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norma nº 2716/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2716 / 2018
Date 2018-01-15
EmentaDeclara a utilidade pública a Associação da orquestra de Violas caipiras de Itapuí-AOVC.
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matéria 747 →

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
LEI N.º 2.716
DE 15 DE JANEIRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA
ORQUESTRA DE VIOLAS
CAIPIRAS DE ITAPUÍ — AOVC.
ANTONIO ÁLVARO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Itapuí/sP.
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA
ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRAS DE ITAPUI —- AOVC, CNPJ sob
nº. 15.718.966/0001-36, com sede na Avenida Jorge Chamas, nº
80, na cidade de Itapui/SP.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Itapuí, 15 de Janeiro de 2018.
Antonio Álvaro de
Publicado no quadro de avisos do Paço Municipal, registrado em Livro e
arquivado na Diretoria de Administração da Prefeitura na data supra.
KATUCHA MARIA SGAVIOLI
Negócios Jurídicos
Praça da Matriz, 73 - CEP 17230-000 - ITAPUÍ - SP - Fone (14) 3664-8040
CNPJ 46.189.726/0001-15

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