| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2025 |
| Date | 2025-10-20 |
| Ementa | Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas, pelo setor competente, as seguintes informações referentes ao último episódio de vazamento de esgoto ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município: Causas identificadas para o problema; Providências adotadas para conter o vazamento e reparar os danos causados; Se houve contaminação ambiental ou necessidade de notificação aos órgãos fiscalizadores; E quais medidas preventivas estão sendo tomadas para evitar novos episódios semelhantes. O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos sobre o ocorrido, considerando o impacto ambiental e sanitário que vazamentos de esgoto podem causar, bem como a necessidade de garantir o pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto e a preservação da saúde pública. |
| native_id | 6405 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-20 | Aguardando envio de requerimento | U | — |
| 2025-10-20 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-20 | Proposição apresentada em Plenário | U | — |
| 2025-10-17 | Aguardando Deliberação | U | — |
| 2025-10-17 | À Presidência do Legislativo para análise | U | — |
| 2025-10-17 | À Secretaria Legislativa para análise | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-20T20:13:59.434128-03:00 | Aprovado por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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Câmara Municipal de » ITAPUI Aprovado por unanimidade em discussão única. Itapuí, 20 REQUERIMENTO Nº 070/2025 - Castanho Presidente Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal para que sejam prestadas, pelo setor competente, as seguintes informações referentes ao último episódio de vazamento de esgoto ocorrido na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município: Causas identificadas para o problema; Providências adotadas para conter o vazamento e reparar os danos causados; Se houve contaminação ambiental ou necessidade de notificação aos órgãos fiscalizadores; E quais medidas preventivas estão sendo tomadas para evitar novos episódios semelhantes. O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimentos sobre o ocorrido, considerando o impacto ambiental e sanitário que vazamentos de esgoto podem causar, bem como a necessidade de garantir o pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto e a preservação da saúde pública. Sala das sessões, 20 de outubro de 2025. Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-045 Fone (14) 3664-1251 www.camaramunicipalitapui.sp.gov.br