materia nº 2/2002

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Criado de São "Lreelo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2001.
O... “A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso de suas
atribuições legais, apresenta para apreciação legislativa o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º) - Outorga o título de cidadão itapuiense ao Deputado Rodrigo
Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Artigo 2º) - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 04 de fevereiro de 2002.
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PRESIDENTE
Aprovado como Objeto de
Deliberação
Comissão "de Constituição, Justiça,
Obras, Melhoramentos Públicos e
Finanças.
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Citado de São Lrulo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2002.
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.002.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE”
Artigo 1º) - Fica concedido o título de cidadão itapuiense ao
Excelentíssimo Senhor RODRIGO GARCIA, digníssimo Deputado Estadual.
Artigo 2º) - O diploma será entregue ao homenageado em dia especial
antecipadamente marcado, ou em sessão solene especialmente convocada para esse fim.
Artigo 3º) - As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta das verbas próprias desta Câmara Municipal.
Artigo 4º) - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 05 DE MARÇO DE 2.002.
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PRESIDENTE