norma nº 1491/1990

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Coisa do São Dra
Diogo da Moteis 13 - ones CRISHO - Cb-ITER
LEI Nº 1.491
DE 02 DE MARÇO DE 1990
ELEVA A CATEGORIA DE ZONA
URBANA, UMA GLEBA DE TER-
RAS COM 196.898,50 M2 E
ABAIXO ESPECIFICADA.
JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Municipal de Itapui:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono-
e promulgo a seguinte Lei:
Artigo I2)- Fica elevada a categoria de zona urbana, uma
gleba de terras com area total de [96.898,50 metros quadrados, lo-
. 2. €.. .
calizada neste município, que assim se descreve e confronta:
"Começa no marco nº O=P,P., marco este cravado no eixo -
da estrada municipal e a 30,00 metros da margem direita do rio -
Tiete; daí segue com o rumo magnético de 31230” SE, ate atingir o
março nº Ol, numa extensão de 37,62 metros, confrontando do marco-
nº Ol até o marco nº 18, com a usina Diamante; daí, segue pelo ei-
xo da estrada municipal, com o rumo magnético de 45º23' SE, numa -
extensão de 69,67 metros ate atingir o marco nº 02; daí, segue pe-
lo eixo da estrada municipal, com o rumo magnético de 042947" SW
numa extensao de 174,15 metros, até atingir o marco nº 03; dai se-
gue com o rumo magnético de 14255" SW, numa extensao de 42,31 me -
tros, até atingir o marco nº 04; daí segue pelo eixo da estrada mu
nicipal com o rumo magnético de 05º25!SW, numa extensão de 118,04-
metros, até atingir o marco nº 05; daí, segue pelo eixo da estrada
municipal, com o rumo magnético de 80219” SW, numa extensão de -
162,14 metros, até atingir o marco nº 06; daí , segue pelo eixo da
estrada municipal com o rumo magnético de 77237" SW, numa extensao
de 24,40 metros, até atingir o marco nº 07; daí , segue pelo eixo-
da estrada municipal, com o rumo magnético de 82258” SW, numa -
extensão de 161,70 metros, até atingir o marco nº 08; daí segue -
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Sisdstua o de Hop
Ciao à Gio Pile
Diogo da Mooia 73 - ones GESSO - GEILER
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com o rumo magnético de 48232! SW, numa extensão de 34,49 metros |,
até atingir o marco nº 09; daí segue pelo eixo da estrada municipal
com o rumo magnético de 24227" SW, numa extensão de 27,45 metros |,
até atingir o marco nº IO; daí segue pelo eixo da estrada municipa |
com o rumo mganét ico de 12212” SW, numa extensao de 126,90 metros ,
ate atingir o marco nº Il; dai, segue pelo eixo da estrada munici -
pal, com o rumo magnético de 50228” SE numa extensao de 253,30 me -
tros até atingir o marco nº 12; dai segue pelo eixo da estrada muni
cipal, com rumo magnético de 12912” SW, numa extensão de 71,36 me -
tros, ate atingir o marco nº 13; daí segue pelo eixo da estrada mu-
nicipal, com rumo magnético de 25248! SE, numa extensão de 105,78 -
metros, ate atingir o marco nº I4; daí segue pelo eixo da estrada -
municipal, com o rumo mangnético de [ISI4"SE, numa extensão de -
85,66 metros, até atingir o marco nº 15; daí segue pelo eixo da es-
trada municipal com rumo magnético de 33248! SE numa extensao de -
51,67 metros, até atingir o marco nº I6; dai, segue pelo eixo da es
trada municipal, com rumo magnético de 57242" SE, numa extensão de
! 89,95 metros, até atingir o marco nº 17; daí, segue pelo eixo da -
estrada municipal, com rumo magnético de 08246! SE, numa extensão -
de 43,90 metros até atingir o marco nº I8; daí, segue pelo eixo da
estrada municipal com rumo magnét i co de 37225! SW, numa extensão de
240,51 metros ate atingir o marco nº 1I9, confrontando neste trecho-
com terreno pertencente a Usina Diamante e Espólio de Tufik Simão ;
das, segue pelo eixo da estrada municipal, com rumo magnético de -
38230” SW, numa extensão de 695,98 metros, confrontando neste tre -
cho com terrenos pertencentes a Espólio de Tufik Simão, Maria Apare
cida Gonçalves, Benedito de Freitas, Espolio de Tufik Simao, Vergi-
fio Francisco de Oliveira e Francisco Perez Garcia, respectivamente
até atingir o marco nº 20, dai, segue pelo eixo da estrada munici -
pal, com rumo magnético de 14250” SE, numa extensao de 73,80 me -
tros, confrontando neste trecho com terrenos pertencentes a Francis
. Ed . . € .
co Perez Garcia, ate atingir o marco nº 21; dai, segue pelo eixo -
Iisfidivo Municipal” de Hafui
Gilado do Goo Pie
Pisa da Motoia 73º ines CLISHO - GLS ZR
-f[|s.03-
da estrada municipal com rumo magnético de 05!18” SE, numa exten -
são de 58,90 metros, confrontando neste trecho com terreno perten-
centes a Francisco Perez Garcia, até atingir o marco nº 22; daí se
gue pelo eixo da estrada municipal com rumo magnético de 07237! SW
numa extensão de 50,36 metros, confrontando neste trecho com terre
nos pertencentes a Francisco Perez Garcia até atingir o marco nº -
23; dai, segue pelo eixo da estrada municipal com rumo magnético -
de 37221” SW, numa extensão de 161,86 metros, confrontando neste -
trecho com terrenos pertencentes a Ernesto de Freitas até atingir-
omarco nº 24; dai segue pelo eixo da estrada municipal com rumo -—
magnético de 36239” SE, numa extensao de 144,87 metros, confron -
tando neste trecho com terrenos pertencentes a Ernesto de Freitas-
e Usina Diamante, até atingir o marco nº 25, marco este cravado no
eixo do carreador; daí, segue, com o rumo magnético de 31237” SE,
numa extensão de 199,75 metros ate atingir o marco nº 26, confron-
tando neste trecho e até o marco n230, com terrenos pertencentes a
Felix Simão; daí, segue com o rumo magnético de 23221º SE, numa -
extensão de 203,00 metros, até atingir o marco nº 27; dai, segue -
pelo eixo da estrada municipal, com o rumo magnético de 05208” SW-
numa extensão de 172,00 metros, até atingir o marco nº 28; dat, se
gue pelo eixo da estrada municipal, com rumo magnético de 13204? -
SE, numa extensao de 26,45 metros, até atingir o marco nº 29; dat,
segue pelo eixo da estrada municipal com rumo magneti co de 26256?-.
SE, numa extensao de 200,00 metros até atingir o marco nº 30, mar-
co este cravado no eixo da estrada municipal e na lateral do córre
go Bica de Pedras.
Artigo 22)- Fica fazendo parte integrante desta lei, a
planta da gleba elevada a categoria de zona urbana, bem como o do-
cumento que originou a descriçao da mesmas
Artigo 3º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua pu-
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Ii]
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E Iisfátino Municipal de Hesfui
Culada do São Paula
Papa da Maloia 13 - Fono CAIBIO - OLILRR
-fIs.04-
blicação, revogadas as disposições em contrários
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 02 demarço de 1990
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“J0ÃO DA SILVA FONSECA
| Prefeito Municipal
Registrada e afixxada na Secretaria da Prefeitura na data Bu ra
ADE CAFEO
Ed .
Secretario
NENORIAL se
EELTO
f1.01
Memorial descritivo de uma Gleba de Terras deno
minada A, a ser decretada de utilidade pública pela Prefeitura!
Municipal de Itapui para ampliação do perimetro urbano, com uma
área: total de 196.898,50 metros quadrados, localizado no Municí
pio de Itapui Estado de São Paulo e que assim se descreve e con
fronta.
Começa no marco nº O=P.P., marco este cravado !
no eixo da estrada municipal e a 30,00 metros da margem direi-
ta do Rio Tietê; dai, segue com o rumo magnético de 31930! SE,
até atingir o marco nº Ol, numa extensão de 37,62 metros, con -
frontando do marco nº0l até o marco nº 18 com a usina Diamante;
dai, segue pelo eixo da estrada municipal, com o rumo magnético
de 45223! SE, numa extensão de 69,67 metros até atingir o marco
nº 02; dai, segue pelo eixo da estrada municipal, com o rumo ma
gnético de 04847! SW, numa extensão de 174,15 metros, até atin-
gir o mareo nº 03; dai, segue com o rumo magnético de 14º55"SW,
numa extensão de 42,31 metros, até atingir o marco nº 04; dai ,
segue pelo eixo da estrada municipal com o rumo magnético de *
05225! SW, numa extensão de 118,04 metros, até atingir o marco!
nº 05; dai, segue pelo eixo da estrada municipal, com o rumo ma
genético de 80219! SW, numa extensão de 162,14 metãos, até atin-
gir o marco nº 06; dai, segue pelo eixo da estrada municipal *
com o rumo magnético de 77237! SW, numa extensão de 24,40 me -—
tros, até atingir o marco nº 07; dai, segue pelo eixo da estra-
da municipal, com o rumo magnético de 82º58' SW, imuma extensão!
de 161,70 metros, até atingir o marco nº 08; dai, segue com o
rumo magnético de 48º32! SW, numa extensão de 34,49 metros, até
atingir o marco nº 09; dai, segue pelo eixo da estrada munici -
pal com o rumo magnético de 24827! SW, numa extensão de 27,45 4
metros, até atingir o marco nº 10; dai, segue pelo eixo da es -
trada municipal, com o rumo magnético de 12º12* SW, numa exten-
são de 126,90 metros, até atingir o marco nº 11; dai, segue pe-
lo eixo da estrada municipal, com o rumo magnético de 50228! SE