| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2083 / 2004 |
| Date | 2004-04-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG-A.H.I.-ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ITAPUÍ. |
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LEI Nº 2.083 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG-A.H.I.-ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ITAPUÍ. SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI, Prefeito Municipal de Itapuí, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei. Artigo 1º)- Declara de utilidade pública a ONG- A.H.I.- ASSOCIAÇÃO HÍPICA DE ITAPUÍ, CNPJ nº 06.022.504/0001-99, com sede na Avenida do Porto, nº 540 - Itapuí-SP (Processo /Protocolo nº 00014/2004). Artigo 2º)- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 02 DE ABRIL DE 2004. SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI Prefeito Municipal Publicada no quadro de avisos do Paço Municipal, registrada em livro próprio e arquivada no Departamento de Administração da Prefeitura na data supra. ADEMAR CAFEO Diretor