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materia nº 43/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaIndico à Senhora Prefeita Municipal, bem como aos órgãos competentes, que sejam tomadas providências com urgência em relação à presença de cavalos soltos nas vias públicas de nosso município. Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos materiais, ferimentos graves e até mesmo colocar em risco a vida de motoristas, pedestres e dos próprios animais. Diante disso, solicita-se a adoção de medidas efetivas, como a fiscalização, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabilização de seus proprietários, a fim de garantir a segurança de todos.
native_id8586

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Aguardando envio ao Executivo U
2026-03-30 Proposição apresentada em Plenário U
2026-03-27 Aguardando apresentação em Plenário U
2026-03-27 À Presidência do Legislativo para análise U
2026-03-27 À Secretaria Legislativa para análise U

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal do Hapuí
Estado de São Paulo
A Senhora Prefeita
Municipal.
Itapuí, 31/03/20 INDICAÇÃO N.º 043/2026
ir D,
Presidente
Indico à Senhora Prefeita Municipal, bem como aos órgãos
competentes, que sejam tomadas providências com urgência em relação à presença de cavalos
soltos nas vias públicas de nosso município.
Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo
ocasionar danos materiais, ferimentos graves e até mesmo colocar em risco a vida de motoristas,
pedestres e dos próprios animais.
Diante disso, solicita-se a adoção de medidas efetivas, como a
fiscalização, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabilização de seus
proprietários, a fim de garantir a segurança de todos.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
ANTONIO CARLOS SETTO AREAS
Vereadyr
SETE CASTANHO
Vereador
CCEE
Praça da Matriz n.º 42 - Centro - La? ato 7.230-045 - (14) 3664-1251
www .itapui.sp.leg.br secretariaDitapui.sp.leg.br

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