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materia nº 230/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 230 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaIndico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em nosso município. A criação de um Conselho Municipal voltado à participação e desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento da cidadania. O referido Conselho terá como objetivo propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar ações e programas relacionados à população negra, além de servir como espaço de diálogo entre sociedade civil e Poder Público, garantindo maior representatividade, inclusão social e respeito à diversidade.
native_id6356

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-29 Aguardando envio ao Executivo U —
2025-09-29 Proposição apresentada em Plenário U —
2025-09-24 Aguardando apresentação em Plenário U —
2025-09-24 À Presidência do Legislativo para análise U —
2025-09-24 À Secretaria Legislativa para análise U —

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texto original #

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Câmara Municipal de »
ITAPUI
A Senhora Prefeita
Unicipal,
Itapuí, 29/0
INDICAÇÃO Nº 230/2025
ir D a
Presidente
Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental,
que seja analisada a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra em nosso município.
A criação de um Conselho Municipal voltado à participação e
desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avanço nas políticas
públicas de promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e
fortalecimento da cidadania.
O referido Conselho terá como objetivo propor, acompanhar,
fiscalizar e avaliar ações e programas relacionados à população negra, além de servir como
espaço de diálogo entre sociedade civil e Poder Público, garantindo maior
representatividade, inclusão social e respeito à diversidade.
Sala das sessões,
VAL NIZETE CASTANHO
Vereador
pd dg
GR A
Praça da Matriz, 42 - Centro “Itapuí - SP- Cep: 17 230.045
Fone (14) 3664-1251
www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br

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