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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaIndico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma barreira de proteção nas margens da prainha do município, com a finalidade de impedir o acúmulo de aguapé, bem como a devida sinalização do perímetro seguro para banho. O acúmulo de água-pé nas margens tem causado transtornos aos usuários, dificultando o acesso à água e comprometendo a segurança e a higiene do local. A instalação de uma barreira de contenção contribuirá para evitar a concentração excessiva da vegetação aquática na área destinada ao lazer. Além disso, a sinalização adequada delimitando o perímetro seguro para natação é medida essencial para garantir a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes e orientando a população quanto às áreas apropriadas para banho.
native_id8386

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Aguardando envio ao Executivo U —
2026-02-23 Proposição apresentada em Plenário U —
2026-02-20 Aguardando apresentação em Plenário U —
2026-02-20 À Presidência do Legislativo para análise U —
2026-02-20 À Secretaria Legislativa para análise U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

Omara Municipal de Tapui
Estado de São Paulo
A Senhora Prefeita
Municipal.
Itapuí, 23/02/20
ir D. Castanho
Presidente
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a
instalação de uma barreira de proteção nas margens da prainha do município, com a
finalidade de impedir o acúmulo de aguapé, bem como a devida sinalização do perímetro
seguro para banho.
O acúmulo de água-pé nas margens tem causado transtornos
aos usuários, dificultando o acesso à água e comprometendo a segurança e a higiene do
local. A instalação de uma barreira de contenção contribuirá para evitar a concentração
excessiva da vegetação aquática na área destinada ao lazer.
Além disso, a sinalização adequada delimitando o perímetro
ida essencial para garantir a segurança dos frequentadores,
ando a população quanto às áreas apropriadas para banho.
Sala das sessões, 23 de fevereiro de 2026.
seguro para natação é med
prevenindo acidentes e orient
GAB
ANTONIO CARLOS
o 42 - Centro - Itapuí/SP - CEP 17.230-045 - (14) 3664-1251
Praça da Matriz n.
secretariaBitapui.sp.leg.br
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