| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1551 / 1991 |
| Date | 1991-07-05 |
| Ementa | Abre um crédito suplementar de Cr$ 95.000.000,00 para suplementação do orçamento vigente. |
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— mulgo Criada d São Drule LEI Nº 1.551 DE 05 DE JULHO DE 1991 Iigdhitura Municipal” de mm Pia da Moteio 18 Fome CRISHO - ORIRR ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 95.000,000,00,, PARA - SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTES. JOÃO DA SILVA FONSECA, Prefeito Municipal de Itapuí a o . Faço saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono e pro a seguinte lei: Artigo |2)- Fica aberto na Contadoria Municipal, um credito - suplementar da importancia de 4 95.000.000,00 Noventa e cinco mi - lhõoes mento 3000- 3h1- 3113- 3000- 3H 1- 3000- 3111- 3000- 34- 3000- 3111- de cruzeiros), para suplementação das seguintes verbas do orça - vigente: LEGISLATIVO Camara Municipal-Corpo Legislativo Despesas correntes Pessoal Civilccccacocenencorenanecenane nesses TD Obrigações Patronais (IPESP).cccccnco cce ces o osrÊ Secretaria Despesas correntes Pessoal Civilcc.cconconarconcorcacanaseco cen cb ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GAbinete do Prefeito Despesas correntes Pessoal Civilsccescconconeco nro rcrcce res canca WS Secretaria Despesas correntes Pessoal Civilucecccencconcooncocanaccnrna cana Th Finanças Despesas correntes Pessoal Civileseecenere reco concern coca nan sn eTÊ 6.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 2.000.000,00 6.000.000,00 If Men à Guiado de São Dre EDUCAÇÃO E CULTURA Ensino Fundamental 3000- Despesas correntes 311 I- Pessoal Civilicccaseconccncerenorcnrerscacasa a eb 3113-Obrigações Patronais(IAPAS)..ecccsccccon cercou a ab 3130-Serviços de terceiros e encargos.«seccnacanc can sTB 3200-Transferências correntes 3231-Subvenções Sociaisecacecoranconaara censo rennusa aih 3250-Transferencias a PESSOAS aucasca 325i-Inativos.cusencaconcnacenonuce concorra cana ca) HABITAÇÃO E URBANISMO Urbanismo 3000-Despesas correntes 31ll-Pessoal Civilcanenconcconsucconconorccnennancasalrb 3130-Serviços de terceiros e encargos. ccevuscacscana «LÊ Limpeza pública 3000-Despesas correntes 3liI-Pessoal Civil.ceconconcacnancoa cen concunaaa casa sb SAÚDE E SANEAMENTO Saneamento 3000-Despesas correntes 31ll-Pessoal Civilscscconococonocunanono nunca nana a ch 3120-Serviços de terceiros e encargos. .ecsencc once ne elrb TRANSPORTE Estradas de Rodagem Municipal 3000- Despesas correntes 311 I- Pessoal Civil.cccocorcocuaanocaca ronca coco cu na aTÊ U Poço da Motoia 13 - Fones CEIBIO- CEIN2R -fis.2- 13.000.000,00 5.000.000,00 5. 000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 7.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 7.000.000,00 Total. cccosecalrb 95.000.000,00 Colada do São auto Poço da Mstuia 13º - ones CEISLO - CLIIER -fls.3- Artigo 22)- As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrao por conta do excesso de arrecadação previsto para o - corrente exercício financeiro. Artigo 3º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publica - ção, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE LTAPUÍ, 05 de julho de 1991 SD NV qua / JOR DA SILVA FONSECA” | Prefeito Municipal Registrada e afixada na Secretaria da Prefeitura na dda cubra ADEMARRCAFEO e. Secretario