materia nº 2/1995

Prefeitura Municipal de Haful
Praça da Matrix 73 - Estado de Tão Pau “RÃ À =
Tone: (0146) 64-1911 - Fax: 6h-128*
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PROJETO DE LEI Nº 02/95
DE 02 DE JANEIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE
EMPREGOS DE PROFESSOR DE PRÉ-
ESCOLA, A SEREM PREENCHIDOS
POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
ANTONIO CESAR SIMÃO, Prefeito Municipal de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º)- Ficam criados na Prefeitura
Municipal de Itapuí, os empregos constantes desta lei, da parte
permanente , a serem regidos pela C.L.T., e preenchidos mediante
concurso público e que passam a integrar o anexo II da lei nº
14051.
10 PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA os A ESTABELECIDA
PELA LEI Nº
1.659.
O o —/
Parágrafo Único)- O horário de trabalho diário será
determinado pelo Prefeito e Diretoria a qual ficará subordinado
o servidor contratado.
Artigo 3º)-As despesas decorrentes com a execução
desta lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente.
Profeituna Municipal de H
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Praça da Matrix 73 - Estado de Fão * QANRA A
Fone: (0146) 64-1911 - Tax: 6h-128R Folha nº +
Artigo 4º)- Esta lei entrará em vigor n
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 16 de janeiro de 1995.
Aprovado como Objeto de
Deliberação
ANTONIO CESAR SIMÃO
Prefeito Municipal
gere PRESIDENTE
DOT GU SMP CORPUS RPI 777 e, PA RR DIO O OD Mc
AUTÓGRAFO Nº 002/95
PROJETO DE LEI Nº 002/95
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE
PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA, A SEREM -
PREENCHIDOS POR CONCURSO PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 12) - Fica criados na Prefeitura Municipal -
de Itapuí, os empregos constantes desta Lei, da parte permamente, a
seremeregidos pela C.L.T., e preenchidos mediante consurso público e
que passam a integrar o anexo 11 da Lei nº 1.581.
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO DO EMPREGO | REFERÊNCIA JORNADA DE
| | TRABALHO
Professor de prê-escola | 08 (A estabele
| , cida pela/
| Lei 1.659.
Parágrafo Único) - O horário de trabalho diário se-
rã determinado pelo Prefeitar e Diretoria a qual ficarã subordinado/
o servidor contratado.
Artigo 3º) - As despesas decorrentes com a execução
desta Lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigen-
te.
Artigo 4º) - Esta Lei entrarã em vigor na tata de -
APUÍ, 24 de janeiro de 1.995. |
a
IVA BUENO ANTONI ARNIERI SOBRINHO
Presidente
Secretário
Profeitura Municipal de Hapul
Praça da Matrix 73 - Estado de Fão Pulo,
LEI Nº 1.763
DE 27 DE JANEIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE
ANTONIO CESAR SIMÃO, Prefeito Municipal de Itapuí
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º)- Ficam criados na Prefeitura
Municipal de Itapuí, os empregos constantes desta lei, da parte
permanente , a serem regidos pela C.L.T., e preenchidos mediante
concurso público e que passam a integrar o anexo II da jei nº
1.591.
/-==>>————————————————— a pe em
quantidade| denominação do emprego |referência jornada de tra
balho
o cc | cc o e e mm O nd
10 PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA 08 A ESTABELECIDA
PELA LEI Nº
1.659.
q = aan =/
Parágrafo Único)- O horário de trabalho diário será
determinado pelo Prefeito e Diretoria a qual ficará subordinado
o servidor contratado.
Artigo 3º)-As despesas decorrentes com a execução
desta lei, correrão por conta de verbas próprias do orçamento
vigente.
Prefeitura Municipal de Haful
Praça da Matrix 73 - eita darão Pa
Fone: (0146) 64-1911 - Tax: 64-128
Artigo 4º)- Esta lei entrará em vigor na
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 27 de janeiro de 1995.
SIMÃO
Prefeito Municipal
Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal e registrada em
livro próprio do Setor de Comunicação Administrativa da
Prefeitura na data supra.
AD AFEO
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