materia nº 32/2011

Prefeitura Municipal de Itapuí E
ZARA MIS
AA [AN
/S E FAZENDO DIREITO
z ao
js cone E | FAZENDO BEM FEITO
PROJETO DE LEI cômpLÊ TAR Nº 32/2011
DE 01 DE JUNHO DE201149>/
nat a
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Artigo 1º)- Fica criado na Prefeitura Municipal de Itapuí, 01 (hum)
emprego de padeiro, referência 10, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
da parte permanente, a ser regido pela CLT e preenchido mediante concurso público.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vig sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
ES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ,
SE GILB O SA
pedia
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
RECEBI
Em, 96. de.Sushsr...de 2.044.
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - www.itapui.sp.gov.br
Praça da Matrix, 4 “e - Estudo de São Paulo - Cof: 17 2380-000...
A Ugyahoo.com. EO a 7» 4
Fono (4) 3664-1251 /S EN
; . e. ) . (8 Puina uf e 1
Silo; wweo.camaramunicipaditafu sf. gou.br = s!
AUTOGRAFO Nº 053/2011 A E sy ,
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2011 Ja, g Dá
ace eo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º - Fica criado na Prefeitura Municipal de Itapuí, 01 (hum)
emprego de padeiro, referência 10, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da parte
permanente, a ser regido pela CLT e preenchido mediante concurso público.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapuí, 07 de junho de 2011.
Presidente
SILENE VALINI
Secretária