norma nº 634/1967

LEI Nº 634' de 16 de Noverbro. de 1967.
vatima a receita 6 fixa a despesa d:
ANTONIO GUERRISI, Prefeito Municipal de Itapuí, fas seber que a cê
Artigo 18) — A receita geral do Kun:
(cento e trinta e ecis mil quatrocentos e noventa e sete cruseíiros
a seguinte especíificação:-
+
CODIGOS ESPECIFICAÇÃO DAR
1.0.0.00 Receitas Correntes
1.1,0.00 Receita Tributária
1.2,1.00 IMPOSTOS
1 1.1.1.22 Imposto Territorial
1.1.1,22 Imposto territorial Urbano
2 1,1.1.22 Imposto Predial
lo | Libê Tapete de oo q af
3.1 1.1.1.90 Ile Imposto de ricepça Espe
3.2 1.1.1.90 Ili- Imposto de Publicidade.
3.3 1.1.1.90 IV Imposto de licença s/a
34 1.1.1.90 Y- Imposto de localisação,
3.5 1.3,.1.90 Vi- Imposto s/Obras e Edifi
4 1.101.352 x Imposto s/Circulação de Mercadoria
5 1.1.1.90 x Imposto s/Jogos e Diversões Fúbiio
6 1.1.1,36 Imposto s/Serviços de Qualquer Nat
SOMA DOS IMP
1.1.2.00 TAXAS
7 1.1.2.20 Taxas de ixpedíiente - Lei nº 3987
1.1,.2.20 Taxa de ixpediento........
8 1.1,2.20 Taxas Rodoviárias - Lei n$ 387
1.1.2.20 Taxa de Conservação de ot
9 1.1.2.20 Taxas de Pedágio
1.1.2.20 Taxa do Pedágio. ceccessose
10 1.1.2.20 Taxas de Limpesa Pública
10.1 1.1.2.20 I- Taxa de Remoção do Lixo
10.2 1.1,2.20 il Texa de Limpesa das Vis
1 1.1,2.20 Y Taxas de Viação
11.1 1.1.2.20 1- Texa de Pavimentação...
11.2 1.1.2.20 II- Taxa de Colocação de Gu
12 1.1,2.20 Taxa de serviços Diversos
1,1.2.20 Taxa de Fiscalisação s/3e1
SOMA | DAS TAJ
SOMA DA REGE
Fis. à
; municipio de Itapuí, para o exercicio de 1968.
wmra Municipal aprovou e êle promulga e seguinte leis
oipio do Itapuí, para o exercício de 1968, é estimoda em Mk$ 136.497,00
novos), é setá roalinado em obediência às leis vigentes, de acórdo com
PARCELAS
ta)
SCBITA
- Lei 307 coccorcoscocosorcrorcscodo
By s87 COCO OLCUV OCA s Acaso ese
Íeulos..cecoccsscesccoscos ee vanoao
sÃaL. core cocesccconcerecorcscsesecase
AAA AAA AS
audantes. cecocercoscococascsevescesua
nego ros. AEE SAAE)
TAÇÕOD corre recocorc rose ronco cacos ses
à —» Lei nº 615 cecoscccsconcorenssscs
as —- Leí nb SOTecocsscocosconesensses
aresa - Lei 615 coccoseccroscerssoaos
1.262,00
1.000,00
20,00
ma DADO
9.882,00
I3TOD. cescrse ronco a once nto a ass
200,00
CESSA SERASA AARAS
radas de Rodagem enero os ss casas. 5.000,00
50,99
COMO UO RUAS caserna ca casos
coa mr o a er mam ne eta
domiciliarescsarccorcorsnescrscacasa 1.000,00
a PUDlLiCAS, cccccoscscorssoncconsenes
ias € Sargetas..ccocccocosascsorssoso | 600,00 |
viços DÍVEFBOD. ccccncrcosenasccssosa
9.955,00
19.857,00
Eq
ADesorenc corno codes seen oa de 04
|
|
TOCO LC OL CO CL OLEE OLE CeDo can UeUo a. 1.190,00 |
|
|
|
ITA TRIBUTÁRIA. . cscoscavercessessaços |
|
CoDIGOS
14.1
14.2
14.5
14.4
15
15.0
15.1
15.2
15.3
15.3.2
15.4
15.5
15.6
16
17
18
19
19.1
19.2
19.2.0
19.2.)
19.2.2
1.2.0,00
1,2.2.00
1.2.2.00
1. 5.0.00
1, 3.1.00
1.3.1.00
1.3.1.00
1.3.1.00
1.3.1.00
2.4.0.00
1.4.6,10
1.4.2.00
1.4.6.20
1.4.6.20
1.4.6.20
1.4,1.20
1.4.4.20
1.4.4,10
2.5.0.00
2.5.1.30
2.5.1.50
1.5.0.00
1.501,00
1.9.3.00
1.5.0.00
1,5.9.20
1.509.30
1.5.9.90
ente
ESPECIFICAÇÃO DA RE
BEQBITA PATRIMONIAL
Receitas de Valores Mobiliários
Renda de Capitais. .ccccrercess
SOMA DA RECSITA |
X REGRIZA INDUSTRIAL
Receitas de Serviços Industriais - Le
I- Taxa do Consumo de égua...
1I- Taxa de Ligação de égua...
Ill» Taxa de EBgÕTO cecccccosece
IV Taxa de Ligação de ivgôto..
XY SOMA DA RECEITA 1
Quota porto to Imposto de Rendi
Retorno do Imposto Territorial
queta parte q/Inpostos Estaduai
I- Artigo 67 ds Constituição
1II- artigo 21 da Constituição
P.PoM.n/Inposto ienda e Proven!
FPM 9/Imponto s/Produtes Indi
Quote parte n/Imposto Circulaçé
SOMA DAS TRANSFERY
Quota parte do Irpesto Unico s/
Quota parte do Imposto Único 4/
SOMA DAS TRANSFERE
y LHS
MultaB.cccorercosscococosecessa
Cobrança da Dívida AtiVasccsec.
QUEIRAS RECEJIAS DIVERSAS
IL» Recsita do Matadouro..ccoce.
Ile Receita do Cemitério, cesesos
Ill Eventuais. ccccrccrcoscacõos
SOMA DAS RECEITAS
TOTAL GERAL. cscos.
JEITA
CDC LODCCONOLECCLUTOCSC OCO VOLTADO
AERIKONIAL. ccococorcorcoraccoreseso
| 387
[OCO LOCACLCLCDO CO UPOLCCLCUACA
IO DOCLCOLACEO COCO ALASCA.
OCO ECON ON CCC CCLU AU.
[OCL COLADO LHC VOU PLOCLNCC LC
EDU TRIAL COCA CCone nato sadeveçe
| ad Constituição Federal... ccccccoco
Rural.ccoccossc coco ocre ce corcconces
is
» Betadual.cccccocesonsconicossasas
) Rederal.corsconoce ca cona reco casos
WBecrorcnno co nor contre ndo sa vovo
intrislisados.coccosccorcrcercrccsso
lo de Herondorias...ccecercscccsces
HIGIAS CORRENTES, coccese vo sc orvocos
Wombustíveis e Lubrificantes.....,
t Nincraie de Pele.cccorscercescroe
meras DE CAPITAL. cconcorssoscsecss
DECO COLO COCO once Uc a vonrtsUsa |
[TESES EAEAÃZAS
CUTE VCCI COCA LA CACO CO rasos
COCO CUT DOC CACO Utos so 000
TATA ASAAAAASS
DIVERSAS, cc ceco senso sonoras
CETTE EIA AIEA EIA
Ao OS SD SD E SO O TO O E A O 6 2
já ué ES o SUS SE mo e o seem
PARQELAS
mt >) tá
pa
500,00
3.000,00
30,00
1.500,00
Da 00 O. 00
4.560,00
31.000,99
700,09
20,000,00
20.000,00
2. 000, 00
96.700,00
8.500,00
5.500,00
00. 00
136.497,00
a SUE ESSES SEE CURTI,
Artigo 22) - À Despesa geral do Município de Itapuí para o «
duzentos e sessenta e dois cruzeiros novos e noventa e dois centav(
guânto especificação =
covIGOS
3. 0000 0,01 Despesas Correntes
5.100. 0.01 Despesas de Custeio
. SoL,1,0001 Pessoal
à 3.1.1.1.01 Pessoal Cívil. . cc. cc css 000
2 3.1.2.0.01 Material de Consumo. «cc. co...
3 3.1.3. 0.01 serviços de Terceiros. «cc cos. 0«
4.909.001 Despesas de Capital
4 401.400,01 Hoterial Permanente, « cv. cce eu
Administração Superior - Exequtivo
1- Gabinete do Prefeito
300000003 Despesas Correntes
3,1.0.0.05 Despesas de Custeio
3.1,109,05 Pessoal
5 FeloLcÃ,03 Pessosl Civil. «vc... cc. ..:
6 $.1,3,00,.03 Serviços de Teretíros. «. cc cc...
2- Segretaria
Do 0.000,05 Despesas Correntes
310000. 03 ag aposas de Custeio
5.1.1.9, 05 Pessoal
7 FeleloÃ,03 —S>Pe580al Cívil c.cocecccc. es.
8 3010200.03 Material de Consumo. . cc cc. ves.
9 3010300003 Serviços de Terociros, . «vc cc...
10 To1le4.0.03 Encargos Diversos. . «cv. cc...
4.000.0005 Despesas de Capital
or 40104.0003 Material Permanente. . cc cv cv...
ADUINISTRAÇÃO EINANCIIRA
Axrsondação
Lancadoxáa
5. 00060003 Vespesas Correntes
3.100.003 Despesas de Custeio
Be10100003 Pessoal
12 5.1e1.1.03 Pessoal Civil cc ccccc rc...
Tesouraria
| Fo 000.003 Deaposes Correntes
501000903 Despesas de Custeio
501.100.03 Pesocoãl
15 3e)o1o1.03 Pessodl Civil ..c.cccc. rc...
Fis, 3
Ed
xercicio de 1968, é fixada em NH: 17< 262,92 (cento e vinte o seis mil -
s) / e eerá realizada em obediência às leis vigentes, de acórdo com a s6-
0... oa... a... ..a. 204,00 |
coro. 0 0 0 00 0 0 à 0.0 6) mB DADO | 3.594,00
“0 00 0 q... a... o... .Oo 2.550,00 |
!
5:594,00
3. 203,12
o. ns co... .. 0. 2.448,00
“oo... o... .... 3.060,00
e e e 1] “ e » “ “. e “ e LA e “ . * 800,00
“e... a... voa. sa 3. 060,06
10.248,00
]
1.407,60
e
1.224,00 |
To pena
ij sopIcGOS | BSPECIFICAÇÃO DA DESP
50 000.003 Despesas Correntes
301.000,03 Despesas de Custeio
$.1.200.05 Pessosl
14 3.1.1.1.05 Pessoal Cívil. . . cc cccsvcs cas.
Sontebilidado
3. 00900. 03 Despesas Correntes
3.1, 900,03 Despesas de Custeio
3101.00.03 Pessoal
as 3odoLo 1.03 Pessoal Civil. . é e. oc... ...
F.200.0,61
16 3.207.011 Juros da dívide pública
Fundado Interna - Empréstimos. . . cc.
4.3.0,0011 ixensferencãas ds Capital
17 4.5.1.0611 Amortigação da dívida pública
fuddade Interna - Empréstimos. . +...
SAÚDE
50 2.0.0.61 Transferencias Correntes
3. 2,1,0.61 Subvonções Sociais
18 3.2.1.5. 71 Instituigões Privadas, cs... «0.
19 3. 2.1.5.85 Instituições rrivadas. . cv. cc...
Nm STAR sOGTtar
3.2.0.0. 61 frensferenciss vorrentes
3.2.1.0,31 Subvenções Sociais
20 3.2.1.8.61 instituições federais, . . cc...
a 3.2.1.3.61 Instituições Estaduais «cc... 0.
22 Do 20h.4.65 instituições dunicipais. . «co...
23 3.2.1.571 Instituições Privadas, +. cc...
2 3.2.1.5.85 | Instituições Privadas, + cc cc sr.
as 32.300,82 Inativos »ececavo rs cc...
26 3.2.4.0,82 Pensionistas .« . +». cc... ....
2 5.205.085 Salário Familiar . «cc cc cc...
as 5.206. 0.83 Abono Familiar . cv co “e... ve a
29 3. 2,8,0,81 Contribuição p/ Previdência Social . .
EDUCAÇÃO B CULTJBA
Ensino Prênório
De 0,0, 0.61 Despesas Correntes
Dele 0. 0,61 Despesas de Quetelo
so 3.1.01.1,61 Pessoal Cívil. ««ccoccsscalo
t 3ole2,. 0.61 Koteriel de Consumo. . «rc ccvvsa
!
PP SN
Fls, 4
PARCLELAS
3.121,20
vo... a. a dose e-......
e... e q qo ss
... d.dosssc ns alia 124 7.876,80
“ “ . “ . e e . e e “ e E) . e + e 2.800,00
cecoror casos arca 4290400. | 5.800,00
vo... ........ a .a4. .. 130,00
|
i
50,09
100,00
8.160,00
600,00
1.460,00
7.533,00
20,06 |
3.250,00
2.500,00
— 21009299 | 25.673,00
)
2,188,80
6900, 2.238,80
.. “ss... e. .. e.“
o... ....o. so. e
|
|
I
|
CoDIGOS ESPECIFICAÇÃO DA DESPi
| 1- Natadouro o Cemitério
To 0 0, 0697 Despesas Correntes
Ge). 000097 Despesas de Custeio
F.1,100697 Pessoal
Selol61697 Pessoal Civil « cc. ccsnc. ce... .a
3.1.2.0097 Meterial de Consumo » cc cs. ss 0. 00
Dedo 3o Do 9T7 Serviços de Terosiros . cc «cc co...
2- Águas e sesótos
50 0 000.92 Despesas Correntes
Se Le UV Us92 |. > Deopesas de Custeio
5.1.1. 0092 Pessoel
Felelo1.92 Pescoal Civil . cc. cc coca... ..
Telo200.92 Material de Consumo +» cc cc cv vce.
3o103. 0,92 Serviços de Terceiros » . cc cc...
4.000.0.96 Despesas de Capítsl
4.1.2.0.96 Equipamentos e Instalações. . . coco.
3% Jaxdins
5. 0.009. 96 Despesas Corventes
Del, 9.96 Despesas de Custeio
3.101.996 Peoscai
39 3.2.1.1. 96 Pessoal Civil «cuco uco coco 0 0a
40 3.102.096 Materiel de Consumo «o c.cc cce .a
4.000. 0,96 Despesas de Cepitel
4010000096
4.1.1.4. 96
4010200096
Investimentos « cc anco cos caca
Instalegões e Equipamentos pere Obres . «
fiquipamentos é Instalações. + cc cc.
Bo 0 Ne Ne IR
5016900092
Tole3092
|
|
|
)
|
E
Despesas Corsentes
Despesas de Custeio
Serviços de Teroeiros «coco. 2. 0:
S- Jima Públicos
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessosl Civil . cc cccrcure sa
Material de Consumo .». «. «cccvc vc...
Fe). 00 0.95
Felol00695
Felel.ão95
Fo1Le2. 0.95
a É
& o
1
3a 00000093 Despesas Correntes
5010003093 | Despesas de Custeio
301010093 | - -Pessosl
46 SoloLele935 : Pessoal Civil «. .c«ccvoccv...
47 Tol02000693 ! Material de ConsudO . vc vcccc ae
|48 | 3o 10300093 Serviços de Terceiros . «cc. cv...
ISA PARCELAS |
me ms o a
“0. ..... oe... a... as. | 1.557,60
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cc... ........... 2.754,00
........ o... sa. ss. 200,00 |
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Vos... o... e... .. aa. a 5.630,00
se .... us e... . .. .- 300,00
e... o... o... a. e 1.000,00
e... ... o. asa es 7.030,00
5.000,00
|
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|
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4.000,00 |
9.009,00 |
6.900,00
100,00 |
ocorre o 0 0 0 o 4 Fa500a90. ii 10.500,00
Ld
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+.
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Ao A cem ca mma eim cs ra o re ea rm ma
49
5
| BSPECIFICAÇÃO DA DESP
7- servicos Diversos
30 9,00 0.99 Despesas Correntes
310000099 Despesas de Custeio
FeleÃ. 0699 Pessoal
3.1.1.1.99 Fessoal Civil . cc. coco... ..
3.1.2. 0.99 Meterial de Consumo . «cc cce sc...
Bo). 5.0099 Serviços de Terceiros . «cc c cc...
Rodovias
De De VV 49 Despesas Correntes
Del. 0. 949 Dospesss de Custeio
3.1,1,.0.49 Pessoal
S.),1.1.49 Pessoal Cívil cc vv acc cc cs. .
To ).2,0.49 Meterial de Consumo . cc vc cc co 0.
3.1. 3.0049 sarviços às Terssiros .» «cc cv 0 0 0 +
SD =ureusDENDER
Fls. 6
ce... .. 0... aca. a 4“. 5.407,69
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00... 00 ss 0 0 0 4 0 0 é 21902209 154407469 67.449,20
poeta
-BERAL o... . a.s 00 0 40 126.262,92 i
|
M 1
SERES TESS SESDEC DESTES nnaanaso ===
Artigo 32) - O sumário gersl da receita por fontes e da de
âneiso III, em sucos letras a, db, 0, de £, da leí federal nf 4,320 de.
|
|Arreengeda Prevista Receita Pre
nos 3 ultímos pera o exer| vieta pare
exercicios cicio de exercicio d
1967 1968
RECEITA 1964 - 1965
1966
BUTÁRIA
Impostos e Texas 84.547,23 39.267,00 19.837,00
Receita Patrimonial 934,79 500,00 500,00
Transferencias Correntes 47.221,79 64.700,00 96.700,00
Transferencias de Capital - - 8.500,00
Receitas Diversas 4.811,01 6.406,00 6.400,06
149.732,36 | 115.427,00 136.497,00
SUNS Eur: SS DESSE ASUSUnaDaDmasa]a=. =
ls. 7
esa por funções para o exercicio de 1968, segundo dispõe o artigo 22,
' de março de 1964, compreenderá o seguinte;=
| Realizada no | Pixeda para | Prevista
exercicio de | o exeroicio | ra o exero:
66 de 1967 cão de 1968
DESPESA
Governo e Administração Geral 11.412,32 23.012,40 |! 19,945,12
Encergos Gereio 101,82 4.800,00 | - |
administração Financeira . - - “11.676,90 |
Viação, Dansportes e Comunicações| 9.412,19 12.419,20 | 15.407,60 |
Educação e Cultura 5.400,17 8.344,00 | 2.238,80
saúde - 189,00 180,00 |
Bem-Estar Sociol 10.090,78 14.022,40 | 25.673,00,
Serviços Urbanos 23.625,56 490 350,00 52.M1,60..
60.042,84 112.125,00 1265262,92
! | !
EESECTEZCASRErCEDASSESCEES DAL RENÉNASSSASDES DSI ÇÁDESNS SENA:
Artigo 42) — A receitas e denpese cogundo as categorias «
compreenderão t=
FESEITAS CORRENTES
Recsita Tributária 19.837,00
Eegoita Patrimonial 500,00
Eeoeíta Irdustríel 4.560,00
Transferencias Correntes 96.700,00
| ?rensferenoias és Gapitel 8.500,00
Receitas Liversas aa DR 40400 | AS
|esguiras DE CAPITAL
|
TOTAL. sovoveccaos 18
Receitas e Despesas de Capítal
Superavit
Receitas v Despesas Correntes
| TOTAIS.
artigo 58) - istu Le? entrerá em vigor a partir de 18 de
trtigo 6£) - Pevogem-sc os dlapociçõe: cr cotrário.
Prefeiture Ev-icfro? de ISapul, 16 E novembro de 1967.
Fublicsda e registrada na Secretaria da Prefeitnra no do
8
Ps. 8
nômioss, enquadradas no orçamento para o exercício ds 1968,
Despesas de Custeio 26.500,92
Franoferencias Correntes 28,€53,00
115.162,92
|
!
|
i
|
|
|
|
|
|
|
|
+
-97,00 |
i
i ,
| Investimentos 49,100,00
| Transferencias de Capital 11.100,00
| Suporavit . 2... cc... cul. 10.234,08
197,00 | TOTAL cccoses 136.497,00
RECEITA DESPESA |
- 11.100,00
10,234,08
136.497,00 115.162,92 |
136.497,00 136.497,00
ecos cere de cancncono
aneiro de 1968.
eunra,
TÊndel férreiradiêna- Secreterio