materia nº 149/2013

Câmara Municipal de ,
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REQUERIMENTO Nº 149/2013
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
existe a possibilidades de mandar asfaltar as ruas Fuad Azar e Sebastião Ferreira Dias,
localizada no Distrito Industrial II. Solicito ainda, providências no sentido de solucionar o
problema da falta de água que abastece as Indústrias que estão instaladas nessas ruas.
Sala das sessões, 09 de dezembro de 2013.
Vereador
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Ofício nº 273/2013 Itapuí, 10 de dezembro de 2013.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia dos
Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 149/2013, Vandir Donizete Viaro e Ademir Aparecido Castelani,
REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja
oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se existe a possibilidades de
mandar asfaltar a rua onde está instalada a fábrica do Senhor Robson Theodoro, localizada
no Distrito Industrial II.
Requerimento nº 150/2013, Valdir Maia, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se existe a possibilidades de alterar a referencia do funcionário Alexandre
Thomazella, da referencia 16 para 18. Solicito ainda, informações se existe a possibilidade
de pagar a gratificação por função ao funcionário Michael Antonio Rodrigues, conforme
Lei Municipal nº 1676/1993.
Requerimento nº 151/2013, Vandir Donizete Viaro, Valdir Maia e Ademir Aparecido
Castelani, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais,
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
realizar uma operação tapa buraco em nossa cidade.
Requerimento nº 152/2013, Vandir Donizete Viaro e Valdir Maia, Os Vereadores abaixo
assinados, no uso de suas atribuições legais, REQUEREM, ouvido o Douto Plenário, que
eja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de que faça a revisão das cobranças que estão
endo efetuadas nas contas de água dos munícipes, eis que há cobrança de valores já
rescritos (anteriores ao ano de 2008), bem como estão sendo incluídos os valores relativos
reajuste da conta de água concedido na gestão anterior pelo Prefeito José Gilberto
ggioro, por meio de decreto, e que é alvo de ação pelo Ministério Público do Estado de
o Paulo para sua anulação.
querimento nº 154/2013, Vandir Donizete Viaro, REQUEIRO ouvida a Casa e
pensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
nicipal informações se existe a possibilidade de rever a cobrança da CIP- Contribuição
luminação Pública, pois os comerciantes estão reclamando que o valor está errado.
uerimento nº 155/2013, Vandir Donizete Viaro, REQUEIRO ouvida a Casa e
ensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
nicipal a fim de verificar a possibilidade de instalação do órgão CIRETRAN na cidade
tapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de motoristas são feitos aqui
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na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão digital são encaminhados para
Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.
Requerimento nº 156/2013, José Roberto Gonsalves Meira, REQUEIRO ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de aumentar o número de
veículos de transporte escolar, pois as vans estão transportando crianças em excesso, o que
vem gerando reclamação por parte dos pais, além de que se configura em infração ao
Código de Trânsito, passível de autuação por parte da Polícia Militar.
Requerimento nº 157/2013, Valdir Maia, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às
formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
que encaminhe a esta Câmara Municipal relação dos precatórios para pagamento no ano de
2014.
Requerimento nº 158/2013, Vandir Donizete Viaro, REQUEIRO ouvida a Casa e
dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de instalação do órgão
CIRETRAN na cidade de Itapuí, uma vez que vários procedimentos para habilitação de
motoristas são feitos aqui na cidade e outros, como por exemplo, a coleta de impressão
digital são encaminhados para Jaú, o que dificulta e gera ônus ao Munícipes.
Requerimento nº 159/2013, Vandir Donizete Viaro e Valdir Maia, REQUEIRO ouvida a
Casa e dispensadas às formalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal solicitando informações se existe a possibilidade de isentar apontados e
pensionistas, proprietários de um único imóvel no Município e que possuam baixa renda,
do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU.
equerimento nº 161/2013, Valdir Maia, REQUEIRO ouvida a Casa e dispensadas às
ormalidades legais e regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor
urídico da Prefeitura Municipal, Dr. Adriano Pucinelli, a fim de que respondam COM
RGÊNCIA o requerimento anteriormente formulado que trata de informações sobre o
ntro Cultural.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
estima e consideração.
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Presidente
Sr.
É EDUARDO AMANTINI
Prefeito Municipal de
uí-S.Paulo
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