Prefeito Municipal
PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP:17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040
CNPJ: 46.189.726/0001-15
Câmara Municipal de ,
PLA PUI
AUTÓGRAFO N.º 39/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.010/2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica criado no quadro de servidores o emprego de PROFESSOR DE
ARTES, referência 13 da tabela de vencimentos, com carga horária de 24 (vinte e quatro)
horas semanais, a serem preenchidas através de concurso público.
PARÁGRAFO ÚNICO - Para preenchimento do emprego público criado no caput deste
artigo, fica criado 02 (duas) vagas.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão através de contas
próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
disposições em contrário.
sua publicação, revogadas as
Sala das Sessões, 23 de julho de 2015.
GA R D
RLO
Presidente >
2º Secretário
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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