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materia nº 1/2014

Tipo Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-04-14
EmentaDISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2364

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2014
DE 27 DE MARÇO DE 2014.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI, Prefeito do Município de
Itapuí:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei.
ARTIGO 1º - Fica criado 01 (uma) vaga de Monitor Infantil,
referência 11 da tabela de vencimentos, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, a serem preenchidas através de concurso público.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão através de contas próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 27 de março de 2014.
“E uando: sto
José Eduardo Amantini
Prefeito Municipal
PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040
CNPJ: 46.189.726/0001-15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Oficio nº. 049/2014
Itapuí, 29 de março de 2014.
À Câmara Municipal de Itapuí, :
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Itapuí.
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência para apreciação o Projeto de Lei
Complementar de n. 014/2014, que dispõe sobre criação de vaga de monitor infantil.
Desde já apresentamos nossas € diais saudações colocando-se a disposição para
eventuais e posteriores esclarecimentos.
A
sé Eduardo Amantini
refeito Municipal
PRAÇA DA MATRIZ, 73 - CEP: 17230-000 - ITAPUÍ / SP - FONE: (14) 3664-8040
CNPJ: 46.189.726/0001-15
câmara Municipal de
JTAPUÍ
&
Ofício nº 076/2014 Itapuí, 15 de abril de 2014.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a sanção de Vossa Excelência
etos de lei abaixo relacionados:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, Prefeito Mui
de emprego que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2014, Prefeito Municipal, dispõe sobre
cargos de emprego que esp
Aproveito a oportunidade para renovar
de estima e consideração.
cópia dos proj
nicipal, dispõe sobre criação de vaga
criação de
ecifica e dá outras providências.
a Vossa Excelência, nossos protestos
Presidente
Exmo. Sr.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí -S.Paulo
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 125
www.camaramunicipalitapui.sp- gov.b
Câmara Municipal de ,
ITAPUI
AUTOGRAFO Nº 019/2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º. Fica criado Ol (uma) vaga de Monitor Infantil, referencia 11 da
tabela de vencimentos, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, a serem
preenchidas através de concurso público.
Artigo 2º-) As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão através
de contas próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapuí, 15 de abi j
Secretária
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br

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