materia nº 2/2003

Fone: (16) C6SIGI - Face: ELLIS A
Bo 17330000 3
PROJETO DE LEI Nº 02/2003
DE 02 DE ABRIL DE 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
o CARGA HORÁRIA PARA OS
EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E
PSICÓLOGO | E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
' SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI, Prefeito Municipal
de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
. Artigo 1)- A carga horária dos empregos de FONOAUDIÓLOGO
e PSICOLOGO, criados através da lei nº 1.698, fica alterada para 40 horas
di semanais, distribuídas em jornada de 8 horas diárias.
Artigo 29- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 02-de abril de 2003.
APROVADO COMO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO
4 120.28..
a a Prefeito Municipal
Comissão de Constituição, Justiça,
Obras, Melhoramentos Públicos é
Finanças.
ape: SESIIM- Face: CESLLISQ : x Ci nº
Ep 17230000 ,
OFÍCIO Nº 063/2003 ,
ITAPUÍ, 02 DE ABRIL DE 2003
Senhor Presidente,
Em anexo estamos encaminhando para apreciação dessa Colenda
Câmara, os projetos de leis abaixo:
Nº 02/2003- que dispõe sobre alteração de carga horária para os empregos de
Fonoaudiólogo e Psicólogo e dá outras providencias;
Nº 03/2003- que dispõe sobre alteração de redação do artigo 1ºe $ 1º do artigo 2º da
lei nº 2001 e dá outras providências.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria, os
nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
SYLVIO qe nd ali ROCCHI
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
JOÃO DA SILVA FONSECA
DD. Presidente da Câmara Municipal de
ITAPUL- Estado de São Paulo
ug roreer ver re DO TUTTI TES DCITUUTUAOS:
Contando com a aprovação do mesmo, renovamos a Vossa
Errar de do A
Praça da Matrix, 85 - Edtado de Lo Pulo - Cop: 17280-040 Been e
E-mail. camaratapu(lO yaloo.com.bm “=
Tone (1) 664-1251 - 3664-4400 %
Is Ps
AUTÓGRAFO Nº 001/2003
PROJETO DE LEI Nº 002/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA PARA EMPREGOS DE
FONOAUDIOLOGO E PSICÓLOGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ DECRETA:
Artigo 1º)- A carga horária dos empregos de FONOAUDIOLOGO e PSICÓLOGO,
criados através da lie nº 1.698, fica para 40 horas semanais, distribuídas em jornadas de 8 horas diárias.
Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
arm Re ES
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 20
em contrário. En
io de 2003.
JOÃO D. SILVA FONSECA
PRESIDENTE
O OD ZA
SECRETÁRI
Câmara ct) de
Praça da Matrix, 85 - Estado de Hão Pulo - Cop:
Email. comearaitaputo) sahoo. com.bx
Tone (1) 664-1257 - 3664-4400
Ofício nº 102/2003 Itapuí, 20 de maio de 2003.
Senhor Prefeito
Tenho a honra de submeter a sanção de Vossa Excelência, os seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei nº 002/2003, dispõe sobre alteração de carga horária para empregos de fonoaudiólogo e
psicólogo e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 003/2003, dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º e $1º do artigo 2º da Lei nº
2001 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 005/2003, dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 1989 e dá outras
providências;
Projeto de Lei nº 006/2003, declara de utilidade publica o Clube da Terceira Idade “Viva Vida” de
Itapuí.
Aproveitamos a-oportunidade para renovar a Vossa Excelência, os nossos protestos de
estima e elevada consideração.
Exmo. Sr.
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHIT
DD. Prefeito Municipal de
Itapuí-S.Paulo.
Gone: (14) 6640-1911 - Par: 664-1282
E-mail. fo “tgprci(OD nelule.com.by
Def: 17230-000
LEI Nº 2.053
DE 02 DE JUNHO DE 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA PARA OS
EMPREGOS DE FONOAUDIÓLOGO E
PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI, Prefeito Municipal
de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei.
. Artigo 1)- A carga horária dos empregos de FONOAUDIÓLOGO
e PSICOLOGO, criados através da lei nº 1.698, fica alterada para 40 horas
semanais, distribuídas em jornada de 8 horas diárias.
Artigo 2)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 02 de junho de 2003.
7)
SYLVIO DÊ ALMEIDA PRADO ROCCHI
Prefeito Municipal
Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e
arquivada no Departamento de Administração da Prefeitura na data supra.
ADE,
Dc apesara
Praça da . Maris, 73 = Estado de Fão Plauto
Tone: (14) 664-1911 - Tam: 664-1282
E-mail: fre lapela) nelstte.com.by
Cop: 17 2380-000
OFÍCIO Nº 148/2003 .
ITAPUI, 02 DE JUNHO DE 2003
Senhor Presidente,
Em anexo estamos encaminhando a Vossa Excelência para os
devidos fins, cópia das seguintes leis:
Nº 2.053- de 02 de junho de 2003- Dispõe sobre alteração de carga horária para os
empregos de fonoaudiólogo e Psicólogo e dá outras providencias;
Nº 2.054- de 02 de junho de 2003- Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º es 1º
do artigo 2º da lei nº 2.001 e dá outras providencias;
Nº 2.055- de 02 de junho de 2003- Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da lei
nº 1.989 e dá outras providencias;
Nº 2.056- de 02 de junho de 2003- Declara de utilidade pública o Clube da T. erceira
Idade “VIVA VIDA” de Jtapuí.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, os
nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
SYLVIO DE ALMEÍDA 'RADO ROCCHI
Prefeito Municipal
Exmo.Sr.
JOÃO DA SILVA FONSECA
DD. Prefeito Municipal de
ITAPUTI-Estado de São Paulo