| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 1980 |
| Date | 1980-09-13 |
| Ementa | Autoriza a celebração de convênio com a CONESP. |
| native_id | 1616 |
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Insfoituma Municipal à e Hof Colado do São Ludo LPaça da Mali 73 —— Delifeme 340 LEI Nº 1,091 DB SEILMBRO DE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COIESP, JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Municipal de Itunuí, Estado de São Paulo, faz saber que a Cam»ra Municipal aprovou e ele sanciona e promul. ga a seguinte lei: Artigo 1º)- Fica a Prefeitura Municinal autorizada a celebrar conp- venio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo , visando a reforma das escolas rurais abaixo mencionadas: 22,KEPG, do Bairro da Marambaia (isolada) 22. BEPG, do Bairro da Marambaia (isolada). 12. EEPG, do Bairro do Campinho (isolada) 22. EEPG, do Bairro do Campinho (isolada) 13. E5PG; do Bairro da Barra Mansa (isolada) 22. REPG, do Bairro da Barra Mansa (isolada) Artigo 22). Para os fins previstos no artigo 1º, fica autorizaca- a abertura de crédito csnecial no valor de & 416.640,00. Artigo 32). Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, - revogadas as disposições em contrário, PREFEIDURA MUNICIPAL DE IYAPUÍ, 13 de setembro de 1980, JOR MAE cousa Pfefcito Municipal Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura na data Ade Cafeo Secretário