| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Considerando as desigualdades entre negros e brancos, o racismo e seus efeitos no movimento social negro, estudiosos e demais ativistas; considerando os marcos internacionais e necessidades de enfrentar o racismo vivido até hoje por aqueles que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero; considerando a importância da cultura afro- brasileira na construção histórica de cada nação e a falta do devido valor e publicidade a essa cultura; considerando a promulgação da Lei Federal nº 10.678 de 23 de maio de 2003 que cria a Secretária Espacial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da Republica, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de criação de uma Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racial em âmbito Municipal. |
| native_id | 5797 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-04 | Aguardando envio de requerimento | U | — |
| 2025-08-04 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-08-04 | Proposição apresentada em Plenário | U | — |
| 2025-08-01 | Aguardando Deliberação | U | — |
| 2025-08-01 | À Presidência do Legislativo para análise | U | — |
| 2025-08-01 | À Secretaria Legislativa para análise | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-05T09:39:45.569982-03:00 | Aprovado por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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Câmara Municipal de , [TAPUS Aprovado por unanimidade em discussão única. a REQUERIMENTO Nº 055/2025 e áânho Presidente Considerando as desigualdades entre negros € brancos, o racismo e seus efeitos no movimento social negro, estudiosos e demais ativistas; considerando os marcos internacionais e necessidades de enfrentar o racismo vivido até hoje por aqueles que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero; considerando a importância da cultura afro- brasileira na construção histórica de cada nação e a falta do devido valor e publicidade a essa cultura; considerando a promulgação da Lei Federal nº 10.678 de 23 de maio de 2003 que cria a Secretária Espacial de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da Republica, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de criação de uma Secretaria Especial de Promoçã de Igualdade Racial em âmbito Municipal. Sala das sessões, 04-de agosto de 2025: ONIZETE CASTANHO Vereador N b; à E a” Praça da Matriz, 48 - Centro - Itapuí - SP-Cep: 17230-045 one e E 14) 3664-1251