materia nº 2/2007

OVÁ
APU
2005 - 2008
E Prefeitura Municipal de Itapuí
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Itapuí/SP, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Licitação, referência 17, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, da parte
permanente, a serem regidos pela CLT e preenchidos mediante concurso público.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
ução desta lei,
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor nã data (dk sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura na data supra.
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - Www.itapui.sp.gov.br
APU
TRABALHANDO POR VOCÊ
Prefeitura Municipal de Itapuí e
Ofício n. 008/2007 Hapuí, 13 de fevereiro de 2007.
A/C Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapuí.
Através do presente, encaminho a Vossa Excelência, para
apreciação, os Projetos de Leis de nº 06/2007; 07/2007; 08/2007; 09/2007; 10/2007 e o Projeto
de Lei Complementar nº 02/2007.
Aproveito a oportunidade de renovar a Vossa Excelência, os
nossos protestos de levada estima e distinta consideração.
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - Www.itapui.sp.gov.br
a =.
Praça da Matrix, 48 Elado de São Paulo - Cop: 17230-000
E-mail. camearaitapui(o) gahoo.com.bx
Tone (1h) 3664-1251
Se: Cro camaramenicihadtapusf gou.bx
AUTORGAFO Nº 001/2007
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2007
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E 'DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º- Fica criado na Prefeitura Municipal de Itapuí, mais O5(cinco) empregos
de motorista, referencia 07, com jornada de trabalho de 44 horas semanais; mais O3(três)
Artigo 2º- As despesas decorrentes com a execução desta lei, corre-9rão por conta
de verbas próprias do orçamento vigente, 5
Artigo 3º- Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições
em contrário. -
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 15 de fevereiro de 2007.
VALDIR MAIA
Pago da Mat, 4a - dade Paulo - Cop: 17280-000
Em O o) 35 3664 1esr
Ofício nº 021/2007 Itapuí, 15 de fevereiro de 2007.
Senhor Prefeito
Através do p resent = nc am a à
Os projetos de lei nº 06 07 08 2 10/2007, i complementar nº 002/2007 e
projeto de lei complementar nº 001/2007. E |
Aproveito à opi ide para os a E. , NOSSOS protestos
de estima e consideração - - t
DD. Prefeito Municir
Itapuí-S.Paulo