materia nº 6/2004

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PROJETO DE LEINº 06/2004 SUS - 188
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA — E.E.MANUEL RODRIGUES
FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI, Prefeito Municipal
de Itapuí : .
Faço saber que à Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Artigo 1)- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
conceder subvenção no corrente exercício a A.P. M (Associação de Pais e Mestres),
da E.E. Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí, no valor de R$ 33.600,00.
Parágrafo Único)- A subvenção de que trata este artigo poderá
ser repassada em 1 2 parcelas.
Artigo 2)- As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Artigo 3)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI, 12 de fevereiro de 2004.
APROVADO COMO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO ,
ss. Ae galt 2004 SYLVIO 1 ALMEIDA RRADO ROCCHI
Prefeito Municipal
o da” Silk Fóriseca
presidente Comissão de Constituição, Justiça,
Obras, Melhoramentos Públicos e
Finanças.
ss. 11 20.94.
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AUTÓGRAFO Nº 003/2004
PROJETO DE LEI Nº 006/2004
RODRIGUES FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º) - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado conceder subvenção no
corrente exercício a A. P. M. (Associação de Pais e Mestres), da E.E. Manuel Rodrigues
Ferreira de Itapuí, no valor de R$ 33.600,00.
Parágrafo Único)- A subvenção de que trata este artigo poderá ser repassada em
12 parcelas.
Artigo 2º)- As despesas decorrentes com a execução desta lei, correrão por conta
de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. á
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 09 de março de 2004.
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Cof: 17230-000 e
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LEINº 2.076 à
DE 11 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CONCEDER SUBVENÇÃO A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
DA EE. MANUEL RODRIGUES
FERREIRA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI, Prefeito Municipal
de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
Artigo 1)- Fica o Poder Executivo Municipal — autorizado
conceder subvenção no corrente exercício a A .P. M (Associação de Pais e Mestres),
da E.E. Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí, no valor de R$ 33.600,00.
Parágrafo Único)- A subvenção de que trata este artigo poderá
ser repassada em 12 parcelas.
Artigo 2)- As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrão por conta de verbas próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 11 DE MARÇO DE 2004, |,
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI
Prefeito Municipal
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada no Departamento de Administração da Prefeitura na data supra.
ADEMAR CAFEO
iretor