materia nº 5/2015

ITAPUÍ
APROVADO POR
UNANIMIDADE EM
REQUERIMENTO Nº 05/2015 DISCUSS ÚNICA.
PRESIDENTE
Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual a razão social da
empresa que iniciou as obras de asfalto na rua José Antônio, bem como cópia do contrato
firmado com a mesma. Finalmente, sugiro que oficialize a mesma para que termine o mais
rapidamente possível e efetue a limpeza da cidade retirando o barro espalhado por todos os
pontos próximos devido ao impacto dessa obra.
Sala das sessões, 23 de fevereir 15:
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 125
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e
Câmara Municipal de ,
ITAPUI
Ofício nº 053/2015 Itapuí, 24 de fevereiro de 2015.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 05/2015, Luiz Henrique Pignatti, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
sobre qual a razão social da empresa que iniciou as obras de asfalto na rua José Antônio,
bem como cópia do contrato firmado com a mesma. Finalmente, sugiro que oficialize a
mesma para que termine o mais rapidamente possível e efetue a limpeza da cidade retirando
o barro espalhado por todos os pontos próximos devido ao impacto dessa obra.
Requerimento nº 006/2015, Luiz Henrique Pignatti, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas
as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia do esboço do Projeto de Lei que institui o plano
diretor em nossa cidade, para que ajudemos a concretizá-lo e melhorá-lo, contribuindo e
trabalhando para melhorar a qualidade de vida de nossos munícipes e com O
desenvolvimento de nossa cidade. Priorizando necessidades importantes, como áreas para
construção de casas populares e construção de novas áreas para distritos industriais, pois
estamos vendo que o município está perdendo oportunidades e indústrias que deixam de se
instalar por causa desses descompassos.
Requerimento nº 007/2015, Luiz Henrique Pignatti, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas
as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao D.E.R-
Departamento de Estradas e Rodagens, para que unam esforços no sentido de efetuar a
limpeza do acostamento é Areas de sua responsabilidade na vicinal que liga Itapuí ao bairro
do campinho, acesso “Prefeito Alberto Massoni”, e construção de ponto de ônibus nos dois
sentidos no KM 2,8 próximos ao grupo escolar Municipal do Campinho com dois braços de
iluminação nesses dois locais, finalmente melhorar a iluminação no trevo de acesso dando
aior visibilidade segurança aos usuários daquele local.
equerimento nº 008/2015, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as
ormalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
bre quais providências pretende tomar com relação ao terreno onde está instalada a torre
telefonia celular CLARO, localizada na rua Candido Ferreira Dias, pois o mato está alto
m risco de encostar na cerca elétrica da residência vizinha, podendo causar danos ao
oprietário.
querimento nº 01 1/2015, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações
bre quando serão iniciadas as obras da Estação de Tratamento de Esgoto, pois a
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população não aguenta mais conviver com o mau cheiro na cidade. Solicito ainda,
informações quanto as obras de recape da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni?,
considerando que essas obras foram anunciadas como licitadas no valor de R$17 milhões
pelo Jornal da Transparência.
Requerimento nº 012/2015, Vandir Donizete Viaro e Ademir Aparecido Castelani,
Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as formalidades legais. seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende dar início a construção
de Casas Populares em nossa cidade.
Requerimento nº 013/2015, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidade de demarcar um espaço em baixo da plataforma da Rodoviária
Municipal para os taxistas, pois os mesmos ficam O dia todo sob sol forte enquanto carros
particulares são estacionados sob a cobertura.
Requerimento nº 014/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli e José Roberto Gonsalves Meira,
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal e ao Diretor de Cultura do Município solicitando que informe esta Casa
de Leis sobre qual foi o critério utilizado para terceirizar o espaço do Carnaval para vendas
de bebidas. Caso tenha havido processo de licitação que seja encaminhado a cópia, se foi
por dispensa de licitação que seja encaminhada uma cópia das guias de recolhimento das
taxas.
Requerimento nº 015/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli e Vandir Donizete Viaro, Requeiro,
ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações sobre por que motivos está exonerando e recontratando
os cargos em comissão, pois nem os funcionários nomeados em tais cargos sabem O
motivo.
Requerimento nº 016/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli, Requeiro, ouvida a Casa, €
dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se houve algum apontamento do tribunal de Contas referente aos
recolhimentos do FGTS dos funcionários. Caso seja afirmativa a reposta, solicito
informações sobre quais providencias pretende tomar com relação ao assunto e se há
ossibilidade de fazer uma reunião e expor à situação aos funcionários.
Finalmente, solicito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia das
uias de recolhimento do acordo de parcelamento do FGTS junto à Caixa Econômica
ederal.
equerimento nº 017/2015, Ademir Aparecido Castelani, Requeiro, ouvida a Casa e
ispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que
forme quando pretende realizar o asfaltamento da rua José Antônio.
Aproveito a oportunidade para renovar à Vossa Excelência, nossos protestos de
tima e consideração.
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Câmara Municipal de ,
ITAPUI
LU, S PIERAZO
Presidente
Exmo. Sr.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí- S.Paulo
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