materia nº 1/2013

câmara Municipal de
JTAPUI
APROVADO POR
REQUERIMENTO Nº 001/2013
nhor Prefeito, solicitando
ciar as obras de recape da Avenida Comendador
terminar a rotatória de acesso à Avenida do Porto
do em que se encontra.
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Se
informações sobre quando pretende reini
José Maria de Almeida Prado, bem como
e Rua Jorge Chammas, pois é vergonhoso o esta
Sala das sessõe: e fevel de 2013. poi?
ST ZA )
bd SONSATVES MEIRA
RS
JOSÉ
Vereador
ARECIDO CASTEL
Vereador
AD
Praça da'Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1 251
WWW. camaramunicipalitapui.sp. gov.bi
âmara Municipal de ,
ITA PUÍ
Ofício nº 28/2013 Itapuí, 05 de fevereiro de 2013.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 001/2013, Vandir Donizete Viaro, José Roberto Gonsalves Meira, Luiz
Carlos Pierazo e Ademir Aparecido Castelani, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao
Senhor Prefeito, solicitando informações sobre quando pretende reiniciar as obras de recape
da Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, bem como terminar a rotatória de
acesso à Avenida do Porto e Rua Jorge Chammas, pois é vergonhoso o estado em que se
encontra.
Requerimento nº 004/2013, Ademir Aparecido Castelani, Requeiro, ouvida a Casa seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia
da relação completa dos cargos em comissão nomeados até o momento. Solicito que
informe também os cargos que foram mantidos da gestão anterior.
Requerimento nº 005/2013, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual é o funcionário responsável pela
ligação da bomba de escoamento do bairro balneário “Mar Azul IP.
Requerimento nº 007/2013, José Roberto Gonsalves Meira, Requeiro, ouvida a Casa seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Diretora de Educação do Município solicitando
ve encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Lei Municipal que regulamenta horários de
reches no município de Itapuí, aprovado no exercício de 2010, Autografo nº
40/20 1 0(doc.anexo). Solicito ainda, informações se durante o ano letivo que se inicia
rão observados o disposto do artigo 1º e parágrafo único, que dispõe o que segue:
“Artigo 1) Fica proibido | esta modalidade de
abelecimento (creches/creches escola ou creches berçários) de se utilizarem de férias
ni Da mesma forma, ficam as creches de nossa cidade proibidas de
ar em dias Decretados como Ponto Facultativos.”
verimento nº 008/2013, Valdir Maia, Requeiro, ouvi
eito Municipal solicitando as seguintes informações com re
endador José Maria de Almeida Prado:
Valor total destinado pelo Governo do Estado para execução da obra?
da a Casa seja oficiado ao Senhor
lação ao recape da Avenida
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de ,
PTAPUI
Qual foi o total repassado ao município até a presente data? Encaminhar cópia do
extrato bancário onde conste os valores depositados?
e Se houve processo licitatório para contratação da empresa para prestar O serviço,
encaminhar a esta Casa de Leis cópia completa do processo;
Informar ainda, qual o total gasto até o momento?
Requerimento nº 009/2013, Valdir Maia, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que informe esta Casa de Leis qual o funcionário
responsável pelo fiel cumprimento da Lei Municipal nº 1.993, de 05 de junho de 2001, no
sentido de vistoriar e notificar os proprietários de terrenos para que os mantenham limpos e
capinados, evitando a proliferação de insetos.
Requerimento nº 010/2013, Valdir Maia, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa cópia da Lei Municipal que
aprovou e autorizou a construção do loteamento Girassol II. Solicito ainda, que caso haja
outras solicitações para aprovação de novos loteamentos que seja encaminhada cópia do
requerimento e demais documentos que se fazem necessário para sua aprovação.
Requerimento nº 011/2013, Valdir Maia, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando informações se no ato da nomeação dos Secretários
Municipais houve o cumprimento do que dispõe o artigo 75 da Lei Orgânica do Município,
o que diz:
“ Art, 75)- Os Secretários Municipais farão declaração pública de
bens, no ato da posse e no término do exercício do cargo, e terão os mesmos
impedimentos estabelecidos para os Vereadores, enquanto permanecerem em suas
unções.”
Solicito ainda, que as cópias de tais declarações sejam encaminhadas
esta Casa de Leis para ciência dos nobres Vereadores.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
estima e consideração.
Presidente
o. Sr.
É EDUARDO AMANTINI
. Prefeito Municipal de
uí-S.Paulo
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br