| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1998 |
| Date | 1998-05-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL. |
| native_id | 7329 |
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Cedar Municipal de Hafpui Cilada do São Dele Pa da Mateix 85 - Gone, LO (ONA) OOBIZIA PROJETO DE LEI Nº 03/98 DE 11 DE MAIO DE 1.998. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚ- CLBO HABITACIONAL. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, no uso das atribuições - ) que lhe são conferidas por Lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Artigo 1º) - Fica denominado de núcleo habitacional o conjunto habitacional: A) VORADA ITAPUÍ A - composto-'de 45 unidades habitacionais, localizado no lo-' teamento Jardim Alvorada ITAPUÍ-SP, construído pela C.D.H.U progra- ma SH3. Artigo 2º) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua — publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 1$ de maio de 1.998. Senhor Prefeito bd : Temos a honra de submeter a Sanção de Vos Excelência o anexo Projeto de Lei nº 03/98, que dispõe 5 bre denominação de núcleo habitacional. Aproveitamos a oportunidade para reno Vossa Excelência os nossos protestos de estima e cons ção» Exmo. STe Dr. ABIBI AZAR DD. Erefeito Municipal de IIABUÍ - 3: Paulo. | ; E 4 ! ! * é Gº E t é a Coma Municipal” de a “apo Gulado do São Dre Pça do Meteia 85 - Gone DOT (074) cessa T | l jt U D+ t Í Jul t TACIONAL. IPAL dt E n l igo 1 a cl ac | n D h [o 45 ciona cal aco ( ] T F ) o pelc ros di al 1 1 qc ê 1 Praça da Aatnie, 73 - Estado de Fã Fone: (OIE 6641911 - Pare: 66º Ea 17230000 LEI Nº 1.902 DE 29 DE JUNHO DE 1998 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL. ABIBI ÁZAR, Prefeito Municipal de Itapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º)- Fica denominado de núcleo habitacional ALVORA- DA”, o conjunto habitacional ITAPUFA, composto de 45 unidades habitacionais, localiza- do no loteamento Jardim Alvorada, Itapuí-SP, construído pela CDHU programa SH3. Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 29 DE JUNHO DE 1998 x ESEC ABIBI ÁZAR Prefeito Municipal Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada no Setor de Comunicação Administrativa da Prefeitura na data supra. ADE, EO Chefe/de Setor