norma nº 1461/1989

Z
Criado do São Drulh
Poço da Moloia 18 - Fones CESBIO - CEML
—— —sum
LEI Nº 1,461
DE 27 DE JULHO DE 1989
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DE NCZ$ 1.600.000,00 PARA -
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO-
ORÇAMENTO VIGENTE.
JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Municipal de Itapul:
A . . .
Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e -
promulgo a seguinte Lei:
Artigo I2)- Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito
suplementar da importância de NCZ$ 1.600.000,00(um milhao e seiscen
tos mil cruzados novos), para suplementação das seguintes verbas do
orçamento vigente:
LEGISLATIVO-Câmara Municipal
Corpo Legislativo
3000- Despesas correntes
311 I- Pessoal Civiliezununananannanana ranma so NCZS 50.000,00
3113-Obrigações Patronais.szzcanmanunanmanaa a NCZS 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Gabinete do Prefeito
3000-Despesas correntes
311 |-Pessoal Civil.acenanenunununanenzaaneana NCZS 30.000,00
3131-Remuneração de Serviços Pessoais.s.ca««« NCZ5 10.000,00
3130-Serviços de terceiros e encargos. asse n« «e NCZÊ 10.000,00
Administração
3000-Despesas correntes
31lI-Pessoal Civiliccaucazuuunanuanaasnannese NCZS 80.000,00
3120-Material de consumo. .scuumununuuunaana sa NCZÉ 10.000,00
3131-Remuneração de serviços pessoais. . «vz. =.» NCZ$ 5.000,00
3130-Serviços de terceiros e encargos. ««««c«« NCZ8 50.000,00
3000-
3H1-
3113-Obrigações Patronais(MDE). scene raca na NCZS
S120-
3130-
3200-
3251-
3000-
3111-
3000-
31H 1-
3000-
3111-
3000-
3130-
3000-
311-
4000-
4110-
Iisfátana Municipal de Hsfiui
Coisa do São Pauls
LDssa da Motsio 13º - Comes CEISLO - OLILRR
—— ——
FINANÇAS
Despesas correntes
Pessoal Civili.zecanensunuunanansnsaaco na NCZS
Despesas de capital
Amortização da dívida contratada. ev vez cas NCZS
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino de primeiro grau
Despesas correntes
Pessoal Civil (MDE)...cenuncucnaa creo o « NCZS
Material de consumo. «nenuununananunceca ea NCZS
Serviços de terceiros e encargos. ss «cc «« NCZS
Transferências correntes
Inativos(MDE)..cescacenanumacca sarna nc aa NCZS
Cultura
Despesas correntes
Pessoal Civilccaneunuunuuzcnansacaserc asa NCZS
HABITAÇÃO E URBANISMO
Limpeza Pública
Despesas correntes
Pessoal Civilcazecenunununmuncancnananaa ca NCZS
Logradouros Públicos
Despesas correntes
Pessoal Civil.cenunanuuanerunanancnnanaca NCZS
| luminação Pública
Despesas correntes
Serviços de terceiros e encargos. «au. «««NCZ5
SAÚDE B SANEAMENTO
Saúde
Despesas correntes
Pessoal Civil.azunenaununananacuranaanaca NCZS
Despesas de capital
Obras e Instalações. ceccmeranccaanana ra. + NCZÊ
-flIs.2-
80.000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
100.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
200.000,00
30.000,00
120.000,00
10.000,00
| e
Ii ao
Coisa do São auto
Paço do Matria 13 Fones ORISHO - OAITER
-fls.3-
Saneamento
3000- Despesas correntes
311 I- Pessoal Civilicenenacanneuarncnnnenanan aa NCZS 50.000,00
3120- Material de consumo, .azcanauucuucancana ss NCZÊ 50.000,00
3130- Serviços de terceiros e encargos. a «zu. =« NCZÉ 50.000,00
ASSSITÊNCIA E PREVIDÊNCCA
Assistência
3200- Transferências correntes
3251- Inativossecaneununananacuenaonnacerana can NCZO 60.000,00
3253- Salário familiasuzemauauucenorcana cer oo a NCZS 5.000,00
3222- INPS-FGTS-Seguros-EtC. a uenzuzuncancuana sa NCZS 80.000,00
TRANSPORTE
Estradas de Rodagem Municipal
3000- Despesas correntes
31 I-Pessoal Civilcezenuuzunuuccananannncanas ae NCZS 100.000,00
3120-Material de consumosannzuznenanmanunancans NCZS 180.000,00
3130-Serviços de terceiros e encargos. «aazzama« NCZS 20.000,00
4000-Despesas de capital
4120-Equipamentos e Material permanentes «== «=== NCZS 40.000,00
totalsazaza za NCZS 1.600.000,00
Artigo 22)- As despesas decorrentes com a execução desta lei,
correrzo por conta do excesso de arrecadação previsto para o corrente
exercicio financeiros
Artigo 3º)- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições, em contrários
PREFEITURA MUnicipal de Itapuí, 27 de julho del989
+
QL
DA SILVA FONSECA
refeito Municipal
Registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura na data supra
ADEMA: CAFEO
Secretario