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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaIndico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que contemple os aposentados e pensionistas do município de Itapuí, garantindo-lhes o direito de utilizar a carteirinha de transporte rodoviário gratuito para o deslocamento entre os municípios de Itapuí e Jaú. Tal medida proporcionará maior inclusão social, mobilidade e qualidade de vida a este público, permitindo acesso facilitado a serviços de saúde, lazer, comércio e demais atividades essenciais na cidade vizinha.
native_id8282

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Aguardando envio ao Executivo U —
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário U —
2026-02-05 Aguardando apresentação em Plenário U —
2026-02-05 À Presidência do Legislativo para análise U —
2026-02-05 À Secretaria Legislativa para análise U —

Documents (1)

texto original #

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Estado de São Paulo
A Senhora Prefeita
Municipal.
Itapuí, 09/02/
11157 Castanho
Presidente
INDICAÇÃO Nº 002/2026
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a
possibilidade de encaminhar um projeto de lei que contemple os aposentados e pensionistas
do município de Itapuí, garantindo-lhes o direito de utilizar a carteirinha de transporte
rodoviário gratuito para o deslocamento entre os municípios de Itapuí e Jaú.
Tal medida proporcionará maior inclusão social, mobilidade e
qualidade de vida a este público, permitindo acesso facilitado a serviços de saúde, lazer,
comércio e demais atividades essenciais na cidade vizinha.
Sala das sessões, 09 de fevereiro de 2026.
»
aro AS dy
Praça da Matriz n.º 42 - Centro - Itapuí/SP - CEP 1 7.230-045 - (14) 3664-1251
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