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materia nº 19/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaREQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na Farmácia Popular de nosso município. Solicita-se, especificamente: • Quais medicamentos encontram-se em falta atualmente; • Quais os motivos que ocasionaram a ausência desses medicamentos; • Se há atraso no fornecimento e, em caso positivo, quais as razões; • Qual a previsão para regularização do abastecimento. Justifica-se o presente requerimento diante das constantes reclamações de munícipes que dependem desses medicamentos para seus tratamentos, sendo a falta dos mesmos um fator que compromete diretamente a saúde e o bem-estar da população.
native_id8592

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Aguardando envio de requerimento U
2026-03-30 Proposição aprovada U
2026-03-30 Proposição apresentada em Plenário U
2026-03-27 Aguardando Deliberação U
2026-03-27 À Presidência do Legislativo para análise U
2026-03-27 À Secretaria Legislativa para análise U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-30T19:43:07.726002-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Estado de São Pe"!
Aprovado por
unanimidade em
discussão única.
REQUERIMENTO N.º 017/2026
ir D: Castanho
Presidente
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais,
que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa
de Leis as seguintes informações:
- O município possui instrumentos musicais de sua propriedade?
- Em caso positivo, quais são esses instrumentos (relação detalhada)?
- Em qual(is) setor(es), departamento(s) ou secretaria(s) esses instrumentos estão alocados?
- Qual o setor responsável pela guarda, manutenção e controle desses bens?
- Existe algum tipo de controle patrimonial ou registro desses instrumentos? Em caso positivo,
encaminhar cópia.
Sala das Sessões, 30 de março de 2026.
Praça da Matriz n.º 42 - Centro - Itapuí/SP - CEP 17.230-045 - (14) 3664-1251
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