materia nº 51/1998

usina Municipal” de Hafiui
Gude do Sho Drake
LDPoça da Mania 45 - Fono, - DDD (OHO) ALLE
REQUERIMENTO No. 2/5
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais,! seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório do CONSELHO MU
NICIPAL DE SAÚDE sobre as atividades realizadas e quais as pers-
pectivas futuras, salientando quais os programas em desenvolvi —
mento e se existe algo que possamos ajudar.
LO sr rar CATIVA
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE é extremamente competente e por
falta de oportunidade não tem manifestado suas atividades, moti-
vo pelo qual solicitamos o presente relatório para divulgação -
dos trabalhos desenvolvidos e ciência do que será feito a poste-
sz
G7CORRA PINTO
riori.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 1
namo Municipal” de a e
Crise de São Lane
anagZara as Matta nf, 18 toi: Belt) Goss125
Senhor Prefeito
Através do presente, cumpre-nos encaminhar a Vossa
Excelência, cópia dos seguinte Requerimentos, aprovado pôr esta Casa
- de Leis, em sessão ordinária realizada no último dia |7 do corrente:
Requerimento 51/98, de autoria do nobre Vereador Sr. Paulo Fernando
Corrêa Pinto, solicitando relatório do Conselho Municipal de Saúde sobre
as atividades realizadas e quais as perspectivas futuras, salientando
quais os programas em desenvolvimento; e Requerimento 52/98, de
autoria do nobre Vereador Sr. Paulo Fernando Corrêa Pinto, solicitando a
realização de levantamento junto a C.P.F.L., informando a esta Casa a
quantidade de postes que não possuem braçes de ilumina ag ruas da
cidade.
Aproveitamos a oportu i Vossa
Excelência os nossos protestos de es
Exmo. Sr.
Dr. ABIBI ÁZAR
DD. Prefeito Municipal de
ITAPUÍ - SP.
Daça da Matris, 73 - Estudo de São Pulo
Pone: (ID 66L1911 - Fac: COLLLS2
Ega 17230000
OFÍCIO Nº 256/98 ê
ITAPUI, 08 DE SETEMBRO DE 1998
Ref: Ofício nº 121/98-Câmara Municipal
de Itapuí-Protoc. 197/98
Senhor Presidente
Em anexo estamos encaminhando a Vossa Excelência, para fins
de atendimento ao requerimento nº 51/98 dessa Câmara Municipal, subscrito pelo nobre ve-
reador Paulo Fernando Correa Pinto, relatório assinado pela Coordenadora de Saúde de Ita-
puí, sobre as atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde de nosso município.
à Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência,
os nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
h)
ABIBI ÁZAR
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
SERGIO DEL PORTO NEGRAES
DD. Presidente da Câmara Municipal de
ITAPUI- Estado de São Paulo
ITAPUI, 08 DE SETEMBRO DE 1998
OFÍCIO N. 005/98
Ilmo. Prefeito Municipal de Itapui
Em resposta ao Requerimento nº 51/98 de 17 de agosto de
1998, do Sr. Vereador Paulo Fernando Corrêa Pinto, temos a esclarecer que:
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE reuniu-se nos dias abaixo relacionados e
discutiu os seguintes assuntos:
07/03/97
21/04/97
º
“
25/04/97
e
Apresentação dos membros;
Criação e Apresentação do Plano Diretor da Saúde;
Atendimento excessivo de pacientes e necessidade de conscientização da
população;
A necessidade da contratação de uma Assistente Social;
Melhora no atendimento aos pacientes na recepção;
Data e hora da próxima reunião.
Definição sobre o que fazer com os Médicos não aceitos pela população;
Solicitação ao Hospital e Maternidade São José para incorporar o Dr.
Roberto Romano no seu quadro clínico;
Volta dos treinamentos aos funcionários da Saúde;
Situação dos pagamentos dos Plantões Médicos;
Regulamentação do cargo de Coordenador da Saúde e do Radiologista;
Atendimento de Fisioterapia, proposta para o Programa de Saúde.
Entrada do Dr. Roberto no corpo clínico do Hospital;
Inicio da Fisioterapia no imóvel da Prefeitura Municipal;
Negociação do P.A.A. do Município e P.A.A. do Hospital local. (repasse da
parte financeira)
Tabelamento dos medicamentos utilizados no Pronto Socorro;
20/06/97
20/08/97
.
.
.
.
20/11/97
04/02/98
19/02/98
Discutido a transferencia do P.S. para o Hospital, em face de varias
irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária;
Padronização de Medicamentos;
Estabelecimento de critérios para a cobrança de cirurgias eletivas;
Solicitação de fisioterapia no A.P.A.E.;
Solicitação da inclusão do Dr. Buttner ao corpo clínico do Hospital local;
Extinção de plantão de Dentista aos sábados;
Solicitação de permissão para a Assistente Social trabalhar 4 (quatro) hs.
para o Centro de Saúde;
Encaminhamento de pacientes oftalmologias a Pederneiras a um preço de
R$25,00 por consulta;
Plano Diretor da dengue;
Trabalho “Agita São Paulo” realizado nas escolas;
Advertências realizadas sobre o comportamento dos Médicos;
Trabalho no sentido da redução do número de consultas;
Demonstrativo de Despesas e Receitas, observando o Déficit acusado;
Necessidade da aquisição de um unidade secadora para diminuição de gastos
com o Raio-X;
Trabalho na área Oftalmológica com aproximadamente 700 consultas
distribuição de 250 Óculos;
Solicitação da implantação da “Vigilância Sanitária”.
Aprovação da Habilitação do Município na NOM-01/96 — garantindo o
“PAB” (Pacto Atenção Básica), no valor fixo de R$115.642,42/ano.
Regulamentação de transporte da pacientes para Jaú, ficando estipulado os
seguintes horários:
e 06:00 hs.
e 12:00hs.
e 16:00hs.
Apresentação de um levantamento de verbas Federais/Estaduais nos últimos
3 anos, mostrando uma diminuição das mesmas;
Orçamento da Saúde no Município foi maior do que o previsto na Lei
Orgânica;
Solicitação de projeto de combate as “Carências Nutricionais”.
19/04/98
22/06/98
02/09/98
Discutido que os programas “Médico da Família” e “Carências Nutricionais”
são uma parte variável, que quando implantado terá valor fixo mensal
agregado ao “PAB”.
Foi apresentado o contrato a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal e o
Hospital local, sobre o “PAB” e logo a seguir aprovado;
Foi discutido a cobrança de Cirurgias Seletivas.
Foi apresentado a necessidade da implantação com urgência das equipes que
irão compor o projeto “Médico da Família” com recursos de R$9.200,00
mensais por equipe;
Formação inicial de duas equipes;
Futuramente formação de uma terceira equipe;
Solicitação de verba para “U.T.L.” infantil de Jaú.
atta Spuri
dora de Saúde