materia nº 155/2014

Câmara Municipal de à
FTA PUI
APROVADO POR
NANIMIDADE EM
DISCUSSÃO ÚNICA,
REQUERIMENTO Nº 155/2014 SS. =
município, efetivos e comissionados
cargos preenchidos.
Sala das sessões, 03 d embro de 2014,
Veread:
TP Neerulelo Le No matlo
DENILSON MIGUEL DA SILVA MASSETTO
Vereador
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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Câmara Municipal de ,
FTA PUI
Ofício nº 197/2014 Itapuí, 04 novembro de 2014.
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa Excelência para as
providências que achar necessárias, cópia dos Requerimentos abaixo relacionados:
Requerimento nº 155/2014, Vandir Donizete Vairo e Denilson Miguel da Silva Massetto,
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
encaminhe a esta Casa de Leis cópia da relação de cargos existentes no município, efetivos
e comissionados, onde conste função, carga horária e quantidade de cargos preenchidos.
Requerimento nº 156/2014, Denilson Miguel da Silva Massetto, Requeiro, ouvida a Casa
seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende
empossar os aprovados nos últimos concursos públicos, considerando o déficit no quadro
de servidores do município.
Requerimento nº 157/2014, Denilson Miguel da Silva Massetto, Requeiro, ouvida a Casa, e
dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que
estude as possibilidades de concessão aos servidores públicos municipais do VALE
CULTURA, criado pela Lei Federal 12.761/2012.
Tal benefício visa conceder ao servidor um cartão magnético, no valor de R$ 50,00 mensais
para ser utilizado na compra na livros, revistas, jornais, CDs, DVDs, acesso a teatro,
museus, espetáculos, shows, ou ainda pagamento de mensalidade de cursos de artes,
audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura 0% teatro; tudo conforme segue
informação anexa e parecer da Controladoria Geral da União.
2014, referente à aquisição de al
unicípio.
querimento nº 169/2014, Valdir Maia, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as
malidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se
iste a possibilidade de alterar a Lei Municipal que concede cesta básica ao funcionários
blicos municipais, principalmente os artigos que dispõe sobre a perda do direito à cesta.
Praça da Matriz, 42 - Centro - Fone (14) 3664 1251
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Câmara Municipal de ”
FTAPUI
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, nossos protestos
de estima e consideração.
AL
Presidente
Exmo. Sr.
JOSÉ EDUARDO AMANTINI
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí- S. Paulo
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