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materia nº 39/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número / Ano 39 / 2011
Date 2011-09-29
EmentaDISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3500

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a KA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Es 5)
DE 29 DE SETEMBRO 2011. iz.
MN “>
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE ESA DE
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Itapuí:
Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
ARTIGO 1º - Fica criado 02 (dois) empregos de Técnico de
enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
ARTIGO 2º - As despgs
execução desta lei
correrão através de contas próprias do orçai ]
na data de sua
Prefeito | filcipal
RECEBI
Em, LS de Aslunliter de 2.044.
Stoys Somando Soma -
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3884-8040 - www.itapui.sp.gov.br
APUÍ
y Prefeitura Municipal de Itapuí E:
RELÁTÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO REFERENTE AO PROJETO DE
COMPLEMENTAR Nº. 39/2011. á
- CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMA
REFERENCIA DE EMPREGO 13 TABELA DE VENCIMENTOS, Cc
IMPACTO DE MAIS R$ 1.989,36 NA FOLHA MENSAL.
Valor da Folha Mês 08/2011 — R$ 855.346,21, correspondente a 39,07%
Itapuí, 29 de setembro de 2011.
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3864-8040 - Www.itapui.sp.gov.br
MENSAGEM RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº
SETEMBRODE 2011
Itapuí, 29 de setembro de 2011
O presente Projeto de Lei Complementar tem por finalidade de
contratação de Técnicos de Enfermagem para composição do quadro de funcionários da
equipe do SAMU do Município de Itapuí.
CNPJ 46.189.726/0001-15 o
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - www .itapui.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Itapuí E
Ra,
Oficio nº. 184/2011 E [7
a
PÉS folha a? Sá
Zé 8
A
Câmara Municipal:
Venho Respeitosamente perante Vossa Excelência,
solicitar a realização de uma sessão extraordinária para apreciação do projeto de Lei
Complementar nº 39/2011.
Nestes termos, despedimo-nos com protestos de elevada estima
e distinta consideração.
CNPJ 46.189.726/0001-15 o
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3864-8040 - Www.itapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de a
ITAPUÍ
E Rc
«A
Ofício nº 203/2011 Itapuí, 30 de setembro de 2011.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência cópia do
Projeto de Lei nº 039/20] 1, que dis
põe sobre a criação de emprego de técnico de
enfermagem e dá outras providências.
Aproveito
a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
de estima e consideração.
Exmo. Sr.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí-S.Paulo
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br
Câmara Municipal de
A
AUTOGRAFO Nº 078/2011
PROJETO DE LEI COMPLEMTNAR Nº 039/2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE E
MPREGO DE
TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica criado 02 (dois) empregos de Técnico de Enfermagem, com carga horária
de 40(quarenta) horas semanais.
Artigo 2º As despesas decorr
entes da execução desta Lei correrão através de contas
próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Itapuí, 30 de setembro de 2011.
7 /
ON CIDO GRIMALDI
ES 8 =
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
Www.camaramunicipalitapui. sp.gov.br

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