materia nº 43/2014

câmara Municipal de ,
ITAPUI
REQUERIMENTO Nº 043/2014
Requeiro, ouvida a Casa, € dispensadas as formalidades legais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município, solicitando
informações se existem professores da ministrando aulas na EMEF.
Sala das sessões, e abril 014.
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Ofício nº 075/2014 Itapuí, 15 de abril de 2014.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº043/2014, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas
as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação
do Município, solicitando informações se existem professores da EMEI ministrando aulas
na EMEF.
Requerimento nº 044/2014, Valdir Maia e José Roberto Gonsalves Meira, Requeiro, ouvida
a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e
ao Setor Jurídico do Município, solicitando informações quanto a possibilidade e a
legalidade de isentar as Entidades e Templos Religiosos do pagamento de IPTU- Imposto
Predial e Territorial Urbano.
Requerimento nº 045/2014, Vandir Donizete Viaro e José Roberto Gonsalves Meira,
Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal e a Diretora de Higiene e Saúde do Município solicitando as seguintes
informações:
* qual o plano de ação do combate a dengue;
* quais ações foram executadas até o momento;
* com relação aos terrenos baldios, quais providências pretende tomar;
* declaração com o número real de casos comprovados em nossa cidade.
equerimento nº 046/2014, Valdir Maia, Vandir Donizete Viaro e José Roberto Gonsalves
eira, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao
enhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município solicitando as seguintes
formações:
quantidade de alunos atendidos na Creche Integral;
ópia do contrato de locação do imóvel;
elação de funcionários que trabalham no local;
ual o custo total do projeto para o município.
uerimento nº 047/2014, Luiz Carlos Pierazo, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as
alidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de
a e Esgoto do Município solicitando informações sobre quando pretende resolver a
stão da falta de água do núcleo habitacional Irmãos Franceschi, bem como informações
e o processo de aquisição do reservatório de água que será instalado no bairro.
g
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Requerimento nº 048/2014, Ademir Aparecido Castelani, Requeiro, ouvida a Casa, e
dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações sobre quando pretende desapropriar o lote de terra para construção de casas
populares.
Requerimento nº 049/2014, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as
formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe
a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas das Entidades, referente aos repasses dos
recursos do FUNDEB no exercício de 2013.
Requerimento nº 050/2014, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas
as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de todos os convênios firmados nesta
administração, bem como relação dos parcelamentos onde conste o prazo e o valor mensal
de cada um.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
de estima e consideração.
SILE ALINI
Fr nte
Exmo. Sr.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí -S.Paulo
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