materia nº 5/2006

Praça da Mali, 42 - Estado de São Pulo - ps las SO na
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2006.
DE 08 DE MAIO DE 2.006.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, por iniciativa do
nobre Vereador Senhor Heros Ramos, consoante dispõe o inciso XX, do artigo 9º da Lei
Orgânica Municipal, apresenta para apreciação legislativa o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º) - Fica outorgado ao Dr. ROBERTO DE MELLO ANNIBAL,
Diretor do DEINTER 4 da região de Bauru SP., o título de “CIDADÃO IT APUIENSE”.
Artigo 2º) - Será marcado previamente local, dia e hora para as
homenagens e entrega da honraria.
Artigo 3º) - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas em ocasião
oportuna, se necessário.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
“Sala das Sessões, 08 de maio de 2006.
cito O
o RITA D e Xsorro DE DES SILVA XAVIER
APROVADO COMO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO
ss. 08) OS 2026.
OS SILENE VALINI
Rita de Cássia Sotto de Oliveira! Silva Xavier
pira Coic ANDIR DÓNIZETE V
Comissão de Saúde, Educação
Higiêne, Assi a Social, Cuitural,
Recreação, pa ção e Redação.
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E 19.1 12 Q sá.
Rita de Cássia Sotto de Oliveira ira Silva Xavier
Presidenta
VALDIR MAIA
Câmara Municipal de Hapul
Praça da Matriz, 42 - Estado de Ho Paulo - Cop: 17 A 40RBA
Tone (1h) 3664-1251 E Folha no
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JECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2006
DE 08 DE MAIO DE 2006.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO
ITAPUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CAMARA MUNICIPAL 1