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materia nº 17/2018

Tipo Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número / Ano 17 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaDispõe sobre a criação de vaga de enfermeiro padrão e dá outras providencias .
native_id894

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018
DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA
DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO ALVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí, no uso de
suas atribuições encaminha para apreciação desta Casa Legislativa
conforme segue:
Art. 1º Ficam criadas 1 (uma) vaga de ENFERMEIRO PADRÃO, referência 17 da
tabela de vencimentos, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, à
serem preenchidas através de processo seletivo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão através de contas
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas demais
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 09 de outubro de 2018.
ANTONIO ALV. E SO
Prefeito Municipal de Itapuí
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15
a TABU
AUTÓGRAFO N.º 043/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 017/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE
ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, ATRAVES DE SEU PRESIDENTE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS ENCAMINHA PARA À
SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE
LEI:
FERMEIRO PADRÃO, referência 17 da
Art. 1º)- Ficam criadas 1 (uma) vaga de EN
de 40 (quarenta) horas semanais, a
tabela de vencimentos, com carga horária
serem preenchidas através de processo seletivo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão através de contas
próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas demais
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2018.
ANA LUCIA PULITO
1º Secretária
Praça da Matriz, 42 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230-000
Fone (14) 3664-1251
WWW. camaramunicipalitapuí.sp.go v.br

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