materia nº 5/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2013
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI, Prefeito do Município de
Itapuí:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono
e promulgo a seguinte lei.
ARTIGO 1º - Fica criado 01 (uma) vaga de Padeiro,
referência 11 da tabela de vencimentos, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, 01( uma ) vaga de Fonoaudiólogo, referência 17 da tabela de
vencimentos, com carga horária de 40 horas semanais
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta
lei correrão através de contas próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Itapuí, 03 de dezembro de 2013.
Té
sé Eduardo Amantini
Prefeito Municipal
.
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada na Secretaria de Administração da Prefeitura, na data supra.
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
Câmara Municipal de ,
ITAPUI
AUTOGRAFO Nº 062/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2013
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE
EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Itapuí, decreta:
ARTIGO 1º - Fica criado 01 (uma) vaga de Padeiro, referência 11 da tabela de vencimentos,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 01( uma ) vaga de Fonoaudiólogo,
referência 17 da tabela de vencimentos, com carga horária de 40 horas semanais
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão
através de contas próprias do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 10 de dezembro de 2013.
Secretaria
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br