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materia nº 68/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 68 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaRequeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que informe o número de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em nosso município. A presente solicitação tem como objetivo obter dados atualizados para subsidiar ações e políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento adequado às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, especialmente no que se refere ao acesso a benefícios sociais e programas de apoio.
native_id6403

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-20 Aguardando envio de requerimento U —
2025-10-20 Proposição aprovada U —
2025-10-20 Proposição apresentada em Plenário U —
2025-10-17 Aguardando Deliberação U —
2025-10-17 À Presidência do Legislativo para análise U —
2025-10-17 À Secretaria Legislativa para análise U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-20T20:06:00.949585-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de »
ITAPUIÍ
Aprovado por
unanimidade em
discussão única
Itapuí, 20
REQUERIMENTO Nº 068/2025
- Castanh
o
Presidente
ouvida a Casa e dispensadas às formalidades
cipal para que informe o número de
Autista (TEA) cujas famílias estão
ais do Governo Federal (CadÚnico) em
Requeiro,
legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Muni
crianças portadoras do Transtorno do Espectro
cadastradas no Cadastro Único para Programas Soci
nosso município.
e solicitação tem como objetivo obter dados
as à inclusão e ao atendimento
cialmente no
A present
ações e políticas públicas voltad
adequado às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, espe
que se refere ao acesso à benefícios sociais e programas de apoio.
Sala das sessões, 20 de outubro de 2025.
atualizados para subsidiar
Mi
FERREIRA
Vereadora
or
RAFAEL PONIZETE FICCIO
ereador
RITA DE CÁSSIA SOT To DE E ua XAVIER
LE
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-045
Fone (14) 3664- 1251
WWW. gov.

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