materia nº 1/2010

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REQUERIMENTO Nº 001/20 10
sa seja oficiado ao Senhor Prefeito e a
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre quais os critérios que estão
sendo utilizados para o plantio de arvores nas margens do córrego “Robertão”, bem como
se existe autorização dos órgãos responsáveis e se O plantio está de acordo com as normas
do Novo Código Florestal.
a Sala das sessões; 08 de fevereiro de 2010.
Requeiro, ouvida a Ca
AD APARECIDO CAS LANI
Vereador
APROVADO POR
UNANIMIDADE EM
MISCUSSÃO UNICA.
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Ofício nº 022/2010 Itapuí,10 de fevereiro de 2010.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa
Excelência cópia dos Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 001/2010, Ademir Ap. Castelani, Vandir D. Viaro e Jesus Jocelim
Curtolo, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e a Secretaria de Meio
Ambiente, solicitando informações sobre quais os critérios que estão sendo utilizados para
o plantio de arvores nas margens do córrego “Robertão”, bem como se existe autorização
dos órgãos responsáveis e se o plantio está de acordo com as normas do Novo Código
Florestal.
Requerimento nº 002/2010, Ademir Ap. Castelani e Vandir D. Viaro, Requeiro, ouvida a
Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Chefe do Setor de Recursos Humanos do
Município, solicitando informações sobre quando serão convocados para tomar posse 08
aprovados nos últimos concursos que foram realizados pela Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 003/2010, Pedro Ap. Miranda, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao
Senhor Prefeito e para a Comissão de Licitação da Prefeitura, solicitando os valiosos
préstimos no sentido de encaminhar cópia de todos os editais referente aos procedimentos
licitatorios que serão realizados durante o ano de 2010, principalmente os referentes a
contratação de serviços de transporte escolar.
Requerimento nº 004/2010, Heros Ramos, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor
Prefeito e para a Secretaria de Assistência Social do Município, solicitando informações
sobre quais providencias serão tomada com relação à aglomeração de pessoas na
Rodoviária de nossa cidade, haja visto que a presença desses cidadãos no local incomoda e
causa constrangimento a população.
Requerimento nº 005/2010, Silene Valini, Ademir Ap. Castelani e Vandir D. Viaro,
Requeiro, ouvida a Casa é dispensada as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor
Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos com relação aos itens abaixo:
e se o município já adquiriu o terreno para à construção de moradias populares, onde
o mesmo está localizado e qual o valor pago pela Prefeitura;
e com relação a Lei que instituiu o uso de caçambas nas vias públicas, qual é o valor a
ser pago a Empresa e o tempo de uso;
e se existe algum projeto de reestruturação do funcionalismo publico, quando o
mesmo será encaminhado para apreciação legislativa.
Requerimento nº 006/2010, Jesus J. Curtolo, Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as
formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se a fossa existente ao lado do PSF do bairro Mar Azul foi desativada. Caso
essa providência ainda não tenha sido tomada, que a mesma seja esgotada o mais urgente
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possível e que o esgoto seja canalizado, pois poderá haver contaminação da água do poço
artesiano que foi perfurado recentemente naquele bairro.
Requerimento nº 007/2010, Pedro Ap. Miranda, Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as
formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando
informações se o procedimento licitatorio para contratação da empresa que realizará as
obras de recape da rua Ângelo Caetano Gonsalves, já foram realizadas e quando será
iniciadas as obras.
Requerimento nº 008/2010, Ademir Ap. Castelani, Requeiro, ouvida a Casa e dispensada as
formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todas as verbas Federal e Estadual que foram
destinadas a nossa cidade.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa
Excelência, nossos protestos de estim sti onsideração.
ON APARÉC
Presidente
GRIMALDI
Exmo. Sr.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí-SP