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norma nº 2313/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2313 / 2009
Date 2009-03-12
EmentaRevoga a Lei 2.303 de 26 de novembro de 2008. especifica tabela constante do Artigo 17 parágrafo da Lei 2.298 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providências.
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AP
FAZENDO DIREITO
FAZENDO BEM FEITO
E Prefeitura Municipal de Itapuí ,g5;
agents a DE 2009.
REVOGA A LEI 2.303 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008,
ESPECIFICA TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 17
PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 2.298 DE 16 DE
SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOSÉ GILBERTO SAGGIORO, Prefeito Municipal de
Itapuí, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei: q
(ARTIGO 1º)- Fica altórado a tabela constante
do $ 1º do artigo 17º da Lei nº. 2.298 de 16 de Setembro de
2008, conforme a descriminação abaixo:*...
R$ 88.200,00
R$ 71.100,00
R$ 36.000,00
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO R$ 77.400,00
R$ 72.000,00
R$ 25.511,04
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATI DE JAÚ
R$ 4.800,00
CNPJ 48.189.726/0001-15
a da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP - Cep: 17 230.000 - SP - Fone: (14] 3664-8040 - www.itapui.sp.gov.br
E Prefeitura Municipal de Itapuí E]
o
FAZENDO BEM FEITO
ARTIGO 2º)- Es
ta Lei entrará em vigor na data
de sua Publicação.
ARTIGO 3º)- Revogam-se as disposições em
contrário, em especial a Lei nº. 2.303 de 26 de novembro de
2008.
OS! e O SAcG ORO
refeito Municipal
ir
CNPJ 48.189.728/0001.15
da Matriz, 73 - Centro - Itapuí - SP- Cep: 17 230-000 - sp. Fone: (14) 3864-8040 - www. itapui.so gov hr

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