materia nº 5/2009

APU
À Prefeitura Municipal de Itapuí o;
DE 25 DR PEVERAERO DM 2005 E
REVOGA A LEI 2.303 DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2008, ESPECIFICA TABELA CONSTANTE
DO ARTIGO 17 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI
2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOSÉ GILBERTO | SAGGIORO, Prefeito
Municipal de Itapuí, no. uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
ARTIGO D9Atá Fica alterado a tabela
constante do S 1º do artigo 17º da Lei nº. 2.298 de 16 de
Setembro de 2008, conforme a descriminação abaixo:
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...
APAE RENASCER DE ITAPUÍ R$ 88.200,00
CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI R$ 71.100,00
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO R$ 77.400,00
HOSPITAL.— MATERNIDADE: SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ R$ 72.000,00
SANTA CASA DE JA R$ 25.511,04
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATI DE R$ 4.800,00
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ARTIGO
data de sua publicação.
º)-. Esta: Lei. entrará em vigor na
ARTIGO ' Ç Sm se as disposições em
contrário, em especial à 9h ) de 26 de novembro de
2008.
PREFEITURA MUNICIPAL 1 EVEREIRO DE 2009.
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sosÊ E Oo É
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - www.itapui.sp.gov.br
E Prefeitura Muni
OFÍCIO Nº. 016/2009
Senhor Presidente;
cipal de ay “e
TRABALHANDO POR VOCÊ
Itapuí, “os “da março de 2009.
Pelo presente encaminho cópia da Lei nº. 1.303 de 26 de
novembro de 2008.
Ao Ilustríssimo Senhor.
Airton Aparecido Grimaldi
DD. Presidente da Câmara Municipal.
spedimo-nos com protestos de elevada
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 1
7 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - www. itapui.sp.gov.br
ga, Prefeitura Municipal de Itapuí ES
e ei Eca 2008. Z
ALTERA O PARÁGRAFO 1º. DO ARTIGO 17.
DA LEI Nº. 2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE
2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito
Municipal de Itapuí, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
ARTIGO 1º)- Fica alterado a tabela
constante do S 1º do artigo 17º da Lei nº. 2.298 de 16 de
Setembro de 2008 os seguintes valores de subvenção do Poder
xecutivo Municipal:
w
w
APAE RENASCER DE ITAPUÍ R$
88.200,00
CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUI R$
47.100,00
PROJETO PAZ R$
36.000,00
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO R$
84.000,00
MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ R$
54.000,00
ARTIGO 2º)- Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
ARTIGO 3º)-, Revogam-se as disposições em
contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
Publicada no quadro de Ep 2 é
livro próprio e arquivada/Aó
Prefeitura na data nad!
Wipal, registrada em
/ de Administração da
CNPJ 46.189.726/0001-15
Praça da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000 - SP - Fone: (14) 3664-8040 - Www.itapui.sp.gov.br
Praça da Maris, 48 - Estado de Sto Paulo - Cof: 17230-000
one (1h) 3664-1251 Ê
te: ww. camaramunicpalitafu sp.gou.br E Mt “a,
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Ofício nº 067/2009 Itapuí, 10 de março de 2009 : x
Senhor Prefeito
Exmo. Sr.
JOSÉ GILBERTO SAG
DD.Prefeito Municipal de
Itapuí-S.Paulo
casa 42 - Estudo do Sa fo e ne 17230-000
Gone (1) so0u. id
Silo: wu. camaramunicfalilapws.gou.br ARA 7
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AUTOGRAFO Nº 013/2009 dem SR
PROJETO DE LEI Nº 005/2009 SEN
REVOGA A LEI Nº 2.303 DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2008, ESPECIFICA
TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 17
PARAGRAFO PRIMEIRO DA ELI 2.298
DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PRIVDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, DECRETA:
Artigo 1º)- Fica alterado a ta
1 nte do paragrafo 1º do artigo 17 da Lei nº
2.298 de 16 de setembro de 2008, dona j
iminação abaixo:
APAE RENASCER DE ITAPUÍ | R$ 88.200,00
CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE DENARI O R$ 71.100,00
PROJETO PAZ
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
HOSPITAL E MAT. SÃO SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ
SANTA CASA DE JAÚ o
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLAT
R$ 36.000,00
R$ 77.400,00
R$ 72.000,00
R$ 25.511,04
R$ 4.800,00
Artigo 2º)- Esta Lei ARC ho MES publicação. —
Artigo 3º)- Revogam- -se as disposições em contrário, em PR a Lei nº 2.303 de
26 de novembro de 2008.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 05 de março de 2009.
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