materia nº 1/2015

Câmara Municipal de ,
REQUERIMENTO Nº 0 1/2015
ouvida a Casa, dispensadas as formalidades legais, seja
olicitando informações sobre quais providências
dos operadores de RX que prestam serviço no
e irregularidades com relação as condições de
s de nenhuma mudança no
Publico do Trabalho, como
Requeiro,
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, s
pretende tomar com relação a situação
hospital, pois a Prefeitura foi autuada sobr
trabalho e até agora os funcionários não foram comunicado
sentido de solucionar as irregulares apontadas pelo Ministério
por exemplo, carga horária e piso salarial.
Sala das sessões, 02 de fevereiro
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ITA PUI
Ofício nº 026/2015 Itapuí, 03 de fevereiro de 2015.
Senhor Presfeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 001/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli, Requeiro, ouvida a Casa,
dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre quais providências pretende tomar com relação a situação dos
operadores de RX que prestam serviço no hospital, pois a Prefeitura foi autuada sobre
irregularidades com relação as condições de trabalho e até agora os funcionários não foram
comunicados de nenhuma mudança no sentido de solucionar as irregulares apontadas pelo
Ministério Público do Trabalho, como por exemplo, carga horária e piso salarial.
Requerimento nº 002/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli, Luiz Carlos Pierazo e Denilson
Miguel da Silva Massetto, Em 1º de janeiro de 2015, as Concessionárias de Distribuição
suspenderam os serviços de manutenção da iluminação pública por determinação da
ANEEL e transferem a responsabilidade definitiva para os municípios.
Diante disso, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as formalidades
egais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se tem
onhecimento desta determinação e se esta alerta no sentido de não aceitar instalações
cateadas da Distribuidora, devendo exigir a apresentação do Termo de Responsabilidade
de preferência, fazer um Laudo Técnico Conclusivo com base em amostragem
resentativa através de engenheiro eletricista. Não deixar de registrar que a Distribuidora
forneceu todos os dados que necessita para realizar a licitação de contratação de
resa terceirizada, sendo assim exigir os dados.Todos estes cuidados é para que os
ícipes não tenham prejuízo pois já estão pagando a taxa de manutenção e os serviços
a não estão sendo realizados como se deve. Finalmente solicito, que mediante essas
mações, encaminhe a esta Casa de Leis cópia do cronograma da execução dos reparos.
erimento nº 003/2015, Maria Clélia Viaro Pichelli, Requeiro, ouvida a Casa,
nsadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor
sistência Social do Município, solicitando informações sobre quais são os critérios
os para amparo e cuidado dos idosos de nossa cidade, pois existem reclamações que
acamados não estão sendo assistido em que se diz direito a saúde, sem amparo pelo
Social do município, contrariando a legislação vigente no disposto na Lei nº 10.741
e outubro de 2003, artigo 14:
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“Art, 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o
seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência
social.
J — atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e
privados prestadores de serviços à população."
Requerimento nº 004/2015, Luiz Henrique Pignatti, Considerando, o grande número de
reclamações que recebi de nossos munícipes com relação a areia na água.
Considerando, que o município foi comtemplado com inúmeros
veículos para serviços de nossa cidade.
Considerando, que essa Administração preza pela qualidade de vida
dos Itapuienses, Requeiro, ouvida a Casa, dispensadas as formalidades legais, seja oficiado
ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto do Município
solicitando informações sobre quando pretendem efetuar serviços como: ligação de agua e
esgoto com prazo de 48 horas após solicitação, assim como pedido de desligamento;
construção de tanques de decantação junto aos poços e/ou aprofundar os mesmos para
retirada de agua do aquífero Bauru ou Guarani cuja qualidade e quantidade de agua são
diferenciadas, solucionando os problemas de areia que estão sendo levados junto com a
agua entupindo e desgastado encanamentos, torneiras e válvulas de descarga, sem dizer do
aspecto de agua suja visto que as mesmas são retiradas do aquífero Botucatu e este traz
consigo grande quantidade de areia do subsolo; e finalmente, verificar a profundidade,
ualidade e a quantidade de agua, atestando junto aos Órgãos Competentes sua qualidade
ara o consumo humano, efetuando se necessário o tratamento da água com testes e
ostras em vários pontos da cidade, disponibilizando os laudos “resultado” na conta do
nsumidor.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
estima e consideração.
LUI ós Yetass
Presidente
. Sr.
EDUARDO AMANTINI
refeito Municipal de
S.Paulo
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