materia nº 10/2005

Praça da Matrix, ua - Estado de São Paulo - Cof: 1748
Tone (1h) 3664-1251
REQUERIMENTO Nº 10/2005
Municipal e o proprietári nento , Azul, « ando os mapas e
memoriais descritivos que a ação do lote a indicação das
áreas institucionais e verd E
Praça da Matrix, 42 - Estado do São Paulo - Cop: 17 ERÍDOO Up
E-mail: camanaita, 1frulD yahoo.com.br É Folha ne
Tone (1h) 3604 1251
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Ofício nº 064/2005 Itapuí, 08 de março de 2005.
Senhor Prefeito
Através do presente, cum
nº 010/2005. de autoria do adiar
pre-nos encaniinige a Vossa Excelência, cópia do Requerimento
aldir solici S mapas “e memoriais descritivos que
Ofício nº 065/2005 Itapuí, 08 de março de 2005.
Prezado Senhor
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento
nº 010/2005, de autoria do Vereador aldir Maia, 's ando os mapas e memoriais descritivos que
originaram a instalação do loteamei to, com a s áreas i cionais e verdes referentes ao
mesmo. es, o s ; o
Aproveitamos a op ortunidade para ré a Vossa horia, nossos protestos de estima
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e consideração. À
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IMOBILIÁRIA ADOL
Rua Luiz Pasteur, 254
Bairro Bom Jesus E
13484-076-Limeira-S. Paul
Pere: (TE) IC6L1I11 - Fcc: IOCLILSI
Ep 17230000
PROCURADORIA JURÍDICA
Itapuí, 17 de março de 2005.
Ref.: Resposta ao ofício n. 64/2005 (Câmara Municipal)
Foi encaminhado a esta procuradoria do município
ofício do nobre vereador Valdir Maia solicitando encaminhamento dos mapas e
memoriais descritivos que originaram a instalação do “Balneário Mar Azul” com
indicação das as áreas institucionais e verdes do loteamento.
Segundo consta do ofício, foi feito ao proprietário do
loteamento.o mesmo pedido.
Consta do artigo 14 da Lei Orgânica do Município
que:
“O vereador, no exercício de seu mandato, terá livre acesso
às repartições públicas na circunscrição do Município,
podendo - diligenciar - pessoalmente junto aos Órgãos da
Administração Direta e Indireta, devendo ser atendido pelos
respectivos responsáveis na forma da lei”.
Assim, caso o proprietário não forneça os
documentos solicitados, basta que o nobre vereador se dirija à Prefeitura para obter
os mesmos e providenciar suas competentes cópias, pois o original deve ficar com o
Poder Executivo, devidamente arquivado. /
Procuradór Jurídico do Município
EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ / SP.
RITA DA CÁSSIA SOTTO DE O. SILVA XAVIER
Assunto: Resposta Ofício nº 065/2005.
Em atenção ao Ofício supra citado, informo a
Vsa. Excelência, que os mapas e memoriais descritivos que
originaram a instalação do Loteamento Balneário Mar Azul,
encontram-se arquivados na Prefeitura Municipal de Itapuí .
Sem mais, estamos à disposição para
quaisquer esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para
renovar a Vsa. Excelência nossos protestos de estima
consideração.
Limeira, 07 de Abril de 2005.
Atenciosamente.
dolfo Sociedade Simples
Adolfo Miguel Hon, Sócio-cotista