materia nº 15/2006

PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITAPUI
PROJETO DE LEI
P.P.A.
2006
A
2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Ui
Al
OFÍCIO Nº. 043/06 - DIR. FINANCEIRA.
ITAPUÍ, 17 de maio de 2006
Exma. Sra.
RITA DE CÁSSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIE
DD. Presidente da Câmara Municipal de ja
ITAPUI - SP. “A
ADMINISTRAÇÃO,
Senhora Preside
dessa Casa de Leis,
| ALTERAÇÃO DA LEI Nº.
RIANUAL DO MUNICÍPIO
NTE A QUE SE REFERE
o Projeto de L
2.148, DE 23/
DE ITAPUÍ, PA
A SEUS ANEXOS na
ara renovar a Vossa
Excelência, no a e distinta consideração.
essas
Praça da Matriz, 73 Centro Itapuí - SP .
“* 3664-8040 - www.itapui.sp.gov.br
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DÁ LEI Nº
2.148 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO
MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO
2006 À 2009; NOTADAMENTE A QUE SE
REFERE A SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ | GILBERTO - SAGGIORO, Prefeito Municipal de
Itapuí/SP, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.
Artigo 1º - As disposições previstas nos anexos da Lei nº 2.148
de 23 de novembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte disposição
conforme documentos que seguem...
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigôr pá b/sua publicação
revogadas as disposições em contrário. y
Publicada no quadro: de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada na Diretoria Administrativa da Prefeitura na data supra
Praça da Matriz, 73 Centro Itapuí - SP
“ 3664-8040 - www.itapui.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
ONÊ
AP
n Horas: 14:03
Ra RAI AMO OR UN
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PYA” Folha nº
= e
Página: 1
x INICIAL ALTERAÇÃO [INCLUSÃO ÃO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 01.01.00
OBJETIVO Manutenção das Atividades Legislativas.
— JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
SESSÕES UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
SESSÕES
SESSÕES LEGISLATIVA 435.000,00 474.300,00 516.750,00 562.950,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.989.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
au PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 2
E OY DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS! ST
« Horas: 14:03
RARAL ARNDO POR UNE
x INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
” | PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 681.000,00 742.350,00 810.000,00 882.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.115.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
em PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 3
E OV. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
“ms Horas: 14:03 A
“RA RAI MANDO DOR
X INICIAL [| ALTERAÇÃO | INCLUSÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.03.00
OBJETIVO -
“> JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
| Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA .
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 355.000,00 387.000,00 421.000,00 460.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.623.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
as PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 4
É OY DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
4/04/2006
“us Horas: 14:03
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PP
- X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
| CÓDIGO DO PROGRAMA | 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.03.00
OBJETIVO
“> JUSTIFICATIVA
- METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
o | Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
= PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA o
p MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 32.700,00 35.600,00 38.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 137.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 5
E OV DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS EEN
me Horas: 14:03
RAMAL ANO DOR
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
X INICIAL “ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-DIRET. TECNOLOGIA INFORMATICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.04.00
“OBJETIVO
“JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
” MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA É
MAUTENÇÃO DO PROGRAMA 90.000,00 98.070,00 106.500,00 116.400,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 410.970,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 6
AAA
OY. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
AA
N Horas: 14:03 Da
unee
“RARAS daN
E Anexo II - Planejamento Orçamentário - |
O | X [INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO USÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA
“| CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.03.00
— OBJETIVO
— JUSTIFICATIVA
- METAS
Indicadores Unidade de | Índice Índice
= Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE" 1 1
E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
= Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA É o
e MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10.000,00 10.900,00 11.800,00 13.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 7
É ON DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
Horas: 14:03
mamas damn DUNA
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
TX INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.03.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
“MANUTENÇÃO DO PROGRAMA o o E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 326.000,00 355.000,00 387.000,00 421.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.489.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 8
ER DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Horas: 14:03 TEM Mg asg0nQ4/0 4/2006
MAL asno POR une
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
[x INICIAL “ALTERAÇÃO INCLUSÃO Ê USÃO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
| CÓDIGO DO PROGRAMA 0008 o
— | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA '"EXECUTIVO-FUNDO MUNIC.ASSIS.SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.04.00
OBJETIVO
“> JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
o MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 145.000,00 458.000,00 472.000,00 188.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 663.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 9
E OM DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Data: 24/04/2006
Horas: 14:03
RARAS aanno sem unico
Anexo H - Planejamento Orçamentário -
— X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0009
— UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-CONSELHO MUN.DIR.CRIANÇ.ADOLES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.05.00
| OBJETIVO o
o. JU STIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 if
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 32.700,00 36.000,00 39.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 137.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUL Página: 10
O DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
o Horas: 14:03
RAMAL aanno Bom UncE
Anexo II - Planejamento Orçame tr ior
= [x INICIAL T JALTERAÇÃO INCLUS EXCLUSÃO
PROGRAMA | PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
— CÓDIGO DO PROGRAMA 0010 a
— | UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 09.01.00
— OBJETIVO o
JUSTIFICATIVA
- METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
= MANUTANÇÃO DO PROGRAMA INIDADE 1 1
- PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
e Indicadores 2006 2007 2008 2009
= MANUTANÇÃO DO PROGRAMA
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA 150.000,00 463.500,00 478.000,00 194.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 685.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
o. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 11
E O DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03 Data: 24/04/2006
Anexo II - Planejamento Orçamentário, 4ã R
mA RAI MANDO POR VER
x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO — de. “EÊ CLUSÃO
LA LA as SN 4
PROGRAMA PASEP ;
CÓDIGO DO PROGRAMA 0011
— UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 09.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAM 100.000,00 409.000,00 418.800,00 129.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 457.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Página: 12
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
+ 24/04/2006
Horas: 14:03
ARAL aan pos uner
Anexo II - Planejamento Orçamentário - - PP
ALTERAÇÃO INCLUSÃO
x INICIAL
| FROeRAME PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
ALDOSSERVDOL —
Dem end
” cóDIGO DO PROGRAMA 0012 E
= O AR
| UNIDADE RESE RESPONSÁVEL P! PELO PROGRAMA FXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
Deere pie Re Er e ST
10.01.00
E a
= | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
nas
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
e METAS
E Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
ms : o o
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
ÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORTO POR
o PREVIS, EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA
“ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.189.300,00
JU STIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
260.000,00 283.500,00 309.000,00 336.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 13
q qi DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
k Horas: 14:03 + 24/04/2006
RAMAL nano pos unce
o Anexo II - Planejamento Orçamentário -P
= [ x INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
“| PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL » A
E am +
” CÓDIGO DO PROGRAMA o 0013 Do
o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 10.01.00
— OBJETIVO
> JUSTIFICATIVA
- METAS
E Indicadores Unidade de Índice | Índice
É Medida Recente Futuro
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
Es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
o Indicadores 2006 2007 2008 2009
na MANUTANÇÃO DO PROGRAMA o o
1.924.000,00 2.098.000,00 2.286.000,00 2.490.000,00
MANUTTENÇÃO DO PROGRAMA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.798.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Página: 14
fo DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
Data: 24/04/2006
Horas: 14:03
RAMAL apuro pe un
Anexo II - Planejamento Orçamentário
x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO |
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
c DIGO DO PROGRAMA 0014
o UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO TRABALHO-PROT:BENEF:TRABALHADO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 11.01.00
o OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA 440.000,00 152.600,00 166.000,00 481.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 639.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 15
OY DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASICUSTOS
Horas: 14:03 Data: 24/04/2006
RASAL asno pos unce
Anexo II - Planejamento Orçamentário
— —— s — . o
x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO É ESICLUSÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES Ná
CÓDIGO DO PROGRAMA 0015
SE 5 o — e E
— UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS. FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.01.00
OBJETIVO o
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA o
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 40.000,00 43.600,00 47.500,00 51.800,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 182.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Página: 16
É DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
a: 24/04/2006
Horas: 14:03
RARA ANDO POR UNR
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXE SÃO
PROGRAMA ENSINO REGULAR
“CÓDIGO DO PROGRAMA E 0016 E E E
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
- | CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL "12.01.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 819.000,00 892.000,00 973.000,00 1.060.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.744.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Página: 17
eme rvaçd
O DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
ee Horas: 14:03 Data: 24/04/2006
RAMAL HANPO DOR V!
XxX. INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA ENSINO REGULAR
o CÓDIGO DO PROGRAMA 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.02.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
EN f MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 26.000,00 28.500,00 31.000,00 33.700,00
> CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 119.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A
RARA MANDO DOR UNCÊ
ias PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 18
E DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03 ta: 24/04/2006
Anexo II - Planejamento Orçamentá
o X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO XCLUSÃO
“| PROGRAMA ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA | EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.03.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
a METAS
E Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
= PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
= Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 306.000,00 333.500,00 364.000,00 397.000,00
— CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.400.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
as PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 19
OY DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/IMETA STOS
Horas: 14:03
ARAL ANDO POR UNEE
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
l x| INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO SÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0019 E
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.04.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 110.000,00 119.900,00 130.700,00 142.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 503.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 20
E DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
: 24/04/2006
Horas: 14:03
“IRARAI GANDO DOR VNCÊ
a X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO CLUSÃO
“| PROGRAMA EDUCAÇÃO ESCOLAR
| CÓDIGO DO PROGRAMA 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
— CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.04.00
— OBJETIVO —
JUSTIFICATIVA
] METAS
ndicadires Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
= PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
o Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 611.000,00 666.000,00 724.000,00 790.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.791.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 21
Pe
ti DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
A -
Horas: 14:03
TARA RABINO DEM Uncr
Anexo II - Planejamento Orçamentário
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA EDUCAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.06.00
OBJETIVO E o
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO o
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 96.000,00 104.000,00 114.000,00 124.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 438.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Ê ! DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
TRARAI ANDO POR NES
Página: 22
X INICIAL ALTERAÇÃO
PROGRAMA CRECHES
-| CÓDIGO DO PROGRAMA 0022
| UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO CRECHE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 12.07.00 o
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA o
MANUTANÇÃO DO PROGRAMA 102.000,00 111.200,00 122.000,00 132.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 467.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Horas: 14:03
unico
es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
É DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Página: 23
Data: 24/04/2006
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
— X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-CULTURA DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 13.01.00
* OBJETIVO
— JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 156.000,00 170.000,00 185.500,00 202.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 713.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
E y DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
“IRA RAI AANDO DOR UNE
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Página: 24
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES CORE Za
CÓDIGO DO PROGRAMA 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 15.02.00 = o
— — OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 170.000,00 185.300,00 202.000,00 220.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 777.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
EA
Página: 25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
OV DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
TRAMAS SAMPO DR Une
Anexo II - Planejamento Orçamentário - P)
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0025 o
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 15.02.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA o
MANTENÇÃO DO PROGRAMA 1.224.000,00 1.334.000,00 1.454.000,00 1.585.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.597.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 26
OV. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
TRAMAS SANO DOR UNcO . Vo Mm
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PP, »
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ' EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 17.01.00
OBJETIVO
o USTIFICATIVA
METAS
Indizadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
=" MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
— MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 35.000,00 38.100,00 41.600,00 45.500,00
— CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 160.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 27
Das
O DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
TRA RAL ANDO DOR UnC
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
X INICIAL ALTERAÇÃO "INCLUSÃO
PROGRAMA SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ' EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 17.01.00
OBJETIVO
“ USTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO ,
Indicadores 2006 2007 2008 2009
— MANTENÇÃO DO PROGRAMA
- MANUTANÇÃO DO PROGRAMA 541.000,00 589.700,00 643.000,00 700.600,00
— CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.474.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 28
fe: DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ma net Horas: 14:03 f tr 04/2006
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PJ Ay
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO ç USÃO
PROGRAMA INFRAESTRUTURA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 20.01.00
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 52.000,00 56.700,00 61.800,00 67.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 238.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 29
pá DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TA
TRA RAI MANN De
mo Horas: 14:03
Anexo II - Planejamento Orçamentário -
[ X INICIAL — ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-COMERCIO E SERVIÇOS-TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 23.01.00
OBJETIVO
| JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
* MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009
Indicadores
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 91.000,00 99.200,00 108.200,00 118.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 416.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
joy
ó
TRARAL ANDO DOR UneÊ
. Horas: 14:03
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA ARA “A
Página: 30
: 24/04/2006
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS -|ná
CÓDIGO DO PROGRAMA 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
EXECUTIVO-TRANSPORTE RODOVIARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 26.01.00
OBJETIVO
— NUSTIFICATIVA
= METAS
Indicadores Unidade de * Índice Índice
Medida Recente Futuro
” MANUTANÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
— MANUTANÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 214.000,00 233.500,00 254.500,00 277.500,00
979.500,00
— CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 31
Rar DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
. Horas: 14:03
ARAL MANDO POR UNS
x INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-DESPORTO E LAZER-COMUNITARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 27.01.00
— OBJETIVO
— JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PORGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PORGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 35.000,00 38.100,00 41.600,00 45.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 160.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ms PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
fe DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Horas: 14:03
TRA RAI SAND De Unct
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PP MMA 4y
E os!
rá
Página: 32
: 24/04/2006
Y Folha nº
mass
== == - EEE E ;
X [INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO Na frcuss o
LÃ LA Lo JN X rs
PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS Ss ” no
CÓDIGO DO PROGRAMA 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-DESPORTO E LAZER-COMUNITARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 27.01.00
— OBJETIVO
JUSTIFICATIVA
METAS
indisadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
— MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 161.000,00 175.500,00 191.000,00 208.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 735.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
cs PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
fe DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
A! que
NA 4
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPÁS Folha nº
,
=|
Horas: 14:03
TRARAI ANDO POR UNICA
Página: 33
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
PROGRAMA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA EXECUTIVO-ENCARGOS ESP.-AMORTIZ.DIV.INT.
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 28.01.00
— OBJETIVO o
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de Índice Índice
Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA UNIDADE 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2006 2007 2008 2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
5.000,00 5.450,00
5.900,00 6.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 1
ON UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06
uner
IARA MAR
x INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 01.01.00
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0001
SUBFUNÇÃO | AÇÃO LEGISLATIVA
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 0001
TIPO DE AÇÃO PROJETO |
CÓDIGO DA AÇÃO 1.001
AÇÃO Manutenção da Câmara Municipal, e realização de Obras e Instalações.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 CONSTR. INSTAL.
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 o 1 1 ê 4
> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 91.494,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
20.000,00 21.800,00 23.750,00 25.944,00 91.494,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL + UNIDADE DE MEDIDA
80 REUNIÕES
META POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 2008 2009 META PPA
o 20 20 20 20 8o
> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.897.506,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 2
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06
unce
TRA RAI dANNO DOR
Anexo III - Planejamento Orçamentário -
24/04/2006
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO KA Me Exe são
" UNIDADE EXECUTORA | LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL /
CÓDIGO DO DA UNIDADE 01.01.00
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0001
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
+ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO "0031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA 0001
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.001
AÇÃO Manutenção da Câmara Municipal, para o funcionamento normal.
415.000,00 452.500,00 493.000,00 537.006,00
1.897.506,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 3
Ro UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06
ARAL SAND POR UNICO
Anexo III - Planejamento Orçamentário -
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.01.00
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
| SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
—L CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0002
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.002
AÇÃO Manutenção e Obras e Instalações, no Poder Executivo.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
300 | MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
80 80 so 60 300
“5, CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 22.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
5.000,00 5.450,00 5.950,00 6.500,00 22.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 4
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06 SMA 4/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário
TRARAI ANDO POR NES
| X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO
| CÓDIGO DO DA UNIDADE | | 02.01.00 o
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
- CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
" CÓDIGO DO PROGRAMA 0002
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.003
AÇÃO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, Poder Executivo.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
60 EQUIPAMENTOS
“ META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 o 2009 META PPA
20 15. 15 10 0
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.850,00 o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
10.000,00 10.900,00 “12.050,00 12.900,00 45.850,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
fe: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
, Horas: 14:06
BA RAL ANDOS DOR VS
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 5
Data: 24/04/2006
| X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO
* CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.01.00
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
—. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0002
TIPO DE AÇÃO + ATIVIDADE
| CÓDIGO DA AÇÃO 2.002
AÇÃO Manutenção do Gabinete do Prefeito e suas dependências.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 | 4.
* CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ S0sm000 DO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
666.000,00
726.000,00 792.000,00
863.000,00
3.047.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
or UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENY
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL é >
Página: 6
Horas: 14:06
RAMAL SAND DOR UNICO
Anexo III - Planejamento Orçamentário -
X INICIAL | [ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
* CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.03.00
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
“—, CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0003
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.003
AÇÃO Manutenção da Divisão da Administração Financeira.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E 1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
—» CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.623.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
355.000,00 |
387.000,00 421.000,00 460.000,00
1.623.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
is PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 7
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ms Horas: 14:06
TRABALHANDO DOR
Anexo III - Planejamento Orçamentári
e — = Vê, E
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO NY. - jp itBxéLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.03.00
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0123
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0004
| TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.004
AÇÃO Manutenção da Divisão da Aministração Financeira, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 855 FUNCIONARIOS
META POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 2008 2009 META PPA
210 | 210 215 220 855
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 137.100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
30.000,00 32.700,00 | 35.600,00 38.800,00 137.100,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A o PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 8
A a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
— Horas: 14:06 e» Da hs 4/2006
RAMAL MANDO DO UNO El
E Anexo III - Planejamento Orçamentário - PÉS Folha po
— X INICIAL | [ALTERAÇÃO INCLUSÃO é ExiCLUSÃO
— | UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DIRET. TECNOLOGIA INFORMATICA
— | CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.04.00 Ê
— | FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0004
SUBFUNÇÃO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
“—, CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0126
” PROGRAMA ' ADMINISTRAÇÃO GERAL
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0005
> | TIPO DE AÇÃO PROJETO
» | CÓDIGO DA AÇÃO 1.004
a AÇÃO Implementações de Obras de Infraestrutura.
META FÍSICA
2 QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
"q OBRAS E INSTAL.
“META POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
E 2 | 3| 3 3 11
» — CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 13.570,00
— CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2006 2007 2008 2009 META PPA
3.000,00 | 3.270,00 3.500,00 3.800,00 13.570,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 9
O UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
ES di
AP
RARAS HAND DOR
Horas: 14:06
unce
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP 4
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DIRET. TECNOLOGIA INFORMATICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 02.04.00
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO * 0004
SUBFUNÇÃO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
“+, CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO * 0126 .
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA * 0005
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.005
)
AÇÃO Manutenção das atividades da Diretoria Tecnologia e Informática.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 180 MANUTENÇÃO :
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 | METAPPA
100 | 20 30 30 180
* CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 357.400,00
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
87.000,00
94.800,00 103.000,00 112.600,00 397.400,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 10
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENV;
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06 Tatoo 06
TRA RAI ANDO DOR UnES
Y
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP Em
Cost
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO "EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.03.00
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0006
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.006
AÇÃO Manutenção das Atividades dos Serviços de Promoção da Assistência Social.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL * UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 2008 2009 META PPA
1 1 | 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
10.000,00 10.900,00 11.800,00 13.000,00 45.700,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 11
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
aee Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
RAMAL MANDO DOR Vi
X INICIAL [ ALTERAÇÃO | pmcLusAd CLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL ciDaDANiA et SS
a
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.03.00
| FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
« CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA * 0007
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.005
AÇÃO Implementação de Obras e Infraestruturas da Diretoria da Ação Social e Cidadania.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 | OBRAS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 É 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.150,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 | 2008 2009 META PPA
2.000,00 2.200,00 2.350,00 2.600,00 9.150,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
joy
a nas Man DOR UNICÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ Página: 12
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data: 24/04/2006
Horas: 14:06
Anexo HI - Planejamento Orçamentário -P
TX INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA (o: $ /
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.03.00
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
= CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008 !
SUBEUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
E TT
+. CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0007
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.006
AÇÃO Aquisição de Equipamentos € Materiais Permanentes, para Diretoria da Ação Social e Cidadania.
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
t MATERIAIS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
| o 1 1 1 1 4
= CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ o 13.670,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
3.000,00 | 3.270,00 3.500,00 3.900,00 13.670,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Atera
AP
“TRA RAI AND DOS
Horas: 14:06
une
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 13
Data: 24/04/2006
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.03.00
FUNÇÃO '* ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
- CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0244 o
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0007 E
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.007
AÇÃO Manutenção das Atividades da Diretoria de Ação Social e Cidadania.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
j 2006 2007 2008 2009 META PPA — |
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.468.180,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 2008 2009 META PPA
321.000,00
349.530,00 381.150,00 414.500,00
1.466.180,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
joy UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 14
aa “o Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
| x INICIAL 7 ALTERAÇÃO DL INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-FUNDO MUNIC.ASSIS. SOCIAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.04.00
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
“= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0008
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.008
AÇÃO Manutenção das Atividades do Fundo Muncipal Assistência Social.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
“5 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 863.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
145.000,00
188.000,00
158.000,00 | 172.000,00
663.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
ns PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 15
fe: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
« Horas: 14:06
TRA RAI ANP vn
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
| X [INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-CONSELHO MUN.DIR.CRIANÇ.ADOLE
CÓDIGO DO DA UNIDADE 08.05.00
FUNÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0008
SUBFUNÇÃO ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0243
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0009
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.009
AÇÃO Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 HE 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 137.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
[ 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
30.000,00
32.700,00 36.000,00 39.000,00 137.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
- n Horas: 14:06
UNIDADES nad
RAS E AÇÕES VOLT
Página: 16
ADAS AO DESENVOLVIMENTO
O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
m x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
> | UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 09.01.00
— FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0009
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA BÁSICA
— + CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0201
” | PROGRAMA " PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0010
— | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— CÓDIGO DA AÇÃO 2.010
— AÇÃO Manutenção da Previdência dos Servidores, Contribuições.
META FÍSICA
o ” QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
855 CONTRIBUIÇÕES
META POR EXERCÍCIO E
a 2006 2007 2008 2009 META PPA
= 20 210 215 220 855
4 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 685.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
A 2006 2007 2008 2009 META PPA
150.000,00
163.500,00 178.000,00
194.000,00
685.500,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A o. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 17
E
á OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
A AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
O aa nee Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
A Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
= X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
” | UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-PREVIDENCIA BASICA
— | CÓDIGO DO DA UNIDADE 09.01.00
— | FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0099 E
= SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA BÁSICA
+ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0271
” | PROGRAMA PASEP
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0011
— | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.011
AÇÃO Manutenção da Previdência dos Servidores, Obrigações Tributárias e Contributivas.
META FÍSICA
“| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
855 PASEP (FUNC.)
META POR EXERCÍCIO
a 2006 2007 2008 2009 META PPA
o | 20 | 20 215 220 | 855
> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 457.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2006 2007 2008 | 2009 META PPA
100.000,00 109.000,00 118.800,00 129.500,00 457.300,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
fe: UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06
IRANAI HAND DOR UNEO
Anexo II - Planejamento Orçamentário - PPA
Página: 18
Data: 24/04/2006
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010 o
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301 Ra
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0012
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.012
AÇÃO Manutenção das Atividades da Assistência Médica Ambulatórial, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
“| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
o 255 MANUTENÇÃO
“META POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 2008 2009 META PPA
o 60. 65 65 65 255
> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.188.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
260.000,00 283.500,00 309.000,00
336.000,00
1.188.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 19
OY. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ret Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
| X INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01 .00 é pa
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO ' ATENÇÃO BÁSICA
>». CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA | ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.007
AÇÃO Implementação de Obras e Construção Inst. Pronto Socorro Municipal.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL * UNIDADE DE MEDIDA
4 OBRAS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 13.570,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
3.000,00 3.270,00 3.500,00 3.800,00 13.570,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 20
ON UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
A DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a uncê Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
“| UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
FUNÇÃO . SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO | ATENÇÃO BÁSICA
“+= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
- | TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.008
AÇÃO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para Assitência Médica Ambulatórial.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
30 MATERIAIS E
META POR EXERCÍCIO o
2006 2007 2008 2009 META PPA
5 5 10 10 30
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
10.000,00 10.900,00 11.800,00 12.800,00 45.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECU
AP
TRA RAI HAN PO
Horas: 14:06
vunce
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP
Página: 21
TORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
| FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO | ATENÇÃO BÁSICA
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
- | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.013
AÇÃO Manutenção das Atividades da Assistência Médica Ambulatórial.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
68000 ATENDIMENTOS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
17000 17000 | 17000 | 17000 68000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.842.430,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1.496.000,00
1.631.630,00 1.777.900,00 1.936.900,00
6.842.430,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 22
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
A
TRARAI AMD BO
Horas: 14:06
unce
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
X INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
FUNÇÃO SAÚDE
— | CÓDIGODA FUNÇÃO 0010
o SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.014
AÇÃO Aquisição de Medicamentos para a Enfermagem, do programa da Assistência Médica Ambulatorial.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 | MEDICAMENTOS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1] 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.372.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
300.000,00
327.000,00 356.500,00 388.500,00 1.372.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADE
AP
RARAS dano et vt
Horas: 14:06
nee
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP
Página: 23
S EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO | ATENÇÃO BÁSICA
= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO + 0301
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.015
AÇÃO Aquisição de Material Odontológico, do programa da Assistência Médica Ambulatorial.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
“ UNIDADE DE MEDIDA
1
MAT.
META POR EXERCÍCIO
2006
2007 | 2008 | 2009
META PPA
1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
R$ 343.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006
2007 2008 2009
META PPA
75.000,00
81.700,00 89.100,00 97.200,00
343.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
IRA RAI SAND DOR UNE
Horas: 14:06
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP
Página: 24
Ay
E
= =) iemaa Ce
x INICIAL ALTERAÇÃO | INCLUSÃO ;
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO | ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013 .
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.016
AÇÃO Manutenção das Atividades do programa da Assistência Médica Ambulatorial, consumo de Energia Elétrica.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 CONSU. ENERG.
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1| 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.600,00 o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E 2007 2008 2009 META PPA
2006
10.000,00
11.800,00 12.800,00
10.900,00
45.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 25
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
min Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
| X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA ' EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE 10.01.00
| FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
“ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
PROGRAMA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.017
AÇÃO Manutenção das Atividades do programa da Assistência Médica Ambulatorial, Conta Telefônica.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 CONTA
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 88.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 2008 2009 META PPA
15.000,00 16.300,00 17.700,00 19.000,00 88.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
= PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUL Página: 26
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
RAMAL MANN PO
Horas: 14:06
une
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP
| X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
CÓDIGO DO DA UNIDADE | 10.01.00
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0010 E
- | SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
“+= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0301
)
)
)
PROGRAMA | ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL
* CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
* CÓDIGO DA AÇÃO 2.018
AÇÃO Manutenção das Atividades do programa da Assistência Médica Ambulatorial, Honorários Médicos.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 HONORÁRIOS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 | 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 88.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
15.000,00
16.300,00 17.700,00 19.000,00 68.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
SONS
Página: 27
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
aa a ures Horas: 14:06
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA Ro: olha nº
X INICIAL Lo ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-TRABALHO-PROT.BENEF.TRABALHADO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 11.01.00
FUNÇÃO TRABALHO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0011 =
SUBFUNÇÃO PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0331
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA 0014
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO — 2.019
AÇÃO Aquisição de Cestas Básica, para o programa de Alimentação e Nutrição.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
855 | CESTA BÁSICA
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
210 210 215 220 o 855
“ CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 839.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 | 2008 2009
META PPA
140.000,00
152.600,00 166.000,00 181.000,00
639.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
sm Horas: 14:06
ARAL HANN D
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
o Página: 28
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE “12.01.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
“CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 036]
PROGRAMA * PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0015
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.020
AÇÃO Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
160 | FUNCIONARIOS
“META POR EXERCÍCIO
E 2006 2007 2008 2009 META PPA
40 40 40 ra 160
“> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 182.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 | 2008 2009 META PPA
40.000,00 | 43.600,00 47.500,00 51.800,00
182.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
n PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 29
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
RARAS HAND DOR
Horas: 14:06
unce
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP4 Au
x INICIAL | ALTERAÇÃO | INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA "EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE | 12.01.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
- CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | 0361
PROGRAMA | ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0016
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.009
AÇÃO Implementações de Obras de Infraestrutura, no Ensino Fundamental. Cosntrução de Salas de Aulas.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
5 | SALAS DE AULA
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
2 1 1 1 5
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.570,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
3.000,00
3.270,00 3.500,00 3.800,00 13.570,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
ns PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUL
O UNIDADE
A! [6)
Horas: 14:06
Página: 30
S EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
RAMAL ANDO DOS UNR
Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
X INICIAL | ALTERAÇÃO 7 INCLUSÃO
" UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE | 12.01.00
FUNÇÃO | EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
“ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | 0361
PROGRAMA ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0016
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.010
AÇÃO Aquisição de Equipamentos € Materiais Permanente, para O Ensino Fundamental.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
” 1 MAT. E
“META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 22.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 | 2008 2009 META PPA
5.000,00
5.400,00 5.900,00 6.400,00
22.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 31
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06
unce
Anexo III - Planejamento Orçamentário
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.01.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
5 CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0361
PROGRAMA '* ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0016
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.021
AÇÃO Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, programa do Ensino Regular.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
1 | MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4 |
* CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.707.730,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 | 2008 | 2009 META PPA
|
811.000,00 883.330,00 963.600,00 | 1.049.800,00 3.707.730,00 |
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
)
“BANAL ANDO DOR ONCE
Horas: 14:06
Anexo III - Planejamento Orçamentário 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES EXECUT
D
ORAS E AÇÕES VOLTADAS
Página: 32
AO DESENVOLVIMENTO
O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO SÃO
UNIDADE EXECUTORA "EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO MEDIO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.02.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
” CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
“CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0362
PROGRAMA | ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA "0017
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.022
)
AÇÃO Manutenção das Atividades do Ensino Médio, programa do Ensino Regular.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO o
2006 2007 2008 2009 META PPA
o 1 1 É 1 1 4
- “ CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 119.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
26.000,00 |
28.500,00
31.000,00
33.700,00 119.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Página: 33
O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
E OV UNIDADES su E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
P
« Horas: 14:06
BASAL MANO PER VN
Data: 24/04/2006
X INICIAL 7 ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO: - EDUCAÇÃO ENSINO SINO SUPERIOR
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.03.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0364
PROGRAMA | ENSINO REGULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0018
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.023
AÇÃO Manutenção das Atividades do Ensino Superior.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1
MANUTENÇÃO
“ META POR EXERCÍCIO
2006 2007
2008 2009
META PPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ES 1.400.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007
2008 2009
META PPA
306.000,00
333.500,00 |
364.000,00 397.000,00
1.400.500,00
E JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ro UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS
A
Horas: 14:06
unce
RARAS ANDO POR
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPÃ
)
Página: 34
AO DESENVOLVIMENTO
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.04.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012 i
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0365
| PROGRAMA | PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0019
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.024
AÇÃO Manutenção das Atividades da Educação Infantil, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80 FUNCIONARIOS
“ META POR EXERCÍCIO
3! 2006 2007 2008 2009 META PPA
20 20 20 20 Bo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 503.100,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2008 | 2009 META PPA
2006 2007
110.000,00 119.900,00
130.700,00 142.500,00
503.100,00
o JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
ROGRAMA GOVERNAMENTAL
cone mas
OV UNIDADES EXECUTO
DO P
Horas: 14:06
vree
RAMAL MANO SO
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PP
Página: 35
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.04.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
“ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0365
PROGRAMA | EDUCAÇÃO ESCOLAR
” CÓDIGO DO PROGRAMA * 0020
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.011
META FÍSICA
AÇÃO Aquisição de Materiais Permanente, para o programa de Educação Pré-Escolar.
o [ QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1
MAT.
META POR EXERCÍCIO
2006 2007
2008 2009 META PPA
1 1
Ea CUSTO FINANCEIRO TOTAL
R$ 45.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 | 2007
2008 2009 META PPA
10.000,00 | 10.900,00 |
11.800,00 12.800,00 45.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A
/
Bs
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES meia
RAS E AÇ
Página: 36
OES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
OY
Rar O PROGRAMA Ea
Horas: 14:06 ' a: 24/04/2006
MARAL san DOR uncr
Anexo III - Planejamento Orçamentário
X INICIAL 7 ALTERAÇÃO INCLUSÃO LUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO- “EDUCAÇÃO ENSINO SINO INFANTIL É
CÓDIGO DO DA UNIDADE | 12.04.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
= CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0365
PROGRAMA * EDUCAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA 0020
TIPO DE AÇÃO PROJETO
“CÓDIGO DA AÇÃO 1.012
AÇÃO Implementações de Obras e Instalações, programa de Educação Pré-Escolar.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
10 OBRAS E
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
| 2 2 3 10
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 91.300,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2007 2008 2009 META PPA
2006
20.000,00
21.800,00
23.700,00
25.800,00
91.300,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
act vn Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
2 Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPAr MARA
4y Hg
o crsda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 37
- fo UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
A
%
Em
3
A X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO á
| UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
— | CÓDIGO DO DA UNIDADE | 12.04.00
FUNÇÃO | EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO * 0365
”,| PROGRAMA EDUCAÇÃO ESCOLAR
- CÓDIGO DO PROGRAMA 0020
— TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.025
— AÇÃO Manutenção das Atividades da Educação Infantil, programa Pré-Escolar.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= 2000 ALUNOS
META POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 2008 2009 META PPA
o 500 500 500 500 2000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.654.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
“| 2006 | 2007 | 2008 2009 META PPA
581.000,00 633.300,00 688.500,00 751.400,00 2.654.200,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
& ss PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
à Ro UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Página: 38
Horas: 14:06 4/04/2006
TRASAL aanno po uncr
o Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
E x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
— | UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIAL
— | CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.06.00
— FUNÇÃO EDUCAÇÃO
o CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
E SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
> CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO | 0367
”. | PROGRAMA | EDUCAÇÃO ESCOLAR
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0021
— TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.026
— AÇÃO Manutenção das Atividades da Educação Especial.
— META FÍSICA
o QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
395 ALUNOS
“META POR EXERCÍCIO
x 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
Ê 95 100 | 100 100 395
3 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 438.500,00
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
= 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
96.000,00 | 104.000,00 114.000,00 124.500,00
438.500,00
—. JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES EXECUTORAS
joy
Horas: 14:06
unce
“TRA RAI HAND DES
Página: 39
E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Data: 24/04/2006
L X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-EDUCAÇÃO CRECHE
CÓDIGO DO DA UNIDADE 12.07.00
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0012
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
“+ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0365
PROGRAMA CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA "0022
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.027
AÇÃO Manutenção das Atividades das Creches Municipais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
800 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
200 200 200 200 800
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 487.700,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
102.000,00
111.200,00 122.000,00 132.500,00 467.700,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
- Nov
dio Horas: 14:06
uree
IRA RAI NANDO POR
UNIDADES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 40
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Data: 24/04/2006
- X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
— | UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-CULTURA DIFUSAO CULTURAL
| CÓDIGO DO DA UNIDADE 13.01.00
FUNÇÃO * CULTURA
” CÓDIGO DA FUNÇÃO 0013
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
—— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0392
” | PROGRAMA | DIFUSÃO CULTURAL
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0023
> | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.028
— AÇÃO Manutenção das Atividades da Unidade Cultural do Município.
— META FÍSICA
“| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
. 2006 2007 2008 2009 META PPA
o 1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 713.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 2008 2009 META PPA
156.000,00
170.000,00
185.500,00 202.000,00
713.500,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 41
Es ON UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
A DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A am Horas: 14:06 ata: 24/04/2006
TRA RAI ANN Det
o Anexo III - Planejamento Orçamentário - PRÁ >»
| A
PS Folha nº
— X INICIAL ALTERAÇÃO 7 | INCLUSÃO
— | UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
| CÓDIGO DO DA UNIDADE 15.02.00
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
> CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
” | PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0024
— | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.029
— AÇÃO Manutenção das Atividades dos Serviços Urbanos, Conservação de Ruas e Avenidas, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 | 2008 2009 META PPA ]
- 1 1 1 1 4
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 777.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
170.000,00 185.300,00 202.000,00 220.200,00 777.500,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 42
E OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO E
P
me Horas: 14:06
“TRAMA AANNO DOS
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PRÁ
- X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
— | UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
—| CÓDIGO DO DA UNIDADE 15.02.00
— | FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
- SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
> CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
” | PROGRAMA VIAS URBANAS
— | CÓDIGO DO PROGRAMA "0025
> TIPO DE AÇÃO PROJETO
— CÓDIGO DA AÇÃO 1.013
> AÇÃO Implementações de Obras e Infraestrutura, de Vias Urbanas do Município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL + UNIDADE DE MEDIDA
1 OBRAS
META POR EXERCÍCIO
e 2006 2007 2008 2009 META PPA
É o. 1 1 1 1 4
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 594.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
A| 2006 | 2007 2008 2009 META PPA
130.000,00 141.700,00 | 154.500,00 168.400,00 594.600,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
n PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
“TRA RAI ARNO DOS
Horas: 14:06
unce
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
Página: 43
x INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
CÓDIGO DO DA UNIDADE 15.02.00
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
“º — CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
PROGRAMA VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0025
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.014
AÇÃO Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanente, para o programa de Vias Urbanas.
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
9 MAT.
META POR EXERCÍCIO E
E 2006 É 2007 2008 2009 META PPA
3 x 2 + 9
“> CUSTO FINANCEIRO TOTAL o R$ 13.570,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 — META PPA
3.000,00
3.270,00 3.500,00 3.800,00
13.570,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Rar UNIDADES EXECUTORAS E AÇO
AP
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 44
ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Horas: 14:06 04/2006
RA RAI SANNO DOR UNO
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PRA Polha nº
S):
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO ÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS Eu
CÓDIGO DO DA UNIDADE * 15.02.00
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
> CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
PROGRAMA VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0025 j
TIPO DE AÇÃO PROJETO
” CÓDIGO DA AÇÃO 1.015
AÇÃO Aquisição de Imóveis para Desapropriação, para o programa de Vias Urbanas.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 IMÓVEIS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
+ CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 45.500,00 ]
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
10.000,00
10.900,00 11.800,00 12.800,00
45.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Rar UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06
IRARAI MANDO POR UNE
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - á
Página: 45
* X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO ÃO
" UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
” CÓDIGO DO DA UNIDADE | 15.02.00
FUNÇÃO | URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
PROGRAMA | VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0025
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
* CÓDIGO DA AÇÃO 2.030
AÇÃO Manutenção das Atividades, Sentenças dos Precatrórios Judiciais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 | SENTENÇAS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 META PPA
E 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 META PPA
150.000,00 |
163.500,00 178.200,00
685.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 46
E ON UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Pp DO
Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
RANAL ANDO POR UNEÊ
A X INICIAL 7 ALTERAÇÃO INCLUSÃO
| UNIDADE EXECUTORA “T EXECUTIVO- “URBANISMO SERV. :RV.URBANOS
- | CÓDIGO DO DA UNIDADE 15.02.00
FUNÇÃO | URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0015
| SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
” — CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0452
— | PROGRAMA VIAS URBANAS
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0025
— | TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
= CÓDIGO DA AÇÃO 2.031
— AÇÃO Manutenção das Atividades de Conservação de Ruas e Avenidas.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | UNIDADE DE MEDIDA
100 RUAS E
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
o 30 25 25 20 100
> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.257.430,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
" 2006 2007 2008 2009 META PPA
931.000,00 1.014.630,00 1.106.000,00 1.205.800,00 4.257.430,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A es PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 47
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06 Data: 24/04/2006
TRABALHANDO DOR UNE
o Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
A X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
” UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
— CÓDIGO DO DA UNIDADE 17.01.00
— | FUNÇÃO | SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0017
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
“> — CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0512
7 PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
— CÓDIGO DO PROGRAMA 0026
> TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— CÓDIGO DA AÇÃO 2.032
> AÇÃO Manutenção das Atividades Saneamento Básico Urbano, Obrigações Patronais.
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL * UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
o 2006 2007 2008 2009 META PPA
o | 1 1 1 4
— > CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 160.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
— 2006 2007 2008 2009 META PPA
35.000,00 38.100,00 41.600,00 45.500,00 | 160.200,00
+ JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
A
Horas: 14:06
TRAMAS MANDO DOR UNA
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
Página: 48
0) UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
P
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO USÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 17.01.00
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0017
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0512
PROGRAMA SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0027
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.016
AÇÃO Implementações de Obras e Instalações, e Ampliação do Sistema de Água e Esgoto do Município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1100 OBRAS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
500 200 200 200 1100
— CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 228.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007. o 2008 2009 META PPA
50.000,00
54.500,00
59.400,00 64.700,00
228.600,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A,
pa
A
A
A
A
Di
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
E O UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
P
Horas: 14:06
TRARAI ANDO DOR NES
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 49
X INICIAL |ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA | EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 17.01.00
FUNÇÃO | SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO * 0017
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0512
PROGRAMA SANEAMENTO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0027 o
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.017
AÇÃO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, do programa do Saneamento Geral do Município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MAT.
META POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 2008 2009 META PPA
x I 1 1 1 4
— CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 45.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
10.000,00 |
l
10.900,00 | 11.800,00 12.800,00
45.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
rei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 50
á OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06
“RANA SAND DOR UncÊ
a Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
a X INICIAL | ALTERAÇÃO | INCLUSÃO
» UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
— CÓDIGO DO DA UNIDADE 17.01.00
— FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0017
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
” — CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0512
” | PROGRAMA SANEAMENTO GERAL
| CÓDIGO DO PROGRAMA | 0027
>| TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO 2.033
AÇÃO Operação e Manutenção das Atividades Saneamento Básico Urbano.
— METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
“META POR EXERCÍCIO
o 2006 | 2007 2008 2009 | METAPPA
o 1 1 | 1 1 4
- CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.200.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- 2006 2007 | 2008 2009 META PPA
481.000,00 524.300,00 571.800,00 623.100,00 2.200.200,00
—. JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
A,
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 51
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
Horas: 14:06 Bata: 24/04/2006
AA SAND DOR UNE 8
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PE, MARA A
X INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 20.01.00 |
FUNÇÃO | AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO | 0020
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0606
PROGRAMA INFRAESTRUTURA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0028
TIPO DE AÇÃO ' PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1,018
AÇÃO Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, do programa Infraestrutura Interna da Unidade da Agricultura.
— METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
i MAT.
META POR EXERCÍCIO
2006 | 2007 | 2008 2009 META PPA
o 1 1 1 1 4
- CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.130,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
NE 2006 2007 2008 2009 META PPA
2.000,00 2.180,00 | 2.370,00 2.580,00 9.130,00
- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
do
ai
Ss
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Página: 52
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Horas: 14:06
ne
TEA RAL ANDES POR Vi
Anexo III - Planejamento Orçamentário - P
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DO DA UNIDADE 20.01.00 Ê
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0020
SUBFUNÇÃO '* EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0606
PROGRAMA INFRAESTRUTURA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0028
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO | 2.034
AÇÃO Manutenção das Aticidades do Programa de Incentivo na Agricultura.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 AGRICULTORES
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 | 1 1 1 4
» — CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 228.870,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
50.000,00 54.520,00 59.430,00 64.920,00
228.870,00
- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
[ X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-COMERCIO E SERVIÇOS-TURISMO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 23.01.00
| FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
” | CÓDIGO DA FUNÇÃO 0023
». | SUBFUNÇÃO | TURISMO
— | CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0695
-7 "PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS
"| CÓDIGO DO PROGRAMA 0029
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
nad
O
AP
RA RAI ANN POR
Horas: 14:06
uence
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 53
Datas 24/04/2006
AÇÃO Implementações de Obras de Infraestrutura Urbana, para o programa Parques Recreativos e Esportivos.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
1
OBRAS
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
R$
22.500,00
“> CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008
2009
META PPA
5.000,00
5.400,00
5.800,00
6.300,00
22.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
AP
“IRARAI SAND DOR VN
Horas: 14:06
Ke
DO PROGRAMA GOVERNAMENTA|
Página: 54
: 24/04/2006
X INICIAL | ALTERAÇÃO INCLUSÃO XCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-COMERCIO E SERVIÇOS-TURISMO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 23.01.00
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS .
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0023
SUBFUNÇÃO | TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0695
PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0029
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.035
AÇÃO Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins do Município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 PRAÇA/PARQUE/
META POR EXERCÍCIO É
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 393.900,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 I 2009 META PPA
86.000,00
93.800,00 102.400,00 111.700,00
393.900,00
— JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO ÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-TRANSPORTE RODOVIARIO |
CÓDIGO DO DA UNIDADE 26.01.00
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0026
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
BR CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0782
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0030
TIPO DE AÇÃO PROJETO
CÓDIGO DA AÇÃO 1.020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
Horas: 14:06
po encÊ
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 55
AÇÃO Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanente, do programa de Estradas Vicinais.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
8
MAT.
META POR EXERCÍCIO
2006
2007 2008
2009
META PPA
| 2 |
— CUSTO FINANCEIRO TOTAL
R$
36.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006
2007 2008
2009
META PPA
8.000,00
8.700,00 9.500,00
10.300,00
36.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Das PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
o O UNIDADES EXEC
“A
o Horas: 14:06
Página: 56
UTORAS E AÇOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
RAMAL MANDO POR UNCÊ á
e Anexo III - Planejamento Orçamentári
o X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
= UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
— CÓDIGO DO DA UNIDADE 26.01.00
— FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0026
SUBFUNÇÃO " TRANSPORTE RODOVIÁRIO
+ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0782
PROGRAMA | ESTRADAS VICINAIS
— | CÓDIGO DO PROGRAMA 0030
>| TIPO DE AÇÃO | ATIVIDADE
— | CÓDIGO DA AÇÃO | 2.036
AÇÃO Manutenção e Conservação de Estra
das Vicinais do Município.
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA |
o 1 ESTRADAS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
a 1| 1 1 1 4
— CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 943.000,00
— CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Es 2006 2007 2008 2009 META PPA
alo 206.000,00
224.800,00
245.000,00
267.200,00 |
943.000,00
». JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
)
Horas: 14:06
RAMAL aanto POR UNICO
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
* UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DESPORTO E LAZER-COMUNITARIO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 27.01.00 |
FUNÇÃO | DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO 0027
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
“> CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0812
PROGRAMA | PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA 0031
TIPO DE AÇÃO | ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.037
RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIME
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DO
sm PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
OV UNIDADES EXECUTO
[a
Página: 57
NTO
AÇÃO Manutenção das Atividades do Esporte
Amador Municipal, Obrigações Patronais.
— METAFÍSICA
o * QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 MANUTENÇÃO
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1| 1 4
“> CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 160.200,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
35.000,00
38.100,00 |
41.600,00 45.500,00
160.200,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
UNIDADES EXECUT
OY
AP
Horas: 14:06
Página: 58
ORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
A
Anexo III - Planejamento Orçamentário -À EN
X INICIAL [ALTERAÇÃO INCLUSÃO fUSÃO
“UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-DESPORTO E LAZER-COMUNITARIO
CÓDIGO DO DA UNIDADE 27.01.00
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO | 0027
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
“+ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0812
PROGRAMA PARQUES RECREATIVOS E ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0032
TIPO DE AÇÃO ATIVIDADE
CÓDIGO DA AÇÃO 2.038
)
AÇÃO Manutenção e Conservação dos Parques
META FÍSICA
Recreativos Esportivos Municipal.
QUANTIDADE TOTAL
| UNIDADE DE MEDIDA
1
PARQUES
META POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008 2009
META PPA
1
“> CUSTO FINANCEIRO TOTAL
R$ 735.500,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006
2007
2008 2009
META PPA
161.000,00
175.500,00
191.000,00 208.000,00
735.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
)
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI
Horas: 14:06
por une
UNIDADES EXECUTO
D
Anexo III - Planejamento Orçamentário - PPA
Página: 59
RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
O PROGRAMA GOVERNAMENTAL
— X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA EXECUTIVO-ENCARGOS ESP-AMORTIZ.DIV.INT.
CÓDIGO DO DA UNIDADE 28.01.00
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO * 0028
SUBFUNÇÃO | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
“— CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 0843
| PROGRAMA * DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DO PROGRAMA "0033
TIPO DE AÇÃO PROJETO
“CÓDIGO DA AÇÃO 1.021
)
AÇÃO Manutenção da Dívida Interna,
Juros e Amoritzação Dívida Contra.
— META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 JUROS
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
1 1 1 1 4
- CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 22.750,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
5.000,00 |
5.450,00
5.900,00 6.400,00
22.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI Página: 1
paes tnaçd
pd ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
h
asi une Horas: 13:52 Data: 24/04/2006
Código Denominação
01.00.00 LEGISLATIVO em
01.01.00 LEGISLATIVO-CAMARA MUNICIPAL Mas ES a
02.00.00 EXECUTIVO
02.01.00 EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO
02.03.00 EXECUTIVO-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
02.04.00 EXECUTIVO-DIRET. TECNOLOGIA INFORMATICA
08.03.00 EXECUTIVO-DIRET. AÇÃO SOCIAL CIDADANIA
08.04.00 EXECUTIVO-FUNDO MUNIC.ASSIS.SOCIAL
08.05.00 EXECUTIVO-CONSELHO MUN.DIR.CRIANÇ.ADOLES
09.01.00 EXECUTIVO-PREVIDENCIA BASICA
10.01.00 EXECUTIVO-SAUDE ATENÇÃO BASICA
11.01.00 EXECUTIVO-TRABALHO-PROT.BENEF.TRABALHADO
12.01.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO-ENS.FUNDAMENTAL
12.02.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO MEDIO
12.03.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO SUPERIOR
12.04.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
12.06.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO ENSINO ESPECIAL
12.07.00 EXECUTIVO-EDUCAÇÃO CRECHE
13.01.00 EXECUTIVO-CULTURA DIFUSAO CULTURAL
15.02.00 EXECUTIVO-URBANISMO SERV.URBANOS
17.01.00 EXECUTIVO-SANEAMENTO BASICO URBANO
20.01.00 EXECUTIVO-AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL
23.01.00 EXECUTIVO-COMERCIO E SERVIÇOS-TURISMO
26.01.00 EXECUTIVO-TRANSPORTE RODOVIARIO
27.01.00 EXECUTIVO-DESPORTO E LAZER-COMUNITARIO
28.01.00 EXECUTIVO-ENCARGOS ESP.-AMORTIZ.DIV.INT.
Praça da Matrix, 48 - Estado do Ro Paulo - Cof: 17 2830-000
Tone (1h) 3664-1251
Site: mun. camaxamentoçh alilapui sh ou. dx
AUTÓGRAFO Nº 033/2006
PROJETO DE LEI Nº 015/2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº Z148 DE
23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ,
PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009,
NOTADAMENTE A QUE SE REFERE A SEUS
ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º)- As disposições previstas nos anexos da lei nº 2.148 de 23 de
novembro de 2005, passam a vigorar com a seguinte disposição conforme
documentos que seguem.
Artigo 2º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 21 de junho de 2006.
VALDIR MAIA
Secretario