materia nº 1/2002

E E. o
E cdomcIaio Municipal” de Sê A
Crato do São Lud
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2002
a A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, nos
termos do artigo 22, III, letra “c”, da Lei Orgânica
do Município e artigo 195, parágrafo 1º, letra “f”,
cria o CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA.
fYÇE , Artigo 1º - É criado um cargo de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da
Câmara Municipal de Itapuí, de livre nomeação e exoneração, para
assessoria exclusiva da MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL.
Artigo 2º - Fica estabelecida a referência 10 para os fins de
vencimentos para o cargo de que trata o artigo 1º desta Lei,
verificada e de acordo com a Tabela de Vencimentos dos Servidores
Municipais vigente, que dispõe sobre o Plano de Classificação de
Empregos, Quadro de Pessoal, Regime de Previdência e dá outras
providências.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a execução deste Projeto
de Resolução correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ERR Municipal de
Coto de São Drill
Pça da Matei 5 Fono DDD (4) co41257
Artigo 4º - Este projeto de Resolução entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de fevereiro de 2002.
Câmara Municipal de Itapuí, 04 de fevereiro de 2002
Ei. ; IRTON APARECIDO GRIMALDI
Presidente da Câmara Municipal
MESA DIRETORA:
Aprovado como Objeto de
Deliberação
A requerimento verbal do nobro vereador
244 Lea 48. BAAL
aprovado por, ams mma ted. o presente
projeto toi desp:chado para a Osdem do Dia da
presente sessão, com dispensa de parecer das
comissões.
APROVADO POR
UNANIMIDADE EM
DISCUSSÃO UNICA
We A,
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Folha nº id k
Coma Municipal” de
Cotado do São Leslk
Pça da Mateix 85 Fone DID (4) CESSA
RESOLUÇÃO Nº 001/2002
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA
TN PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, nos termos do artigo
«22, WI, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município e, artigo 195, parágrafo 1º, alínea “f”,
criao CARGO DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
Artigo 1º) - Fica criado um cargo de ÀS
“* Câmara Municipal de Itapuí, de livre nomeação e exoneração, para assessoria exclusiva da
[7 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
e: a Artigo 2º) - Fica estabelecida a referência 10 para fins de vencimentos, para
E) O cargo de que trata o artigo 1º desta Resolução, verificada e de acordo com a Tabela de
- Vencimentos dos Servidores Municipais Vigente, que dispõe sobre o Plano de
Classificação de Empregos, Quadro de Pessoal, Regime de Previdência e dá outras
providências.
"ah Artigo 3º) - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução,
correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas em ocasião
oportuna, se necessário.
Artigo 4º) - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2002.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 05 de fevereiro de 2002.
fo ÍKTON AP SERA ALDI
PRESIDENTE
O onoMT Municipal de
Coisdo do São Dante
Raça do Metais Só For DDD (E) COLLLSA
PORTARIA 01/2002
Pela presente AIRTON APARECIDO GRIMALDI, Presidente
22 ' da Câmara municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 23, V, da Lei Orgânica do Município de Itapuí e
artigo 27, II, h, do Regimento Interno da Câmara Municipal, nomeia
ALINE FANTIN, para o cargo de ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA,
padrão, de livre nomeação e exoneração de acordo com a Resolução
01/2002.
E Ee
Itapuí, 05 de fevereiro de 2002
ÁIRTON APARECIDO GRIMALDI
Presidente da Câmara