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materia nº 3/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 3 / 1998
Date 1998-05-11
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL.
native_id7329

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texto original #

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Cedar Municipal de Hafpui
Cilada do São Dele
Pa da Mateix 85 - Gone, LO (ONA) OOBIZIA
PROJETO DE LEI Nº 03/98
DE 11 DE MAIO DE 1.998.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚ-
CLBO HABITACIONAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso das atribuições -
) que lhe são conferidas por Lei, apresenta o seguinte Projeto de
Lei:
Artigo 1º) - Fica denominado de núcleo habitacional
o conjunto habitacional: A) VORADA
ITAPUÍ A - composto-'de 45 unidades habitacionais, localizado no lo-'
teamento Jardim Alvorada ITAPUÍ-SP, construído pela C.D.H.U progra-
ma SH3.
Artigo 2º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua —
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 1$ de maio de 1.998.
Senhor Prefeito
bd : Temos a honra de submeter a Sanção de Vos
Excelência o anexo Projeto de Lei nº 03/98, que dispõe 5
bre denominação de núcleo habitacional.
Aproveitamos a oportunidade para reno
Vossa Excelência os nossos protestos de estima e cons
ção»
Exmo. STe
Dr. ABIBI AZAR
DD. Erefeito Municipal de
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Praça da Aatnie, 73 - Estado de Fã
Fone: (OIE 6641911 - Pare: 66º
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LEI Nº 1.902
DE 29 DE JUNHO DE 1998
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
NÚCLEO HABITACIONAL.
ABIBI ÁZAR, Prefeito Municipal de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º)- Fica denominado de núcleo habitacional ALVORA-
DA”, o conjunto habitacional ITAPUFA, composto de 45 unidades habitacionais, localiza-
do no loteamento Jardim Alvorada, Itapuí-SP, construído pela CDHU programa SH3.
Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 29 DE JUNHO DE 1998
x
ESEC
ABIBI ÁZAR
Prefeito Municipal
Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada no
Setor de Comunicação Administrativa da Prefeitura na data supra.
ADE, EO
Chefe/de Setor

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