norma nº 970/1976

UM)
N/ , rftra Mim copal do é Agp
Cotado d São DLrule
Praça da Matuir, 73 — — Soliféno, 340
—— om
LEI Nº 970
De 17 de dezembro de 1976
Abre um crédito suplementar
da importância de Cr$ 52.016,78,-
para suplementação de verbas do -
orçamento vigente.
Sylvio de Almeida Prado Rocchi, Prefeito Municipal de Itapuí:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovwu e eu sanciono e pro
mulgo a seguinte lei:
Artigo 1º)- Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito -
suplementar da importancia de Cr$ 52.016,78(cinguenta e dois mil,-
dezesseis cruzetros e setenta e oito centavos)para suplementação -
&as seguintes verbas do orçamento vigente:
- AIM.SUP. PLANEJAMENTO GLOBAL
Adm. Geral - 1- Gabinete do Prefeito
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.1.1 - Pessoal Civil
Subsídio e Representação do sr. Pre
feito Municipal de Itapuí.......... Cr$ 5.376,00
Adm.Géral- 2- Secretaria
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.8.3.0. - Serviços de Terceiros
Publicaçoés, telefone, luz e outras
despesas imprevistas........c..... Cr$ 3.000,00
Adm.Geral- 3-Fiscalização
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.1.1 - Pessoal Civil
Vencimentos dos fiscais ........... Cr$ 500,00
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de 1º grau
3.2.0.0 * - fransferencias Correntes
3.2.2.4 - Empresas privadas
Transporte de alunos de 1º grau..... Cr$ 12.000,00
Segue. cccccrecos
3.0.0.0
3.1.1.1
3.0.0.0
3.1.3.0
3.0.0.0
3.1.ã.1
3.2.0.0
3.2.3.1
3.2.5.0
3.0.0.0
3.1.1.1
3.1.2.0
3.1.3.0
Codado de ZA LPrul
—— meo
Iosfeitumo Municipal de gg
Praça de Mtrir, 13 — — Ioblôme, 340
fls. 2
HABITAÇÃO E URBANISMO
1- Vias Urbanas
Despesas Correntes
Pessoal Civil
Vencimentos pessoal vias públicas.....Cr$
SAÚDE E SANEAMENTO
1- Saúde -Alimentação e Nutrição
- Despesas Correntes
- Serviços de terceiros
Despesas com a Merenda Escolar....... Cr$
3- Sistemas de Esgotos
- Despesas Correntes
- Pessoal Civil
Vencimentos pessoal esgotos.......... Cr$
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1- Assistência-Salário Família
- Trarsferencias Correntes
- Salário Família...ccccecceccercrcearoso Cr$
2- Previdência
- Contribuiçoés de Previdencia Social
INPS-PGTS.....ccccccorror corra cescods Cr$
TRANSPORTE
Rodovias
«Despesas Correntes
- Pessoal Civil
6.000,00
1.500,00
588,28
252,50
5.000,00
Vencimentos pessoal estradas...... Cr$ 1.000,00
- Material de Consumo
Combustíveis, peças, kubrificantes
etl..... ccccccerero coro rr rc cescos Cr$ 7.000,00
- Serviços de terceiros
Consertos, conservação de máquinas
e veículos. ...creccceccersereroses Cr$ 8.000,00
CRÉDITO ESPECIAL
Lei nº 925 de 06/02/76 ..........cs Cr$ 1.800,00
Total.....000000 Cr$ 52.016,78
Colado de São Lula
raça da Matix, 7/3
— mo 0 oq
Iofeiduma Munticipol de four
— Yobfino, 340
fls. 3
Artigo 28j-As despesas decorrentes com a execução desta Lei,
correrão por conta dos seguintes recursos orçamentários:
a)- Reduçoês orçamantarias das seguintes dotaçoés:
ADM. SUP. PLANEJAMENTO GLOBAL
Contabilidade
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.3.0 - Serviços de terceiros
Consertos e conservação de máquinas... ....Cr$
3.1.4.0 - Encargos Diversos
Despesas de viagem do sr. Contador... .... «Cr$
DÍVIDA INTERNA
3.2.0.0 - Transferencias Correntes
3.2.4.1 - Juros da Dívida Pública.......ccccocore co cce CrB
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de 1º grau
4.0.0.0 - Despesas de Capital
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalaçoés
Aquis.peças para o Parque Infantil .......Cr$
CULTURA
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.3.0 - Serviços de terceiros
Aquis. livros e pagamento da supervisora
da Biblioteca Municipal......c.ccccorec o. Cr
HABITAÇÃO E URBANISMO
2- Iluminação Pública
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.3.0 - Serviços de terceiros
Serviço de iluminação pública....... ...0. Cr$
SAÚDE E SANEAMENTO
1- Saúde -Assist.Médico-Dentária
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.1.3.0 - Serviços de terceiros
Despesas Assist.Médico-Dent-arka ....... Crê
1.600,00
1.700,00
1.520,08
1.470,35
8.600,00
4.010,00
segue.....
Irafoituma Municipal de gg
Colado de São DPrulb
Raça da Matrix 73 — —— obône dO
— e som
fls. 4
TRABALHO , ASSIST. PREVIDENCIA
1- Assistencia ao menor
3.0.0.0 - Despesas Correntes
3.2.1.0 - Subvençoês Sociais ...cccceccccrcoses Cr$ 2.500,00
3.2.1.4 - Departamento de Asskstencia Social... Cr$ 1.034,31
Cr$ 36.016,78
b)- Excesso de arrecadação previsto para o corrente
exercício financeiro .....cecc.cccccccrcoc rece o. Cr$ 16.000,00
Total Geral.... Cr$ 52.016,78
Artigo 3º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua pu-
blicsção, revogadas as disposiçoés em contrario.
Prefeitura Municipal de Itapuí, 17 de dezembro de 1976
DAN
Sylvib de Almeida Prado Rocehi
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da, Prefeitura na mesma data.
Ademar Cafeo
Secretário