| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1995 |
| Date | 1995-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO. |
| native_id | 8102 |
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Srefeilura Municipal de Hafui Paço da Mateir, Y3 - Calado de São Paula Dono: (Ort) Cotta! - Sao: 004852 PROJETO DE LEI Nº 38/95 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PREGO EM COMISSÃO DE ANTONIO CESAR SIMÃO, Prefeito Municipal de Itapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º)- Extinge o emprêgo em comissão de médico, regido pela C.L.T., para responder pelo Departamento de Higiene e Saúde, referência 16, criado pela lei nº 1.699, de 21/01/1994. Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. N PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI, 20 DE DEZEMBRO DE 1995. Sis, .- ANTONIO CESAR SIMÃO Prefeito Municipal 1. ea REREFPAYFDB AUTOGRAFO Nº 42195 PROJETO DE DE LEI Nº 38/95 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE EM- PREGO EM COMISSÃO DE MÉDICO. A CAMARA MUNICIPAL DE iTAPUÍ DECRETA: Artigo 1º)- Extinge O emprêgo em comissão de médico, regido pela CL.T., para responder pelo Departamento de Higiene e Saúde, referência 16, criado pela lei nº 1.699, de 21/01/1994. Artigo 2º)- das as disposições em contrário. CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ 29 DE DEZEMBRO DE 1995. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- oa e cg AIRTON APARECIDO G: 1 Pi RTO PIGNATARI Secretário Srefeilura Municipal de Hafus Pça da Mateir V3 - Filudo de São Paulo Dono: (ora) Oo4dot - Pa: fado <TO >, a »; LEI Nº 1.803 a DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995 |. “Me” to ee = z dy St DISPÕE SOBRE EXTIN PREGO EM COMISSÃO D ANTONIO CESAR SIMÃO, Prefeito Municipal de Itapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º)- Extingue o emprêgo em comissão de médico, regido pela C.L.T., para responder pelo Departamento de Higiene e Saúde, referência 16, criado pela lei nº 1.699, de 21/01/1994. Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revoga- das as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 29 DE DEZEMBRO DE 1995. ANTONIO CESAR SIMÃO Prefeito Municipal Afixada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada no Setor de Comunicação Administrativa da Prefeitura, na data supra. AD, EO Ch e Setor LE ArreEerEPFPAJED