norma nº 1522/1990

Iigdhitura Mnicipol DA Hop
Bolada a Lo Pull
LPopo de Mebeia 73 Gomes CASSHO - CRER
LEI Nº 1.522
DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO
URBANO
JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Municipal de Itapuí:
a Vo .
Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e -
promulgo a seguinte lei:
Artigo I9)- O perímetro urbano de Itapuí, fica assim delimita
do:
"Ponto inicial:- ponte da estrada Itapuí ao Bairro Baririzinho sobre-
(o) corrego Bica de Pedra(próximo ao Matadouro Municipal)- córrego Bica
de Pedra, em direção a montante ate um ponto distante 195 metros -
aquem da rua Santo Antonio; desse ponto segue rumo N 28º 30º E ate um
nonto distante 525,8 metros; desse ponto , segue rumo S 45º 30º E até
um ponto distante 270,5 metros;desse ponto segue rumo S 45º 08! W ate
um ponto distante 35 metros; desse ponto segue rumo S 35º 30! W e dis
tância de 421,4 metros até um ponto localizado no corrego Bica de Pe-
dra, distante 33,3 metros da rua Santo Antonio, dai segue pelo refe-
rido córrego em direção a montante, até o prolongamento da rua 2, no
córrego Bica de Pedra; desse ponto deflete a direita e segue em reta-
até encontrar a confluência da rua Antonio Rodrigues Ferreira com a
via de acesso Prefeito Alberto Massoni- via de acesso Prefeito Alber-
to Massoni, sentido Itapuí a SP 225, até um ponto distante 375 metros
desse ponto deflete a direita com rumo magnético N 67º 51º W numa -
extensão de 557,47 metros, até alcançar um ponto distante 388,00 me -
tros da Avenida Projetada C, daí deflete a direita e segue com um ruy-
mo magnético de N 23º 03” E numa extensão de 187,00 metros, marco es-
te cravado a 201,00 metros da Avenida Projetada C, daí deflete a es -
querda e segue com um rumo de N 512 04” W numa extensão de 2.197,30 -
metros respeitando nesse trecho, distancia de 675 metros aquém do cru
. Ed . .
zamento da Avenida Comendador Jose Maria d eAlmeida Prado com a rua -
J
Criado do São Data
Pora da Moteia 13 - Fones CRISIO - OEMER
fls.2-
João Ribeiro de Barros, desse ponto, segue rumo N |4º I2ºE até o -
rio Tietê ou represa de Alvaro de Souza Lima, respeitando nesse -
trecho, distância de 1.982,5 metros do início da AVenida Comendador
José Maria de Almeida Prado, pela antiga estrada para Boracéia e
Fazenda Santa Eudoxia- rio Tiete ou represa de Alvaro de Souza Li-
ma, segue margeando o mesmo em direção a jusante até a divisa de -
propriedade de Silvio Netto de Almeida Prado com a Companhia Agro-
pecuária Franceschi, passando nesse trecho pelo perto Ferry Boat 2?
foz do córrego São Sebastião e Foz do córrego Bica de Pedra; desse
ponto deflete a direita seguindo a referida divisa ate um ponto na
Estrada Itapui ao Bairro Baririzinho, distante 3.675 metros da pon
te da referida estrada sobre o corrego Bica de Pedra; desse ponto-
deflete a direita seguindo a referida estrada sentido Bairro-cida-
de ate a ponte sobre o córrego Bica de Pedra(proximo ao Matadouro-
Municipal), onde teve início esta descrição,
Artigo 2º)- A planta com o perimetro traçado, bem como o
documento que originou a descrição de referido perimetro, ficam fa
zendo parte integrante desta leis.
Artigo 32)- Ficam mantidas como áreas urbanas isoladas |,
as elevadas pelas leis 1.178, de 21/02/1983; 1.237 de 27/12/1984;
1.308 de 08/08/1986; 1.392, de 19/05/1988 e 1.491, de 02/03/1990.
Artigo 48)-Revogam-se as disposições em contrario e espe
cialmente as leis nês 959, de 21/10/76; 987 de 20/09/77; 1.077 de
20/05/80; 1.15I de 20/01/82; 1.179 de 25/03/83; 1.231 de 05/12/84
1.362, de 07/10/87 e 1.397, de 07/06/88.
Prefeitura Municipal de Itapui, 30 de novembrorde 1990
A SILV Po
JO
Prefeito Municipal
REgistrada e afixada na Secretaria da Rrefeitura na data supha
ADEMAR OAFEO
Secretario
Meme der Jó
AMEX
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Idea Municipal de Apa
Cota do Geo Lraulé
Laço dà Chata 73. - Fores GA PICOT - BEILE
MEMORIAL DESCRITIVO
REFERENCIA PEEIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITASZUI
"Ponto inicial:- ponte da estrada Itapuí ao Bairro Baririzinho sobre-
o corrego Bica de Pedra(próximo ao Matadouro Municipal )- córrego Bica
de Pedra, em direção a montante até um ponto distante 195 metros -
aquem da rua Santo Antonio; desse ponto segue rumo N 28º 30! E ate um
ponto distante 525,8 metros; desse ponto , segue rumo S 45º 30” E até
um ponto distante 270,5 metros;desse ponto segue rumo S 45º Cs? 4 até
um ponto distante 35 metros; desse ponto segue rumo S 35º 30” ii e dis
tância de 421,4 metros até um ponto localizado no córrego Bica de Pe-
dra, distante 33,3 metros da rua Santo Antonio, dai segue pelo rofe-
rido córrego em direção a montante, ate o prolongamento da rua 2, no
corrego' Bica de Pedra; desse ponto deflete a direita e seguc em reta-
até encontrar a confluência da rua Antonio Rodrigues Ferreira con a
via de acesso Prefeito Alberto Massoni- via de acesso Prefeito Alber-
to Massoni, sentido Itapuí a SP 225, até um ponto distante 375 metros
desse ponto deflete a direita com rumo magnético N 67º 51º w numa -
extensão de 557,47 metros, até alcançar um ponto distante 395,00 mc -
tros da Avenida Projetada C, dai deflete a direita e segue com um ru-
mo magnético de N 23º 03” E numa extensao de 187,00 metros, marco es-
te cravado a 201,00 metros da Avenida Projetada C, dar deflete a cs -
querda e segue com um rumo de N 5I2 04º” W numa extensao de 2.197,30
. . Lad +, a, d
metros respeitando nesse trecho, distancia de 075 metros aquem do cru
zamento da Avenida Comendador José Maria d cAlmeida Prado con à eua -
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Colado do São Dou
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Saneamento
3000- Despesas correntes
3130- Serviços de terceiros e encargos. «seca a «lr 1.000.000,00
Assistência e Previdência
Previdência
3000- Despesas correntes
3200- Transferências correntes
3280- Contribuição para o PASEP...cesumsauaaa alii 300.000,00
TOTAL. csensrenconcnsonnna ana alro 17.500.000,00
Artigo 22)- As despesas decorrentes com a execução da presente-
lei, correrao por conta do excesso de arrecadação previsto para o
e. . .
corrente exercicio financeiro.
. . Ed « . me
Artigo 3º)- Esta lei entrara em vigor na data de sua publicaçao
. e o.
revogadas as disposiçoes em contrario,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 06 de dezembro del99
Prefeito Municipal
Registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura na data suplo)
ADEMARVCAFEO
Ed .
Secretario