| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1521 / 1990 |
| Date | 1990-11-21 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 1.409. |
| native_id | 2044 |
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Dm e de Hdafoui Go Dude - Gomes CESIIO - OLIVER LEI Nº 1.52] DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990 REVOGA A LEI Nº 1,409 JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Munidpal de Itapuí Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte leis Artigo I2)- Fica revogada para todos os fins de direito a Lei Municipal nº 1.409, de 19/08/88, que autoriza o Executivo My nicipal ceder a título oneroso à UNITED TEMPER- Tratamento Térmi co Ltda, para fins industriais à posse de até 3.000 metros qua - drados de terreno. Artigo 2º)- Esta lei entrara em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 2] de novembro de 1990 JOÃO /DA SILVA ECA Prefeito Municipal REgistrada a e afixada na Secretaria da Prefeitura na A supra ADE CAFEO e. Secretario Cc Isto Manica” DA ap LDapo do Matei 30 Comes ORLIDIO- OEM, [Isç2- João Ribeiro de Barros, desse ponto, segue rumo N IdS [! até o - rio Tiete ou represa de Alvaro de Souza Lima, respeitando nesse - trecho, distância de 1.982,5 metros do início da AVenida Comendador José Maria de Almeida Prado, pela antiga estrada para Boraccia e Fazenda Santa Eudoxia- rio Tiete ou represa de Alvaro de Souza Li- ma, segue margeando o mesno em direção a jusante até a divisa de - propriedade de Silvio Netto de Almeida Prado com a Companhia Agro- pecuária Franceschi, passando nesse trecho pelo porto Ferry Boat 2 foz do córrego São Sebastião c Foz do corrego Bica de Pedra; desse ponto deflete a dircita seguindo a referida divisa ate um ponto na Estrada Itapui ao Bairro Baririzinho, distante 3.675 metros da pon te da referida estrada sobre o corrego Bica de Pedra; des: ponto- deflete a direita seguindo a referida estrada sentido Bairro-cida- de ate a ponte sobre o corrego Bica de Pedra(proximo ao Maliidouro- Rr rr nr lunicipal), onde teve início esta descrição. Ttavui, 02 de março de 1.991 /