| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2005 |
| Date | 2005-03-03 |
| Ementa | AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 4971 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 6
Pone: 1H) 36CLII - Pare: ICCSLISI Cap IZIIOOOO PROJETO DE LEI Nº 003/2005 DE 03 DE MARÇO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Ttapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Artigo 1º)- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado conceder subvenção no corrente exercício a CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ, no valor de R$ 54.000,00. Parágrafo Único)- A subvenção de que trata este artigo poderá ser repassada em 12 parcelas. Artigo 2º%)- As despesas decorrentes com a execução suplementadas se necessário. Artigo 3º) Esta lei entrará em publicação, revogadas as disposições em contrário. feito Municipal Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada no Diretoria Administrativa da Prefeitura na data supra. Daça da Matei, 73 - Estado de São D Done: (1H) 36641911 - Face: IOCLLIIS. emad., parei apoeilnelsdte, com bee Ego 17230000 OFÍCIO Nº 099/2005 Excelentíssima Senhora, Através do presente, encaminho a Vossa Excelência para apreciação, os seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei Nº 03/2005 - Dispõe sobre concessão de subvenção a Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências ; - Projeto de Lei Nº 04/2005 - Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí e dá outras providências ; - Projeto de Lei Nº 05/2005 - Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Senador Vicente Prado de Itapuí e dá outras providências ; - Projeto de Lei Nº 06/2005 - Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Deolinda Martins Galvão de Itapuí e dá outras providências ; - Projeto de Lei Nº 07/2005 - Dispõe sobre concessão de subvenção a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências; - Projeto de Lei Nº 08/2005 - Dispõe sobre concessão Maternidade São José de Itapuí e dá outras providênc: Exma. Sra. Rita de Cássia Sotto Oliveira Silva Xavier DD. Presidenta da Câmara Municipal de Itapuí ITAPUÍ-Estado de São Paulo ; 0, | . Praça da Matnis, 42 - Estado do São Paulo - Coe: 17 Za ANA 7», +; Tone (1h) 3664-1251 5 Folha ne = RE, “org. nz AUTÓGRAFO Nº 004/2005 PROJETO DE LEI Nº 003/2005 AUTORIZA PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º) - Ficasé corrente exercício a CASA DA » e Da AA Praça da Matriz, se - Estudo do So Pulo - a 17 230- Fono (tu) 3664- A Ofício nº 071/2005 Itapuí, 08 de março de 2005. Senhor Prefeito Através do presente, um pre-os encaminhar a sanção de Vossa Excelência, cópia dos Projetos de Lei abaixo relacionados: 1» E Gas Projeto de Lei nº 003/2005 Prefei eito pal, dis bre concessão de subvenção a Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras prog rn E Projeto de Lei nº 005/2005, Prefeito Mu ncessão de subvenção a APM da EE Senador Vicente Prado de I dm 1 Projeto de Lei nº 006/2005, . ubvenção a APM da EE Deolinda Martins Galvão / Projeto de Lei nº 007/ subvenção a Vila São Vicente de Paulo de Itap Projeto de Lei nº 008/2 subvenção ao Hospital Maternidade São José d / Projeto de Lei nº 009/ venção ao Projeto Pró- Paz, Recuperando Jove E Exmo. Sr. JOSÉ GILBERTO SAGGIORO DD. Prefeito Municipal de Itapuí-S.Paulo Fone: (1H) I66LII1 - Farc: ICCLILSO Cp 17230000 OFÍCIO Nº 109/2005 ITAPUÍ, 16 DE MARÇO DE 2005 Excelentíssima Senhora: Através do presente, encaminho a Vossa Excelência para ciência, as seguintes Leis: Excelência, os nossos protestos de elevada estima é Exma. Sra. RITA DE CÁSSIA SOTTO O. SILVA XAVIER DD. Presidenta da Câmara Municipal de Lei Nº 2.102 — Dispõe sobre concessão de subvenção a Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências ; Lei Nº 2.103 — Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí e dá outras providências ; Lei Nº 2.104 Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Senador Vicente Prado de Itapuí e dá outras providências ; Lei Nº 2.105 - Dispõe sobre concessão de subvenção a APM da EE Deolinda Martins Galvão de Itapuí e dá outras providências ; Lei Nº 2.106 — Dispõe sobre concessão de subvenção a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências; Lei Nº.2.107 — Dispõe sobre concessão de subvenção ao Hospital Maternidade São José de Itapuí e dá outras providências ; Aproveitamos a oportunidadé ITAPUÍ-Estado de São Paulo Dhaço da Autrir, 73- Estudo de São Prulo Pene: (1H) IC6SLIH! - Fara: ICEIIOSO Ear 17230000 LEI Nº 2.102 DE 08 DE MARÇO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de Itapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Artigo 1º) Fica o Poder Executivo. Municipal autorizado conceder subvenção no corrente exercício a CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ, no valor de R$ 54.000,00. Parágrafo Único)- A subvenção de que trata este artigo poderá ser repassada em 12 parcelas. Artigo 2º) As despesas decorrentes com a-execução desta lei correrão. por conta de verbas próprias ento vigente, suplementadas se necessário. data de sua