materia nº 8/2005

A o. G
Praça da Matrix, 42 - Estado de São Paulo - Cof: 18 :
E-mail: comaraila; (Dyahoo.com.br (SS Folha nº
Tone (1h) 3664-1251
REQUERIMENTO Nº 008/2005
o Senhor Prefeito
Municipal e o Presidente « auru), solicitando o
encaminhamento a esta Casa « scritivos que originaram a
construção das casas do tac ntando as áreas '
institucionais e verde S ; :
Praça da Matriz, 42 - Estado de São Paulo - A 17 HBGrORO
E-mail: camanaitafui(O yahoo.com olha n
Tone (1h) 3664-1251
Ofício nº 060/2005 Itapuí, 08 de março de 2005.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência, cópia do Requerimento
nº 008/2005, de autoria do Vereador Valdir] citando o encaminhamento a esta Casa de Leis
dos mapas e memoriais descritivo! ue ori ção das casas do núcleo habitacional
- “Irmãos Franceschi”, apontando 3 as á nento.
Aproveitamos a Ass celência, nossos protestos de
estima e consideração. 11
Exmo. Sr.
JOSÉ GILBERTO SAGC
DD. Prefeito Municipal d de
Itapuí-S.Paulo
"Gena O j 366%- 1851
Ofício nº 061/2005 Itapuí, 08 de março de 2005.
Senhor Diretor
Através do presente, Kiuurpeo- toa encaminhar a Vossa Senhoria, cópia do Requerimento
nº 008/2005, de autoria do Vereador 7 ndo o encaminhamento a esta Casa de Leis
is pri das casas do núcleo habitacional
“Irmãos Franceschi”, apontando as áreas instrtucio do lo ento.
s jhoria, nossos protestos de estima
Avenida Nações Unida s, 30-
Jardim Panorama :
Praca da Aentuis, 73 - Estado do São Tato
Pere: NH) 366/1911 - Pare: IOCSL2SQ
Em SI230000
PROCURADORIA JURÍDICA
Itapuí, 17 de março de 2005.
Ref.: Resposta ao ofício n. 60/2005 (Câmara Municipal
Foi encaminhado a esta procuradoria do município
ofício do nobre vereador Valdir Maia solicitando encaminhamento dos mapas e
memoriais descritivos que originaram a construção das casas do núcleo habitacional
“Irmãos Franceschi”, apontando as áreas institucionais e verdes do loteamento.
Segundo consta do-ofício foi feito à COHAB Bauru
o mesmo pedido.
Consta do artigo 14 da Lei Orgânica do Município
que:
“O vereador, no exercício de seu mandato, terá livre acesso
às repartições públicas na circunscrição do Município,
podendo -diligenciar pessoalmente junto aos Órgãos da
Administração Direta -€ Indireta, devendo ser atendido pelos
respectivos responsáveis na forma da lei”.
Assim, caso a COHAB Bauru não forneça os
documentos solicitados, basta que o nobre vereador se dirija à Prefeitura para obter
os documentos e providenciar suas competentes cópias, pois O original deve ficar
com o Poder Executivo, devidamente arquivado.
Procuradór Jurídico do Município
EA,
COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU
asuau Av. Nações Unidas, n.º 30-31 — Fone (0 XX 14) 235 - 9222
CEP 17011-001 — Bauru - SP
OF.049 /2005/DP
Março, 31, 2005
REF.: Ofício 061/2005
Requerimento nº 008/2005
Senhora Presidente,
Conforme informações da Divisão de Engenharia e Fiscalização desta Companhia não
possuímos arquivo para atendimento ao solicitado, justificando que todos os elementos
encontram-se arquivados na Prefeitura desse Município dado a característica do
programa utilizado no referido conjunto habitacional.
Colocando-nos à disposição para outros esclarecimentos necessários, aproveitamos a
oportunidade para manifestar nossa estima e respeito.
Atenciosamente,
À Senhora
Rita da Cássia Sotto de O. Silva Xavier
Digníssima Presidente da Câmara Municipal de
tapuí - SP